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proteger direitos indígenas

05.11.2013 | Fonte de informações:

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Governos e empresas precisam fazer mais para prevenir a violação dos direitos dos povos indígenas afetados pelo extrativismo e atividades dos setores agroindustriais e de energia, afirmou Pavel Sulyandziga,presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a questão dos direitos humanos e as corporações transnacionais e outras empresas privadas.
 
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Ele entregou o relatório do grupo à Assembleia Geral da ONU no final de outubro e ressaltou que os indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional, além de sofrerem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços. Outros desafios incluem o uso da terra e o deslocamento forçado, informou.


"Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco", ressaltou Sulyandziga. "Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente", acrescentou.


O relatório destaca como os princípios orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, empresas e povos indígenas na resolução destes problemas.


"Pedimos aos governos e empresas para aumentar seus esforços para implementar os Princípios Orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar", frisou Sulyandziga.


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