BOLETIM ELETRÓNICO Babá

Deputado Federal (PT/PA) 16 de outubro de 2003

Pauta 1- Bolívia: Requerimento de Babá 2- Declaração sobre a crise política na Bolívia 3- Parlamentares “radicais” votam contra proposta da Lei de Falências 4- Sobre o “Movimento Resgate PT”(*) ______________________________________________________________________

1- Requerimento (Do Sr. Babá)

Requer o envio de Indicação ao presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, sugerindo adoção de providências para: condenar o massacre praticado pelo governo da Bolívia e romper relações diplomáticas com o mesmo e exigir do governo dos EUA a não ingerência nos assuntos internos de aquele país.

Senhor presidente:

Nos termos do art. 113, inciso I e § 1°, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho requerer a V. Exª. seja encaminhado ao Sr. Presidente da República a adoção de providências em relação à grave situação que atravessa a vizinha República da Bolívia.

Sala de Sessões, em 15 de outubro de 2003

Babá Deputado Federal (PT/PA)

INDICAÇÃO N° ........... DE 15/10/2003

Excelentíssimo Senhor Presidente da República:

Os jornais do mundo inteiro estão noticiando a terrível repressão que o governo da Bolívia está praticando contra a heróica e empobrecida população desse país, que protagoniza um levante histórico contra a entrega, ao imperialismo, de uma de suas principais fontes de riquezas: o gás.

As denúncias que nos chegam, dão conta de mais de uma centena de mortos entre a população trabalhadora da cidade, do campo, das minas e da juventude, configurando um verdadeiro genocídio por parte do governo da coalizão neoliberal do MNR, MIR, UCS e NFR, encabeçado pelo representante dos interesses imperialistas no país: Gonzalo Sanchez de Lozada. Frente a esta grave situação, não basta “acompanhar com preocupação a crise boliviana” e determinar “que o Itamaraty monitore de perto a situação dos brasileiros que estão naquele país” como informou o porta-voz da presidência. Para que “a América do Sul se consolide como uma região justa, pacífica e democrática” como o Sr. teria manifestado, nosso país deve ter uma política ativa neste conflito. Para tanto, em primeiro lugar devemos condenar o massacre e romper relações com o governo encabeçado por Gonzalo Sanchez de Lozada; em segundo lugar apoiar as massivas manifestações populares contra as políticas neoliberais de entrega dos recursos naturais e em terceiro lugar, exigir a não intromissão dos EUA num conflito no qual este país tem muitos interesses a defender. Sugerimos que o Sr. Presidente ouça a voz dos mineiros, dos camponeses, dos jovens e dos trabalhadores em geral que não desistirão da sua mobilização até conseguir que Sanchez de Lozada deixe o governo. Por tanto, a única forma de fazer justiça, conquistar a paz e consolidar a democracia, evitando um maior derramamento de sangue, é isolar esse governo que, no seu desespero, está recorrendo a uma violência própria das piores ditaduras já conhecidas em nosso continente. Sugerimos ainda ao Sr. Presidente, iniciar um diálogo urgente com os dirigentes das principais organizações que estão conduzindo este enfrentamento contra a entrega do país aos interesses do imperialismo, como a COB (Central Operária Boliviana), a COR (Central Operária Regional) a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses, as Juntas Vicinais, o MAS (Movimento ao Socialismo) entre outras para oferecer a mais ampla solidariedade para com sua luta. Entendemos, Sr. Presidente, que esta é a grande oportunidade de colocar ante o mundo uma verdadeira política contra o neoliberalismo, contra as intenções de re-colonização por parte dos EUA e de tirar o discurso do papel para concretizar uma ação que poderia significar o início da definitiva independência para a América Latina.

Sala de Sessões, em 15 de outubro de 2003.

Babá Deputado Federal (PT/PA)

2- Declaração da UIT (Unidade Internacional dos Trabalhadores) sobre a crise política na Bolívia (*)

Viva a luta do povo boliviano!

Mais uma vez a Bolívia está em meio a uma revolução operária, camponesa e popular. Desta vez, exigindo a renúncia do presidente pró-ianque Sanchez de Lozada. Há três semanas cresce a rebelião camponesa e operária. Os camponeses bloquearam todas as estradas do país. A COB (Central Operária Boliviana) decretou greve por tempo indeterminado. Os mineiros de Huanuni estão chegando à La Paz, com seus cartuchos de dinamite. Entre domingo e segunda, aconteceram os maiores confrontos, especialmente na cidade de El Alto (70 mil habitantes) que está acima de La Paz. O saldo foi de mais de 30 mortos. As sedes de vários partidos patronais foram incendiadas. Em La Paz um caminhão militar foi incendiado pela multidão na zona sul. A marcha desde El Alto para La Paz foi de milhares de pessoas que ocuparam a Capital e mantiveram o controle com bloqueios das estradas. Na região de El Chapare, os “cocaleiros” iniciaram bloqueios de caminhos. O aeroporto internacional está fechado porque não existem garantias para que os passageiros possam chegar a La Paz. O fator detonante desta vez é a exportação do gás por um governo totalmente entregue aos ianques. O gás foi privatizado em 1995, junto com o petróleo, e seria enviado muito barato para os EUA através do Chile. Agora veio o acordo com a Repsol-YPF, a British Petroleu e outros, para levar o gás para uma refinaria chilena e daí sairía em navios para os EUA. É uma entrega total em um país no qual a maioria do povo não tem nem gas nem eletricidade. A primeira mobilização contra a exportação foi em 19 de setembro, quando marcharam mais de 30 mil e foram assassinados 5 companheiros. A partir daí, foi aumentando o processo, com bloqueios de estradas por parte dos camponeses e do movimento indígena aymara, e foi convocado o “Bloque Nacional”. 80% da população é de origem indígena; são operários, professores, camponeses. E estes somaram-se á COB na semana passada, convocando a greve geral por tempo indeterminado. As bandeiras que levantam são: Não à exportação do gás para os EUA - Fora Presidente Sanchez de Lozada - Pela renacionalização do gás e do petróleo. Da dinâmica de impedir a exportação do gás, o movimento passou a colocar no centro a queda do governo e a renacionalização, em uma luta objetivamente anticapitalista. A criminosa repressão de Sánchez de Lozada não conseguiu parar a mobilização revolucionária do movimento de massas. La Paz está bloqueada nos seus três principais acessos. Também estão bloqueados os caminhos para Oruro e Cochabamba, o que vai para a selva, no leste, na região dos “Yungas”, e também as estradas que atravessam o altiplano norte y leva para as populações de fronteira com Peru e Chile. Em relação à greve da COB, as informações são contraditórias. A greve não é total. O fato novo é que se somaram com força os mineiros de Huanuni que partiram com uma marcha de 500 saídos da cidade de Oruro em direção à La Paz, e foram se somando 1500 camponeses e estudantes, desenvolvendo grandes confrontos durante todo o trajeto. A greve é mais forte na cidade de El Alto, a 12 km de La Paz, a 4 mil metros de altura. È uma região de moradia de trabalhadores, a cidade mais combativa e pobre do altiplano. La Paz está no fundo de um vale, a 3600 metros, rodeada pela cidade de El Alto. Aqui a greve é total, dirigida pela COR (Central Operária Regional) e as associações de moradores que são mais de 400 e também são filiadas à central operária, e dirigem tudo democraticamente em cada bairro, e se centralizam na “Assembléia da Alteñidade” que resolve os conflitos que afetam à cidade de forma geral. Existe assim um poder paralelo de fato. Está em curso uma crise revolucionária, o governo pró-ianque ficou sem poder controlar a situação, existe um vazio de poder, e por outro lado, existe um poder nas ruas e nas organizações que encabeçam a COB, COR, MAS, a Federação Camponesa e as associações de moradores de El Alto. O governo de Sanchez de Lozada, até hoje, conta com o apoio das Forças Armadas e dos EUA, que deram respaldo a esrte governo, apesar do repúdio generalizado do povo boliviano. A crise do governo e do regime patronal é total. Fogem como ratos do navio afundando. O vice-presidente, Carlos Mesa, do MIR, retirou o apoio a Lozada e quer ficar como uma alternativa burguesa. Vários ministros renunciaram. A igreja chama ao diálogo e o parlamento não consegue funcionar. O governo, no seu desespero, quer se sustentar massacrando o povo e agora pretende anunciar uma consulta popular sobre o tema da exportação de gás, recuando e tentando evitar sua queda definitiva. Mas a classe operária, os camponeses e o povo boliviano não acreditam em uma palavra do que diz o presidente, e continuam lutando para expulsá-lo do poder. Para efetivar a queda definitiva de Sanches Lozada, é importante evitar vacilações por parte das direções sindicais e políticas da oposição, que começaram o movimento e tentaram novamente o caminho da negociação. Na insurreição de fevereiro, já tinham diluído a espetacular mobilização em negociações que nada resolveram. Agora existe o mesmo perigo, de não irem até o fim para aproveitar a heróica força do povo boliviano, visto que ainda não foi constituída uma coordenação ou organismo que unifique e planifique de forma coordenada as medidas de luta. Também existe o risco que o governo, no seu desespero, aumente ainda mais a repressão e possa implementar uma intervenção militar direta. Isto não pode ser descartado, ainda que o movimento de massas boliviano mantêm sua mobilização para impedi-lo. Nas mobilizações, houve claros sinais de confraternização entre os manifestantes, os soldados e a polícia. É necessário fazer um chamado à sub-oficialidade e aos soldados para que não atirem contra o povo e para somarem-se à greve como aconteceu com a polícia em fevereiro, e também, para que distribuam as armas entre o povo para se defender da repressão assassina do governo Lozada. São os trabalhadores e os camponeses bolivianos os que têm a possibilidade de vencer pela sua combatividade e sua força organizada. A greve geral e os bloqueios de estradas indicam que existe uma alternativa de governo para tirar Bolívia da miséria e da entrega ao imperialismo. É necessário apoiar o povo boliviano para que termine de derrubar o governo de Sanchez Lozada e imponha um governo de emergência da COB, das COR, da Federação Camponesa, das Associações de Moradores, do MAS, e das demais organizações em luta. Este é o aspecto central da batalha hoje na Bolívia. Neste marco, convocamos à total solidariedade com o povo boliviano, para impor o fim da exportação de gás para os EUA; a renacionalização do gás e do petróleo e a convocatória a uma Assembléia Constituinte, livre e soberana, que discuta e aprove uma resolução sobre a reorganização da Bolívia a serviço do povo, dos trabalhadores e dos camponeses. Fazemos um chamado a desenvolver mobilizações e marchas em solidariedade com o povo boliviano, frente às embaixadas e consulados do mundo inteiro. É necessário repudiar o apoio de Bush ao governo assassino de Sánchez Losada e exigir em cada país a ruptura de relações com os governos assassinos da Bolívia e dos EUA, verdadeiros responsáveis pelos mais de 50 mortos que já existem no país do Altiplano, e da miséria secular que atinge todo o povo boliviano.

 Viva a luta do povo boliviano!  Fora Sanchez de Lozada! Basta de repressão ao povo!  Não à exportação de gás para os EUA! Pela renacionalização do gás e do petróleo!  Assembléia Constituinte livre e soberana!  Por um governo da COB, da Federação Camponesa, do MAS e demais organizações em luta!

14/10/2003 - Unidade Internacional dos Trabalhadores – UIT

(*) A UIT, é uma organização política internacional que agrupa partidos e correntes trotskistas de vários países. A CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores) faz parte da UIT como organização simpatizante.

 Anexo para informação dos companheiros: Evo Morales fez uma declaração em apoio ao vice presidente, colocando que há que se convocar uma assembléia constituinte. Diz textual: “Este é o momento para salvar a Bolívia da crise econômica, política e social pela qual passa. Os movimentos sociais de Cochabamba afirmaram que a única forma de baixar o tensionamento social é com a renúncia do presidente da República, não vemos diálogo enquanto Sanchez de Losada continue sendo presidente. Deve assumir constitucionalmente Carlos Mesa (vice) para que, como novo presidente, garanta a assembléia constituinte e a recuperação do gás e petróleo”. Para o presidente da COB (Central Obrera Boliviana) Jaime Solares, deve ser o presidente da suprema corte quem deve assumir de forma provisória e convocar novas eleições.

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3- Parlamentares “radicais” votam contra a Lei de Falências

Reproduzimos uma das intervenções realizada por Babá, durante os dias 14 e 15 de outubro, se posicionando contra a lei de Falências

O SR. BABÁ (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não se pode votar apressadamente este projeto, principalmente após sessão de esclarecimentos, em que especialistas apontaram inúmeras falhas. Entre eles, a Sra. Procuradora Gisela Chamoun mostrou claramente que empresários inescrupulosos não serão inibidos em seus crimes. Ficou evidente também que, mais uma vez, os banqueiros serão os grandes beneficiados. Sr. Presidente, é com grande preocupação que digo estas palavras, porque infelizmente a Carta de Intenções enviada pelo Ministro Palocci ao Fundo Monetário Internacional, em 28 de fevereiro, já assegurava aos banqueiros - coitados, reclamam que estão falindo -, que vêm lucrando absurdamente durante anos e anos, que continuarão a lucrar com este projeto de lei que se vota nesta Casa, sob o comando do ex-líder operário e Presidente Lula,. Srs. Deputados, este projeto prejudicará sobremaneira a classe trabalhadora deste País, porque, em caso de falência, os créditos trabalhistas e os créditos tributários serão colocados em segundo plano. Obviamente quem vai se beneficiar, mais uma vez, é o setor financeiro, são os especuladores do mercado, responsáveis pela crise econômica que assola o mundo inteiro, gerando desemprego, fome e miséria. Infelizmente não tem sido diferente nos primeiros meses do Governo Lula. O pior de tudo é que, se os banqueiros reclamam, o Governo Lula atende; se os latifundiários reclamam, como no caso dos transgênicos, o Governo também atende, como o fez ao enviar, às pressas, medida provisória liberando a plantação e a comercialização desses produtos, ou seja, atendendo aos interesses do grande capital no campo. Aprovar esse projeto de lei é cometer um crime contra a classe trabalhadora do País. Em nome de melhorar as condições para sobrevivência das empresas, na verdade, o que se está fazendo aqui é beneficiar empresários inescrupulosos. Como disse a Sra. Gisela Chamoun, os empresários que desviam bens das empresas, que podem ser de 4, 6, 10 milhões de reais ou mais, serão punidos com pena de no máximo 4 anos. E, talvez, acabem cumprindo apenas um ano. Isso mostra que o problema dos trabalhadores não será resolvido. O Governo também será prejudicado, pois também ficará sem receber os créditos tributários. Os trabalhadores certamente terão seus créditos trabalhistas engolidos pelos bancos, porque eles terão prioridade de recebimento. O Deputado João Fontes, a Deputada Luciana Genro e eu queremos, inclusive, parabenizar o Deputado Tarcisio Zimmermann, a Deputada Dra. Clair, especialistas que se posicionaram contrariamente a esse projeto. A Deputada Dra. Clair estudou o projeto, apresentou emendas e as viu rejeitadas. Não adianta propagar o falso discurso de que o projeto em apreciação - que facilitará a votação da Lei de Falências, prevista para amanhã, de afogadilho, forma que se tornou prática do Governo Lula - não vai prejudicar a classe trabalhadora do País. Os trabalhadores continuarão lesados com a aprovação da Lei de Falências e com o desvio de dinheiro e bens das empresas pelos empresários. Os grandes beneficiados, mais uma vez, serão os banqueiros internacionais e nacionais. Sob determinação do Fundo Monetário Internacional, o Governo Lula, infelizmente, está servindo de instrumento para implementação do plano neoliberal no Brasil. Foi assim quando se votou a reforma previdenciária, que tanto prejudicou os servidores públicos; e a história se repete com a Lei de Falências. Em nome de moralizar o processo de falência, em primeiro lugar, beneficia os bancos. Coitados! Enquanto a carga tributária das empresas atinge 34,76%, os estabelecimentos bancários só têm carga tributária de 16%. E esses mesmos bancos ainda recebem isenção de impostos ao remeterem dinheiro para o exterior. Durante anos e anos, leis e mais leis beneficiaram o capital financeiro. Agora, mais uma lei dará continuidade a isso, infelizmente, sob a complacência do Governo Lula e do partido que lutou tanto para defender os interesses dos trabalhadores nesta Casa, o que tem sido praxe atualmente.

4- Sobre o “Movimento Resgate do PT” (*) Pela importância que a discussão sobre a construção de um novo partido de esquerda no Brasil está adquirindo entre amplos setores da vanguarda, reproduzimos o artigo assinado pelo companheiro Edilson Silva, integrante do Pólo de Resistência Socialista e publicado no Jornal da CST, Combate Socialista N° 6.

Da crítica aos rumos do governo Lula e do PT, aos ataques à construção de um novo partido, os verdadeiros objetivos do “Movimento Resgate do PT”

Edilson Silva - Coordenador do Pólo de Resistência Socialista

O debate sobre os rumos do PT e a construção de um novo partido socialista tem dominado as discussões entre os militantes socialistas brasileiros. Neste debate, surgiu nas últimas semanas um novo ator: o Movimento Resgate do PT. Como...localizamos entre os companheiros/as que subscrevem este manifesto militantes socialistas com longa trajetória de luta, verificamos a necessidade de estabelecer uma discussão com eles....Muitos dos que estão assinando o manifesto “Resgate do PT”... nos afirmaram que o PT é irrecuperável, que não têm a ilusão de mudar o curso degenerativo do PT e nem do governo Lula. Por que assinam o manifesto então? Porque querem organizar, sem pressa, a militância para romper da forma mais consciente possível, nos respondem com uma honestidade inquestionável. No entanto, as matérias que vem saindo no jornal da corrente O Trabalho, que está à frente deste movimento, sobre o Movimento Resgate do PT, apontam para outra direção. Não vimos neste jornal nenhum sinal de que alguém por ali acha o PT irrecuperável. Muito pelo contrário. “Queremos que o PT continue PT, tal como foi fundado e construído.”, afirma a edição nº 543... Também, tem depoimentos de militantes: “é responsabilidade da militância petista fazer com que o governo Lula se assuma, efetivamente, como um governo democrático e popular...que rompa com o FMI e a ALCA...”. Perguntamos aos companheiros: é possível que “o governo Lula se assuma, efetivamente, como um governo democrático e popular...que rompa com o FMI e a ALCA”? O governo Lula não está em disputa, companheiros. Não alterou nenhum ponto sequer na PEC 40 que atendesse aos trabalhadores. E para isto peitou mobilizações de dezenas de milhares em Brasília, ... Os companheiros acreditam que, internamente poderão vencer a obstinada equipe da Unidade na Luta, com Zé Dirceu e Genoino à frente? Esta postura só aumenta as dúvidas e as ilusões. Como bem colocaram os intelectuais Chico de Oliveira e Paulo Arantes, em um debate promovido pelo próprio Movimento Resgate do PT, em SP, há alguns dias atrás, o governo Lula e o PT não estão em disputa coisa nenhuma. Mas é na edição nº 545 do jornal da corrente O Trabalho que o Movimento Resgate do PT mostra de fato para que veio. Após coletarem assinaturas para o seu manifesto com o discurso de combate à degeneração do governo Lula e do PT, os dirigentes deste movimento passam a girar gradativamente suas baterias contra os militantes e organizações que se propõem a construir um novo partido. Na matéria intitulada “A Babilônia do verdadeiro novo partido”, estes dirigentes... atuam como auxiliares de José Genoíno e José Dirceu, se unindo a eles...na crítica àqueles que se dispõem a levar até as últimas conseqüências a luta contra a degeneração do PT chamando de eleitoreiros justamente os Radicais, que deram provas com atos, e não com palavras, que são parlamentares a serviço das lutas populares. Na mesma edição, os dirigentes do Movimento Resgate do PT ...deixam implícito, na matéria “Somos PT”, que a postura de 35 deputados petistas que se abstiveram ou votaram a favor da PEC 40 com declaração de voto foi aceitável (!!!). E abrem seu jornal ... para a ala direita do PT bater nos radicais. Na matéria “Deputados pedem discussão”, é tratada com entusiasmo uma reunião da ala direita do PT, e publicam uma afirmação do deputado Carlito Merss (PT/SC), quem declara que as disputas no interior de sua corrente (Corrente de José Dirceu) são “para construir (o PT), e não para destruir (o PT), como fazem os radicais”. É difícil não enxergar nesta situação uma indisfarçável divisão de tarefas: unidade sem princípios (da corrente de José Dirceu à corrente O Trabalho) contra qualquer movimentação por um novo partido.(...) Os companheiros de O Trabalho estão cumprindo um papel consciente de desmobilização neste processo... Que fazer com as dezenas de milhares de militantes e lutadores sociais que desiludiram-se com o PT e com Lula e que sofrem uma pressão terrível para ir pra casa ou mesmo para iludir-se com a direita?...Que devem fazer Babá, Luciana Genro, João Fontes, Heloisa Helena e vários parlamentares e militantes ... como Ceres Figueiredo em Olinda (PE), Julieta Lui em São Carlos (SP), que estão sendo expulsos do PT por darem um combate conseqüente no interior do seu partido? Convida-los a ficar batendo às portas do PT indefinidamente, tentando sensibilizar a turma do José Dirceu?(...) Ao contrário do que afirma O Trabalho, a luta interna no PT não está “apenas começando”. Ela já existe há anos, e vem se dando onde o PT já governa ou governou nos últimos 20 anos. O governo Lula não é o começo da degeneração do PT, mas o seu ápice, a reta final de uma caminhada que teve os enfrentamentos da base petista contra Luiza Erundina, Zeca do PT, Marta Suplicy, Olívio Dutra, Palocci, João Paulo em Recife, e tantas outras administrações onde o modo petista de governar se chocou frontalmente contra os trabalhadores. O governo Lula, portanto, está sendo a gota d’água. Reafirmamos que é preciso criar um novo partido... Não apostar nesta alternativa imediatamente será a abstenção da luta, a entrega da classe trabalhadora brasileira a toda sorte de acidentes políticos que o capitalismo decadente é capaz de produzir: extrema direita, terrorismos, guerrilheirismos e outras formas parasitárias de organização política. Além do mais, tem a questão da desmoralização de uma geração de militantes, que foram a base de sustentação política do PT por pelo menos duas décadas. Esses militantes estão sendo desmoralizados com a postura do governo Lula e do PT, e isto pode ter conseqüências muito ruins se não apresentamos rapidamente uma alternativa saudável, uma perspectiva de recomposição da moral militante, do orgulho de ser ético e coerente, de ser de esquerda e socialista. Este material humano, a militância socialista, é a matéria prima fundamental para a resistência popular contra a opressão e a exploração capitalistas. Este é um dos maiores patrimônios da classe trabalhadora brasileira, os petistas honestos (que são incontáveis), e não o PT enquanto instituição política. Esta instituição já mostrou seus limites, e estes não se chocam com os interesses do imperialismo. Há, no movimento “Resgate do PT” uma terrível contradição: o sentimento de muitos dos que o subscrevem, e as intenções daqueles que estão na direção dele. A realidade, sem dúvida, dará conta de resolver esta contradição. A agenda do governo Lula não permite tergiversações, novos enfrentamentos virão, e os militantes sérios, comprometidos com a luta anti-capitalista, anti-imperialista e pelo socialismo, que se encontram no Movimento Resgate do PT, acharão seu lugar.