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Intelectuais e ativistas lançam ação de combate à desigualdade

11.02.2005 | Fonte de informações:

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O evento contou com a presença de Plínio de Arruda Sampaio, Oded Grajew, Jorge Luiz Abrahão e Chico Whitaker, entre outros. Participa do movimento o jurista Fábio Konder Comparato, que não esteva presente.

Os organizadores da ABCD afirmaram que estão dando “um passo à frentre” na luta do sociólogo Betinho, que propôs em 1992 a 'Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida'. Para o grupo, o combate à desiguladade deveria subordinar toda a atuação do Estado.

As primeiras ações serão a organização de um seminário sobre o tema, que deve ocorrer em maio deste ano em São Paulo, e o lançamento do sítio na Internet www.abcdja.org.br

Operações para diminuir distâncias

“O Brasil é conhecido pelo futebol, pelo samba e pela enorme desiguladade. Precisamos mudar essa marca, pois o país possui recursos necessários para acabar com todos os nossos problemas. Os problemas decorrem da forte concentração de recursos nas mãos de poucos e da falta de vontade político para barrar esse processo”, disse Oded Grajew, que também é membro da organização do Fórum. “O que está errado nesse país é a brutal distância entre os mais privilegiados e os mais pobres”, confirmou Plínio.

O documento de fundação afirma que o objetivo é “reunir cidadãos e entidades da sociedade civil que compartilhem essas idéias”. A forma de atuação será através da criação de várias “operações”, que focarão um tema relevante para o combate à desigualdade no país, formulando propostas concretas que serão a base da ação.

A única restrição à integração no movimento é a pessoas que ocupem cargos públicos ou pretendam candidatar-se a cargos eletivos. “Os integrantes da ABCD se comprometem a manter, enquanto dela participarem, a condição de cidadãos sem mandato eletivo”, finaliza o texto.

Plínio: não podemos esperar

Para Plínio de Arruda Sampaio, notável defensor das causas socialistas e ex-integrante do Partido dos Trabalhadores (PT), o movimento surge da necessidade de ação. “Vamos criar instrumentos de atuação estrutural, para mudar os mecanismos do sistema”. Ele explicou ao público presente as três primeiras propostas de atuação.

A primeira pretende incentivar a proposição de leis por parte de entidades da sociedade civil, sem a necessidade de ser encampada por um parlamentar. “Já temos um projeto que objetiva permitir que qualquer grupo organizado da sociedade, tendo uma boa representatividade, tenha obrigatoriamente seu projeto de lei apreciado pela câmara”, diz Plínio. A segunda a terceira propostas – plebiscito e referendo - já estão previstas na Constituição. No entanto, por conta do excesso de burocracia, oriunda da regulamentação posterior à aprovação em 88, não conseguem ser colocadas em prática.

Precedentes

Na América Latina, estes mecanismos ainda são pouco utilizados, mas há antecedentes recentes e exemplares que colocam o Brasil numa posição ruim na utilização da chamada “democracia direta”. Em 2004, o presidente venezuelano Hugo Chávez teve que passar pela aprovação do povo bem em meio ao mandato que já havia conquistado democraticamente, pois a oposição conseguiu reunir número considerável de assinaturas.

No Uruguai, o povo - que já havia decidido pelo fim das privatizações, com 78% da população reafirmando o papel do Estado – recentemente foi de novo às urnas para votar para presidente e dizer não à privatização da água no país (65%). Este plebiscito é comemorado por grupos de defesa do caráter público da água do mundo inteiro.

Campanhas sugeridas

Grajew abordou o problema do financiamento de campanhas, que poderá ser uma das primeiras ações do grupo. “O financiamento privado é um dos grandes pilares da manutenção da desigualdade. Os donos de escolas e universidades particulares são, por exemplo, alguns dos maiores financiadores de campanhas eleitorais. Evidentemente que os parlamentares não irão lutar pela escola pública e de qualidade”, observa. “O mesmo acontece com a saúde, os tributos e outros setores”.

Ele também se disse cético às campanhas que esclarecem ao público quem são os financiadores: “Não adianta, porque 90% é por fora. O que significa dizer que não paga imposto. Menos imposto é menos dinheiro para o Estado, o que prejudica os serviços públicos. E quem mais precisa dos serviços públicos? Os pobres”.

Marcos, um dos participantes do debate, pediu atenção à diferença entre o salário dos trabalhadores e o salário dos deputados. “Essa distância é de 113 vezes, o que significa dizer que este trabalhador precisa economizar por mais de 9 anos para alcançar os deputados. Sem contar os benefícios”. Leia a seguir o manifesto. (GB, 27/1)

Ação Brasileira de Combate à Desigualdade (ABCD) Manifesto de lançamento. Porto Alegre, 28 de janeiro, 2005.

Os signatários do presente manifesto têm consciência de que é possível e é necessária uma ação política afirmativa para combater a desigualdade, marca do Brasil desde sempre.

A esperança trazida pelo fim das ditaduras da América Latina foi arquivada por seqüências de governos de orientação econômica liberal, sem efetiva vontade política para promover justiça social. Esse quadro de descaminhos da política está associado a uma crescente e desigual globalização, que internacionaliza mercadorias e represa a força de trabalho, que instaura redes mundiais de informações e centraliza a capacidade de decisão, que dissolve as fronteiras para as corporações financeiras e produtivas, mas impõe condições desiguais nas trocas internacionais, que difunde as frentes de conflito e concentra o poder militar.

No Brasil, submetido à lógica do mercado internacional de capitais, uma economia limitada e exportadora concentra riquezas, restringe o mercado interno e promove exclusão econômica. A concentração fundiária no campo expulsa a força de trabalho para a cidade, onde o modelo de produção elimina postos de trabalho e conduz à marginalidade. Manter essa situação injusta é particularmente inaceitável neste país que tem condições notáveis para transformá-la, como a dotação natural, a variedade étnica e cultural, ou mesmo a unidade lingüística diante da extensão continental. Isso tudo e o desenvolvimento atual das forças produtivas permite conceber uma outra situação, em que se possa prover todos os cidadãos de condições materiais e culturais para uma vida digna, como direito universal.

Foi no quadro dessas potencialidades que, depois de séculos de hegemonia política dos setores conservadores da sociedade, o Povo Brasileiro elegeu um governo popular, com um evidente projeto de mudança.

Por isso foi eleito!

Abriu-se assim, para o Brasil, uma grande oportunidade de superar a desigualdade. É fundamental aproveitá-la, sob risco de perda da "esperança", essencial para a construção de uma Nação.

Para tanto, todas as políticas governamentais, inclusive o crescimento econômico, precisam ter como principal objetivo a drástica e permanente redução da desigualdade.

Precisamos mudar essa marca do Brasil.

A ABCD quer reunir cidadãos e entidades da sociedade civil que compartilhem essas idéias. A forma de atuação será através da criação de várias "Operações". Cada "Operação" focará um tema relevante para o combate a desigualdade no país, formulando propostas concretas que serão a base de nossa ação.

A única restrição à integração no movimento é a pessoas que ocupem cargos públicos ou pretendam candidatar-se a cargos eletivos. Os integrantes da ABCD se comprometem a manter, enquanto dela participarem, a condição de cidadãos sem mandato eletivo.

Serviço

Reunião de lançamento e debate 27/01/2005 às 19h, no Espaço F, durante o VFSM 2005. Ver sala no mural. Participação de: Chico Whitaker, Fábio Konder Comparato, Jorge Luiz Abrahão, Plinio de Arruda Sampaio e Oded Grajew. Saiba mais em www.abcdja.org.br

fonte: www.consciencia.net

 
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