Pravda.ru

Notícias » Brasil


PT divulga nota sobre questão agrária

16.04.2004 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 

"Sustentado nisso, o governo Lula apresentou o Plano Nacional de Reforma Agrária cuja meta é assentar 115 mil até o final do ano, bem como a regulamentação fundiária e o Cadastro de Terras com a regularização de 64 mil hectares e de 150 mil propriedades", afirma a nota. O documento é uma resposta a críticas recentes feitas pelo PSDB. “O PSDB está fazendo disputa política num tema extremamente delicado, de solução complexa e, ao mesmo tempo, urgente. Tema este que o governo do PSDB nada tem a apresentar. O saldo do governo FHC em oito anos é de desorganização da pequena produção agrícola e o agravamento das condições sociais dos assentamentos e da injustiça no campo”, diz a nota.

Leia a seguir a íntegra do documento.

Nota Pública do PT sobre a Questão Agrária

O Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com uma reforma agrária pacífica, de qualidade e que seja resultado de uma negociação.

Sustentado nisso o governo Lula apresentou o Plano Nacional de Reforma Agrária cuja meta é assentar 115 mil até o final do ano, bem como a regulamentação fundiária e o Cadastro de Terras com a regularização de 64 mil hectares e de 150 mil propriedades.

Também fazem parte do Plano, questões fundamentais como: a assistência técnica para as famílias beneficiadas; o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA); através do Programa Luz Para Todos levar energia elétrica a cerca de 200 mil famílias em 1900 assentamentos; atenção integral à saúde em todos os assentamentos em acordo firmado com o Ministério da Saúde.

Além disso, os créditos de custeio para a reforma agrária do plano safra 2003/2004 (apenas oito meses) são 198% superiores ao de todo o ano safra anterior.

O PSDB está fazendo disputa política num tema extremamente delicado, de solução complexa e, ao mesmo tempo, urgente. Tema este que o governo do PSDB, nada tem a apresentar. O saldo do governo FHC em oito anos é de desorganização da pequena produção agrícola e o agravamento das condições sociais dos assentamentos e da injustiça no campo.

Talvez em função desta disputa, na sua nota, o PSDB não faça referência à responsabilidade do governador de São Paulo na solução de um dos mais graves problemas agrários do país que é o Pontal do Paranapanema.

Essa questão envolve terras devolutas que, pela Constituição Federal, são de responsabilidade dos Estados e que a União está proibida de trabalhar. Há mais de um ano o governador Alckmin prometeu assentar mais de 100 mil famílias no Pontal e até hoje não assentou nenhuma.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário assinou um convênio com o governo do Estado disponibilizando 29 milhões de reais para auxiliar na obtenção dessas terras devolutas. O dinheiro está parado porque o governo estadual não consegue gastá-lo.

O PT tem plena consciência do papel da produção rural na economia do país e, justamente por isso, a agricultura familiar teve, em 2003, o maior volume de créditos de sua história; no primeiro ano-safra do governo Lula esse valor chegará a cinco bilhões, mais do que o dobro do último ano-safra do governo do PSDB onde os créditos do PRONAF somaram dois bilhões de reais.

Concluindo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia e com uma reforma agrária que seja resultado de uma negociação pacífica. O PT foi e continua sendo contra as ocupações de terras produtivas, assim como é contra a ocupação de prédios públicos. Reafirmamos, também, nossa disposição em construir uma relação com os movimentos sociais baseada no respeito às regras democráticas e aos valores do estado de direito.

José Genoino Presidente Nacional do PT

 
3931
Loading. Please wait...

Fotos popular