PT e Fome Zero

O Presidente Lula, acertadamente, elegeu o combate à fome como prioridade número um de seu governo e criou Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar - MESA, que tem a tarefa de colocar em prática um programa que foi inspirado no Projeto Fome Zero, lançado em 2001 pelo Instituto da Cidadania, depois de um ano de debates com especialistas e entidades ligadas à segurança alimentar no Brasil e no exterior.

O Fome Zero abrangerá um amplo leque de ações que poderão ser implantadas tanto pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar quanto por outros ministérios, dada a transversalidade do Programa e o objetivo de garantir quantidade, qualidade e regularidade no acesso à alimentação e um contingente de 46 milhões de brasileiros que não tem segurança alimentar.

Do ponto de vista político, a própria realidade tem demonstrado que os problemas da fome no país possuem causas estruturais - falta de emprego, os salários baixos, a concentração de renda, a falta de políticas agrícolas e o aumento de preços dos alimentos.

O PT sempre defendeu que:

1. para resolver a fome no Brasil é preciso associar o objetivo da política de segurança alimentar com estratégias de desenvolvimento econômico e social que garantam eqüidade e inclusão social;

2. é necessário um novo modelo econômico que privilegie o crescimento com distribuição de renda, de modo a recuperar o mercado interno do país com geração de emprego, melhoria dos salários e recuperação e poder aquisitivo do salário mínimo;

3. é indispensável implantar políticas diretas para atender às famílias necessitadas que diariamente sofrem pela fome e pobreza.

O Programa Fome Zero do Governo Lula propõe uma política de Segurança Alimentar para o Brasil que tome como base a associação de três grupos de políticas:

1. Políticas estruturais, voltadas para as causas mais profundas da fome e da pobreza: Políticas de Emprego e Renda, Reforma Agrária, Previdência Social Universal, Incentivo ao Micro Crédito, apoio à Agricultura Familiar, Política Agrícola;

2. Políticas específicas, que devem atender diretamente às famílias que não tem regularidade necessárias: Programa bolsa-escola e renda mínima, cartão alimentação, merenda escolar, estoque de segurança, combate à desnutrição materno-infantil, restaurantes populares, cestas básicas emergenciais e ampliação do programa alimentação do trabalhador;

3. Políticas locais, que podem ser implantadas imediatamente através das prefeituras e da sociedade: restaurantes populares, canais alternativos e de comercialização , convênios com supermercados e sacolões, cooperativas de consumo, incentivo à produção para o auto-consumo, venda direta ao produtor.

Nenhuma dessas políticas aplicadas isoladamente vai obter os resultados esperados se não houver a mobilização da sociedade em torno desse propósito. Nesse sentido o Presidente da República tem convidado a sociedade a engajar-se em um Mutirão Social Contra a Fome e há um interesse em ser protagonista deste desafio. O Partidos dos Trabalhadores reconhece e apoia o esforço do Ministro José Graziano e de sua equipe para a implementação do programa tão inovador e se propõe em ser o articulador dessa mobilização, construindo um grande movimento nacional de luta contra a fome por inclusão social e conscientização. Uma campanha educativa que não transforme as famílias beneficiadas em dependentes de mendicância alimentar, mas que lhe garanta o acesso à educação popular, alfabetização, saúde, emprego e renda. Esta campanha deve incluir outros partidos, entidades assistenciais, de educação popular, ONGs, conselhos comunitários, sindicatos, etc.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores