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Boletim da deputada Luciana Genro

09.02.2004 | Fonte de informações:

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O gabinete da deputada federal Luciana Genro (RS) convida para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita, no próximo dia 12 de fevereiro, quinta-feira, às 12 horas, no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A frente, composta por deputados e senadores, já conta com a adesão de 133 parlamentares. A Frente Parlamentar tem como objetivo atuar em defesa das universidades públicas, compreendendo-as como instituições fundamentais para o desenvolvimento do país.

Para tanto, gostaríamos de contar com o apoio de toda a sociedade, especialmente dos setores ligados à Educação Pública no Brasil. Esta iniciativa quer contribuir com o debate sobre a reforma universitária, visto que as universidades públicas brasileiras têm sido alvo de constantes ataques e calúnias. Participe!

A SEMANA

Luciana defende moratória da dívida com a União

A deputada federal Luciana Genro (RS) manifestou sua preocupação em relação ao alto percentual de comprometimento da receita corrente líquida do Rio Grande do Sul no pagamento da dívida com a União, na quarta-feira (4), durante a reunião do vice-presidente José Alencar com a bancada gaúcha. "O estado pagou R$ 100 milhões a mais do que recebeu, o equivalente a 18,6% da receita corrente líquida", explicou a deputada.

Ainda assim, o saldo da dívida aumentou de R$ 24,6 bilhões, em 2002, para R$ 26,5 bilhões hoje.

Durante a reunião, o vice-presidente lembrou que quando era senador, apresentou um projeto de resolução que limitava o percentual de endividamento da receita em 5%. Atualmente, o projeto tramita no Senado porque foi reapresentado pela senadora Heloísa Helena. A deputada Luciana Genro acredita que, agora, cabe ao governo gaúcho promover um tensionamento pela aprovação desse projeto. "Se for necessário, o Rio Grande do Sul pode e deve decretar a moratória da sua dívida, afinal este dinheiro que o Estado repassa à União vai direto para os banqueiros internacionais, compondo o superávit primário".

Segundo Luciana, este dinheiro está fazendo muita falta para o Estado. "O governo Rigotto desrespeitou a Constituição que estabelece investimentos de 10% da receita líquida na Saúde, enquanto foram destinados apenas 5,8%. Na Educação, quando o repasse deveria ser de R$ 35%, o total destinado foi 31,4%", denuncia Luciana.

Além disso, o funcionalismo público sofre com o arrocho salarial. "Os servidores, e os educadores particularmente, estão mobilizados por reajuste de salário diante do arrocho histórico que vivem". A deputada lembra que para pagar o 13º salário de 2003, o Estado fez um empréstimo junto ao Banrisul porque não tinha dinheiro em caixa.

"Os gaúchos que estão no governo federal sabem muito bem do estrangulamento do Estado devido à dívida com a União, especialmente o ex-secretário da Fazenda no governo Olívio, Arno Augustin, que hoje é um dos principais assessores do ministro Pallocci". Luciana lembra que, quando era secretário da Fazenda, Arno Augustin foi um dos defensores da renegociação.

SAIU NA IMPRENSA

Educação (Ana Amélia Lemos, ZH, 04/02/04)

A deputada Luciana Genro, depois de acompanhar a mobilização do magistério pelo Litoral, denunciando a miséria e os baixos salários, admitiu que uma greve poderá ocorrer no início do ano letivo. A deputada, ainda sem partido, denunciou a omissão do governo Rigotto em relação ao problema da dívida.

"Está acovardado", atacou Luciana, reconhecendo as dificuldades financeiras estaduais.

Luciana defende que haja moratória (Correio do Povo, 05/02/03)

A deputada federal Luciana Genro defendeu ontem moratória da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Em reunião da bancada federal gaúcha com o vice-presidente José Alencar, Luciana destacou o alto grau de comprometimento da receita do Rio Grande do Sul com os débitos.

Lembrou que o Estado pagou R$ 100 milhões a mais do que recebeu em 2003 e o saldo da dívida aumentou de R$ 24,6 bilhões, em 2002, para R$ 26,5 bilhões atualmente. "O dinheiro repassado pelo Rio Grande do Sul à União vai direto para os banqueiros internacionais, compondo o superávit primário exigido pelo Fundo Monetário Internacional", afirmou Luciana, ao defender que esses recursos sirvam para reajustar o salário do funcionalismo público gaúcho.

TRANSGÊNICOS

MP da Biossegurança

Os avanços contidos no relatório final do deputado Renildo Calheiros (PC do B/PE) em relação ao verdadeiro desastre produzido pelo antigo relator e hoje ministro Aldo Rebelo foram insuficientes. Por exemplo, a exigência do prazo de 120 dias para conclusão do processo de licenciamento ambiental e a liberação, por mais um ano, da soja transgênica RR da Monsanto. Por isso, embora a votação já tenha sido simbólica, Luciana foi ao microfone registrar seu voto CONTRA.

ARTIGO

À sombra de Stálin, por José Arbex Jr.

Participei, nos anos 70 e 80, de muitas passeatas e manifestações com alguns dos ministros e assessores que agora andam de braços dados com os neocompanheiros Meirelles, Sarney etc., como se fosse a coisa mais natural do planeta.

Pouca coisa consegue ser tão feia, brega, triste e pornográfica como um animal empalhado. Talvez os museus de cera, como o da Madame Tossaud; ou a múmia de Lênin, indecorosamente exposta à visitação pública, por quase oito décadas, na praça Vermelha, primeiro como objeto de adoração, por ordem do ditador Josef Stálin, depois por exigência da indústria do turismo. Um animal empalhado é um sinistro simulacro: é bicho sem alma, algo que apenas na superfície guarda alguma semelhança com o ser antes dotado de energia vital. Semelhança silenciosa, opaca, destinada apenas a satisfazer a curiosidade voraz de um público voyeur. A múmia de Lênin nada tem a ver com 1917.

O Partido dos Trabalhadores de 2004 é apenas isto: a versão taxidérmica ou mumificada do PT de 1979. Nada há nele que lembre o vibrante espírito do partido criado no calor das manifestações sindicais do ABC, responsáveis pelo aceleramento da queda da ditadura. O PT é hoje uma carcaça ressequida, controlada por burocratas engravatados. Milhares de militantes honrados, que ainda permanecem no partido, por se recusarem a admitir o que está posto diante dos olhos de todos, contribuem para ainda manter um pouco da fábula.

Pois é só o que restou: fábula.

Não pretendo percorrer o caminho já aberto com acuidade por vários críticos que avaliaram o governo liderado pelo PT, com argumentos de natureza econômica (para provar que Lula e seus ministros aplicam o receituário neoliberal) social (nada mais emblemática do que a humilhação dos velhinhos aposentados, anunciada por Ricardo Berzoini, que depois teve de se retratar: maltratar idosos não pega bem), política (as alianças do PT, os expurgos, a retórica autoritária), e ideológica (é suficiente lembrar a simpatia de ninguém menos que George Bush pelo presidente brasileiro). Prefiro, apenas, registrar certas impressões de alguém que viveu de perto todo o processo de construção do partido e que, mesmo sem ter mantido grandes ilusões sobre o seu compromisso com um programa de transformação social, declara-se atônito com a rapidez e a dimensão da derrocada.

Amigos no poder

Ao contrário do que diz a música de Cazuza, os meus amigos estão no poder - e é isso que causa o maior espanto. Participei, nos anos 70 e 80, de muitas passeatas e manifestações com alguns dos ministros e assessores que agora andam de braços dados com os neocompanheiros Meirelles, Sarney etc., como se fosse a coisa mais natural do planeta. Há duas ou três décadas, acreditávamos todos que o socialismo não era apenas uma possibilidade, entre tantas, mas sim uma necessidade, tal como se expressa na equação "socialismo ou barbárie". A derrota do socialismo implicaria, necessariamente, um longo período, talvez séculos de catástrofe para a humanidade.

Alguns daqueles que acreditavam nisso há não tanto tempo assim explicam da seguinte forma, hoje, o seu distraído convívio com a elite: os tempos mudaram. Sim: o muro caiu, o socialismo real fracassou, o neoliberalismo triunfou. Nesse quadro, "que não fomos nós que escolhemos", é preciso assegurar a governabilidade. Não podemos sair por aí, enfrentando o imperialismo sozinhos, ainda por cima correndo o risco de mergulhar o país na guerra civil. Temos de governar com o cérebro, não com as vísceras. Não podemos ser rancorosos. É preciso lembrar que Lula conquistou o governo, não o poder. E, além do mais - e agora vem o argumento supremo -, Lula anunciou tudo o que faria o seu governo, na "carta aos brasileiros". Nunca escondeu nada.

Bem, se é verdade que "o mundo mudou", foi para pior. Não é preciso ser nenhum especialista em política externa para saber o que significa a presença da atual gangue de malfeitores na Casa Branca, nem para entender as dimensões da tragédia africana, e menos ainda para saber que a formação dos megablocos significa o aprofundamento da miséria na "periferia". Esse quadro torna a luta mais, não menos, necessária e urgente. Além disso, a "queda do muro" não impediu a recente rebelião na Bolívia, o fortalecimento da república bolivariana da Venezuela, a continuidade da resistência na Colômbia e em Cuba, a revolta na Argentina. E por aí vai, só para citar os eventos de dois anos para cá. Portanto, jamais estaríamos "sozinhos" na luta com o imperialismo. Muito, muito ao contrário.

Claro, ninguém quer uma guerra civil no Brasil. Mas há quanto tempo ela já existe de fato? Morrem, por ano, cerca de 40.000 brasileiros, como resultado da violência; para a ONU, a situação de guerra civil fica caracterizada com 15.000 mortes violentas anuais. Apenas nos onze primeiros meses do governo Lula, foram assassinados 71 trabalhadores rurais, segundo a Comissão Pastoral da Terra (aliás, quase o dobro do que o registrado no mesmo período do ano passado e o mais elevado desde 1991, quando ocorreram 54 mortes). Os fazendeiros armam milícias, a elite anda em carros blindados e monta serviços paramilitares, os pobres se organizam em gangues. A guerra civil está aí, por todos os lados.

Uma brincadeira

Agora vem a sacrossanta questão da "governabilidade", em cujo altar todos os princípios devem ser sacrificados. Pergunta básica: "governabilidade" para quem? Em nome de que interesses? É incrível ser necessário lembrar que os neocompanheiros representam uma elite que há cinco séculos escraviza o país, e que o PT foi formado para combater essa mesma elite, e não para governar em seu nome. Dizer, finalmente, que o governo Lula é legítimo por ter anunciado "tudo o que faria" é, no máximo, uma brincadeira. Adolf Hitler explicitou, no Mein Kampf, em 1923 (dez anos, não dez meses antes das eleições que o conduziram à chancelaria), todo o seu ódio aos comunistas, ciganos e judeus; foi eleito pelo povo alemão, e aplicou o que disse. O fato de ter escrito Mein Kampf não o torna menos monstruoso (atenção, senhores polemistas: eu não estou comparando Lula a Hitler; estou só dizendo que anunciar algo antecipadamente não é suficiente para conferir, por si só, legitimidade ao ato anunciado).

Múmias

Mas, para além dos argumentos, resta a sensação de espanto. Uma coisa é ler nos livros de história que, por exemplo, um sujeito como Karl Kautsky, companheiro de Marx e Engels, co-autor de O Capital, votou favoravelmente à entrada da Alemanha na Primeira Guerra, em 1914, assim violando o princípio da solidariedade internacional da classe trabalhadora, e que fez isso por estar enredado na politicagem parlamentar de sua época. O Partido Social Democrata da Alemanha havia crescido espetacularmente no início do século 20, e acabou criando uma camada de burocratas e políticos profissionais que pouco ou nada tinham a ver com a história do próprio partido. Kautsky estava comprometido com essa máquina corrupta e promíscua.

Ou então ler que o Partido Bolchevique, que "tomou o poder e não apenas o governo" na Rússia, em 1917, foi burocratizado e transformado em seu oposto - isto é, um partido reacionário - por Stálin, após uma longa luta interna que promoveu os militantes cinzentos, à custa da expulsão e do assassinato de seus melhores dirigentes.

Aliás, uma das primeiras providências adotadas por Stálin, logo após a tomada do poder, foi a abertura do partido para todos os que quisessem entrar, sem levar em consideração o passado do candidato (como faz o PT agora). A idéia era "inflar" o partido com novos integrantes, muito interessados em carreira política e nada na revolução, para abafar a influência da "velha guarda radical". Naquela época, como no PT agora, cultivar a memória era perigoso.

Uma coisa, dizia, é ler tudo isso nos livros de história. Outra, bem diferente, é presenciar os fatos bem diante do nariz, envolvendo gente conhecida (obviamente, em outras proporções políticas e circunstâncias históricas). É como ser obrigado a visitar um museu de cera, onde os seres representados são estranhamente familiares. Triste ironia: durante os três anos que vivi em Moscou, fiz questão absoluta de não passar pela múmia de Lênin, ícone maior da vitória de Stálin; agora, somos obrigados a ver o próprio PT transformado em mausoléu povoado de múmias. E viva a governabilidade.

José Arbex Jr. é jornalista.

Gabinete Deputada Federal Luciana Genro Câmara dos Deputados Anexo IV

 
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