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A devastação criminosa e o modelo de desenvolvimento

06.06.2005 | Fonte de informações:

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Dentre os movimentos sociais, os ambientalistas têm sido os críticos de primeira hora dos equívocos das políticas públicas, principalmente dos modelos econômico e de desenvolvimento.

Por diversas vezes alertamos que o processo de devastação avança sem controle e que não observamos medidas estruturais que possam interromper este processo equivocado de desenvolvimento, socialmente injusto e ambientalmente irresponsável.

Ninguém está propondo a insanidade de condenar o agronegócio, mas não podemos aceitar os agrobandidos (grileiros e madeireiros ilegais) que “abrem” espaço para pecuaristas e sojicultores. Este é o modelo de produção em terras públicas, crescentemente griladas.

Sempre insistimos nas nossas preocupações com o mais do que conhecido consórcio amazônico da devastação: grilagem-madeireiras ilegais-queimadas-pecuária-monocultura da soja.

Não falamos da agricultura sustentável e responsável, nem do agronegócio em si, mas dos agrobandidos que se escondem atrás daqueles que produzem de forma correta e responsável.

É importante destacar que o trabalho escravo é intensamente utilizado na primeira fase do processo – grilagem e desmatamento ilegal.

Defendemos a aprovação da PEC 438 que permite a expropriação, para fins de reforma agrária, das propriedades em que for comprovado trabalho escravo. Defendemos, inclusive, que seja criado um marco legal igualmente firme com o trabalho escravo urbano.

A imensa maioria dos produtores rurais é social e ambientalmente responsável. Neste sentido nada tem a temer com a PEC 438, que apenas atingirá os escravocratas. Seria importante que a bancada ruralista compreendesse que, obstruir o andamento da PEC 438, resulta como contrário aos interesses da maioria dos produtores rurais, apenas servindo a uma minoria criminosa.

Em 2004 houve uma redução das mortes em conflitos agrários de 73 para “apenas” 39 pessoas, o que não é um grande consolo. Estas mortes fazem parte de um processo ilegal e irresponsável de ocupação da Amazônia, amplamente denunciado pelos movimentos sociais. Há décadas acontece da mesma forma e sempre na mesma seqüência: grileiros – madeireiros – queimadas – pecuaristas – produtores de grãos.

No sul e sudeste do Brasil, os madeireiros sabem da importância do manejo florestal para a sobrevivência do próprio negócio. Não é o caso da amazônia legal, porque é baseada na grilagem de terras públicas, na fraude fundiária, no desmatamento ilegal e no trabalho escravo. A fraude fundiária é de tal monta que se todos os “proprietários” reclamassem suas terras teríamos de invadir a amazônia de 7 países vizinhos.

É perfeitamente possível que os recursos naturais sejam usados de forma sustentável. A agricultura sustentável e ambientalmente responsável já é comum em boa parte do país. Não há porque isto não aconteça no cerrado e na amazônia.

As mortes em conflitos agrários do brasil (em minúsculo) sem lei são resultado de modelo de desenvolvimento completamente equivocado.

O consórcio da devastação precisa da conivência corrupta de servidores públicos e estes dependem da negligência, da omissão e do corporativismo dos dirigentes dos órgãos ambientais, como ficou demonstrado na operação Curupira da Polícia Federal e Ministério Público Federal.

É, há décadas, um gigantesco esquema ilegal e corrupto que se apropria dos ativos ambientais e que somente pode ser combatido sistemicamente, se o modelo de desenvolvimento for repensado. Na verdade deveríamos iniciar as discussões sobre este modelo econômico escorado na exportação de produtos primários, com destaque para minério, carne e grãos. É necessário questionar a quem serve este modelo e a quem beneficia

Não adianta desconversar, o meio ambiente, assim como quase todos os programas sociais do governo Lula, sofreram e ainda sofrem grandes perdas orçamentárias e, com isto, estão há quase dois anos paralisados em prol do superávit primário.

Podemos até não ser "ouvidos" pelo poder, mas não desistiremos de afirmar que nossa compreensão de desenvolvimento é completamente diferente do que aí está. Queremos um desenvolvimento que seja sustentável, economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente responsável.

Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento.

O aumento da devastação poderia ter sido evitado, mas não foi. E, se depender de medidas estruturais, continuará não sendo.

Henrique Cortez ambientalista e subeditor do Jornal do Meio Ambiente Brasil

 
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