Programa Dinheiro Direto na Escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na terça-feira, 14, R$ 6.243.837,40 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Foram beneficiadas escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais e escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários após o período de 48 horas úteis a partir da data de emissão da ordem bancária e podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE, em Consultas a liberações de recursos.

O PDDE engloba várias ações voltadas para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do censo escolar do ano anterior ao do repasse.

Até 2008, o PDDE contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil.

No ano passado, o programa investiu R$ 692,7 milhões, beneficiando 26,9 milhões de alunos, matriculados em 117,4 mil escolas. Com sua ampliação, o universo de estudantes beneficiados em 2009 passou para 45,6 milhões, em 164,1 mil escolas. O orçamento previsto para este ano é de R$ 930,8 milhões.