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Lula sanciona o Estatuto do Idoso

02.10.2003 | Fonte de informações:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no início da tarde o Estatuto do Idoso, na mesma data em que se comemora o Dia Internacional do Idoso. Na cerimônia, Lula disse que a partir de agora a dignidade dos idosos passa a ser um compromisso de toda a sociedade e que é preciso a adesão de todos para que este estatuto seja cumprido e os direitos das pessoas da terceira idade sejam respeitados.

"A partir deste Dia Internacional do Idoso de 2003, envelhecer nesse país é mais do que sobreviver, é mais do que resistir, é mais do que ficar olhando a porta à espera da visita que não vem. A partir de hoje a dignidade do idoso passa a ser um compromisso civilizatório do povo brasileiro", afirmou o presidente, segundo a Agência Brasil.

Segundo Lula, o estatuto tornou-se uma causa unânime no país e passará a proteger os direitos de 20 milhões de cidadãos da terceira idade no Brasil. "Seus 119 artigos formam um guarda-chuva de garantias legais que a sociedade devia aos seus idosos. A partir de agora, eles terão uma ampla proteção jurídica para usufruir direitos da civilização sem depender de favores, sem amargurar humilhações e sem pedir para existir. Simplesmente viver como deve ser a vida em uma sociedade civilizada: com muita dignidade", afirmou.

Segundo a Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência, participaram da solenidade os ministros Benedita da Silva, da Assistência e Promoção Social; Humberto Costa, da Saúde; Nilmário Miranda, secretário nacional de Direitos Humanos; o senador Paulo Paim (PT-RS) e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Na abertura do evento, o Hino Nacional foi cantado pelo Coral da Terceira Idade da Universidade Católica de Brasília, sob a regência do maestro Rogério Lopes.

Integrados à cerimônia, nos estúdios da TVE-Rede Brasil, no Rio de Janeiro, os atores Carmem Silva e Osvaldo Louzada, da novela "Mulheres Apaixonadas", da Rede Globo, deram seu depoimento sobre a convivência de pessoas da terceira idade com as gerações mais novas. Os cantores Geraldo de Souza e Antônio de Souza interpretaram a canção "Raça e Sabedoria".

Alexandrina Dairell, vencedora do prêmio "Destaque no Trabalho" pela coordenação de grupo de convivência de idosos em Sete Lagoas (MG) e Maria José Barroso, presidente do Conselho Nacional do Direito do Idoso, acompanharam o presidente Lula no ato de assinatura do estatuto.

Caminhada Em Brasília, cerca de 2.000 pessoas participaram pela manhã, no Parque da Cidade, de uma caminhada em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Os ministros Humberto Costa e Benedita da Silva participaram da comemoração.

Benedita destacou a importância do Estatuto do Idoso, que prevê punições a quem maltratar ou desrespeitar os idosos. "O estatuto traz um instrumento importante para nós: a discussão do tema nas escolas, ensinando a nossas crianças como deve ser tratado o idoso", afirmou.

Para Humberto Costa, "uma legislação que deixe absolutamente claros os direitos e garantias individuais dos idosos representa um avanço para o país". Ele destacou que "um país como o Brasil, onde a população idosa está crescendo, precisa ter cada vez mais garantias de que esse processo de envelhecimento ocorra de forma digna e absolutamente plena, no sentido do respeito ao direito individual".

Partido dos Trabalhadores

 
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