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2008: Estatais investiram mais R$ 13,2 bilhões

04.02.2009 | Fonte de informações:

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Brasil: O conjunto das 72 empresas estatais federais acompanhadas pelo Ministério do Planejamento, por meio do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, fechou o ano de 2008 com desempenho 33,2% superior em volume de investimentos ao realizado em 2007, ou 13,2 bilhões a mais.

De um montante de R$ 39,973 bilhões realizado em 2007, passou para R$ 53,243 bilhões em 2008. Desse total, 82,2% foram financiados com recursos das próprias estatais. Em termos gerais, a execução dos investimentos em 2008 também foi melhor e atingiu 79,1% da dotação da Lei Orçamentária, comparado com 75% do realizado em 2007. Considerando-se apenas as empresas do setor de energia, este percentual de execução chega a 83% da dotação.

Os detalhes da execução do orçamento de investimento das empresas estatais constam na portaria publicada no Diário Oficial na segunda-feira (2). O documento traz o demonstrativo dos investimentos no bimestre novembro/dezembro de 2008, o total consolidado até o bimestre, além do coeficiente de desempenho. O relatório traz, também, o demonstrativo por região das operações de crédito tomados pelas micro, pequenas e médias empresas junto às agências de fomento oficiais (Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia).

Energia - Responsaveis por 90,7% do total dos investimentos das estatais, as empresas do setor de petróleo e energia elétrica tiveram desempenho acima da média: realizaram 82,9% da programação anual de 2008. Entre elas, o melhor desempenho foi o das empresas que compõem o Grupo Petrobras, com 85,4% — ou seja, R$ 46,9 bilhões executados de um total de R$ 54,9 bilhões da dotação orçamentária final.

Em que pese o quadro de crise internacional dos últimos meses de 2008, o percentual de 85,4% obtido pelo Grupo Petrobras é ainda melhor que o do ano anterior. Em 2007, o desempenho observado foi de 81,4%. E uma das empresas do grupo no exterior se destacou no ano passado como a de melhor desempenho entre as 72 estatais acompanhadas pelo Ministério do Planejamento, a Petrobras Netherlands B.V., que alcançou 104,9% de desempenho.

Bimestre - Relativamente ao sexto bimestre, o desempenho em 2008 foi quase cinco pontos percentuais superior a igual período de 2007. Em novembro/dezembro de 2008, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 15,02 bilhões, equivalentes a 22,3% da dotação anual, enquanto no mesmo período do ano anterior o percentual ficou em 17,4% - R$ 9,3 bilhões de uma dotação anual R$ 53,3 bilhões.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) institui ouvidoria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implantou um sistema de ouvidoria ligado diretamente à presidência. A ouvidoria será o principal canal de comunicação com o cidadão, considerado pelo FNDE parceiro na melhoria da qualidade dos programas educacionais da rede pública de educação.

Neste sentido, o novo sistema vai desempenhar o papel estratégico de estabelecer o primeiro contato com o cidadão — ouvirá opiniões, críticas, dúvidas, denúncias ou elogios e os encaminhará ao setor competente para apuração e providências. Também acompanhará as demandas registradas, preparará relatórios para a direção e prestará esclarecimentos.

De acordo com a natureza das denúncias recebidas, elas serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal ou ao Ministério Público.
 
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