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Reportagem de 2003 mostra vereadores que mais faltam

02.10.2004 | Fonte de informações:

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De autoria do vereador Fernando Gusmão (PCdoB), uma resolução obrigou em meados de 2003 a divulgação, na Internet, da lista de freqüência dos vereadores carioca pelo sistema eletrônico. Ele contrasta, no entanto, com a participação efetiva nas votações.

"O livro de presenças pode ser fraudado, já o ponto eletrônico não", explica Gusmão. E, de acordo com reportagem do Jornal do Commercio [2/11/2003], mesmo a diferença entre a freqüência e a participação não era pequena em outubro de 2003.

Exemplo: Sami Jorge (PDT), presidente da Câmara que tenta reeleição, participou de apenas 32% das sessões naquele mês, mas o que consta é que ele não deixou de estar presente uma única vez. No dia 17/9/2003, o mesmo jornal mostra que a resolução de Gusmão — que é um dos mais ativos, com 88% de participação — foi anulada pelo próprio Sami Jorge.

Ausência é regra

É o caso também de Alexandre Cerruti (PFL), um dos representantes da prefeitura no legislativo e que tenta igualmente se reeleger. Na freqüência eletrônica, consta que não faltou em outubro. Ou seja, 100% de participação. Já na hora de participar, marcou presença em apenas 40% das 19 sessões realizadas — que resultaram em apenas sete votações de projetos de lei e vetos.

Jorge Babu, do PT, também se destaca pela baixa participação. Com o slogan nestas eleições de “guerreiro do rio”, Babu não parece querer briga na Câmara: participou apenas 32% das vezes, contra 92,8% da freqüência eletrônica. Quase junto dele estão Aloísio Freitas (28%), Luiz Carlos Ramos (34%) e Rosa Fernandes (28%).

Neste mês, Verônica Costa, a ‘loira do funk’, foi a campeã, participando de apenas 19% das seções.

Vitória?

Quando aprovada, em setembro daquele ano, muitos vereadores consideraram uma vitória da transparência no processo legislativo. Mas logo Sami Jorge convocou a burocracia da casa para anular a medida. Escreve o jornal: "A Secretaria da Mesa entendeu, tecnicamente, que a resolução interferia no Regimento Interno, que tem no livro de presenças o meio oficial de contagem de freqüência e não o ponto eletrônico. Para que fosse viabilizado o cumprimento desta norma, a resolução teria que passar por um processo burocrático diferente do seguido".

Eis o que disse, à época, Sami Jorge: "A assessoria da Mesa errou, pois a resolução não deveria nem ter sido votada da forma que foi. Mas corrigiu o erro a tempo".

"Relatório"

Atualmente, o site da Câmara destaca a presença de cada vereador de forma incompleta — faltam vários dias — em tabelas onde constam os nomes dos parlamentares e os dizeres "sim" e "não". A isso o site dá o nome de "relatório".

Veja em

http://www.camara.rj.gov.br/vereador/atuacao/presenca.htm

Ao contrário do trabalhador carioca, que segundo o IBGE trabalha 45 horas por semana, os vereadores têm a obrigação de estar presentes ao plenário apenas de terça à quinta-feira, de 14h às 18h. Ou seja: 12 horas por semana.

Acompanhe as votações e o trabalho do seu vereador pelos telefones da casa (3814, 2121) ou no site da câmara: www.camara.rj.gov.br

Gustavo Barreto, 1 de outubro, 2004 Jornalismo Propositivo.—.Consciência.Net

 
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