Author`s name Aleksandr Artamonov

O que é a Ucrânia e onde estão suas fronteiras?

Durante todo o tempo de sua existência, a Ucrânia nunca demarcou a fronteira com a Rússia. Apesar do atual tratado sobre reconhecimento mútuo de fronteiras, ele não foi efetivamente implementado. O tratado atual está em vigor desde 2010. A Rússia concordou em considerar a fronteira administrativa entre o SSR ucraniano e o RSFSR da era da antiga União Soviética como a fronteira do estado, até que a Crimeia se reunisse com a Rússia e o DPR e o LPR fossem reconhecidos como estados independentes.


Que fronteira de que estado?

Enquanto isso, a questão da legitimidade para reconhecer essa linha condicional como fronteira estadual ainda permanece em pauta.

Imediatamente após o retorno da Crimeia à jurisdição russa, foi enviado um pedido para revisar o tratado de fronteira estadual em 2014. Este pedido foi enviado pelo deputado da Assembleia Federal da Federação Russa Yevgeny Fedorov ao presidente da câmara baixa Sergei Naryshkin.

Referência do histórico

O tratado de fronteira entre a Rússia e a Ucrânia é baseado no acordo de Belavezha de 8 de dezembro de 1991. As fronteiras administrativas entre as repúblicas foram então reconhecidas como fronteiras estaduais. O princípio foi confirmado pela Declaração de Alma-Ata de 21 de dezembro de 1991. O tratado de amizade e cooperação entre a Rússia e a Ucrânia confirmou o reconhecimento das antigas unidades administrativas soviéticas como sujeitos independentes de direito internacional em 1998.

Apesar da legalidade das fronteiras, a posição de Kiev é muito precária. O referendo da Crimeia provou que os povos têm direito à livre expressão da vontade, na qual são livres para decidir seu próprio destino. A história conhece muitos exemplos em que os tratados internacionais de reconhecimento de fronteiras ficaram sem efeito. A expressão direta da vontade do povo era necessária para resolver esta ou aquela questão territorial.

Algo semelhante aconteceu na fronteira da França com a Alemanha, quando em 1947 a França anexou, como potência vitoriosa da Segunda Guerra Mundial, toda uma área do estado que a circundava. Esta área foi chamada de protetorado de Saar. O plebiscito foi realizado sobre o futuro do território disputado, o que permitiu que os alemães retornassem ao rebanho da RFA em 1955.

Referendo é necessário


No caso da Ucrânia, o apelo à democracia direta é mais do que legítimo. A assinatura do acordo de Belavezha violou as leis da União Soviética. De acordo com a conclusão feita por numerosos advogados e políticos, a aprovação do tratado de Belavezha pelo Conselho Supremo foi geralmente ilegítima, porque foi realizada em violação de mais de 30 artigos da Constituição em vigor na época.

Doutor em Economia, o professor Yuri Voronin escreveu:

"O Conselho Supremo da RSFSR, que "ratificou" o Acordo de Belavezha, ultrapassou sua autoridade. Contrariamente ao artigo 104 da Constituição da RSFSR, o Conselho considerou e resolveu questões que são da competência dos Congressos dos Deputados Populares da RSFSR e a URSS”.

Voronin ocupou o cargo de primeiro vice-presidente do Conselho Supremo da Rússia em 1991. O político esteve diretamente envolvido nesses eventos.

O presidente dos EUA realmente confirmou que a divisão da URSS estava ocorrendo em estrita conformidade com os desejos de Washington. George Bush relembrou em suas memórias: Um Mundo Transformado:

“Pareceu-me que as disposições do acordo assinado por ele delineado pareciam especialmente redigidas de forma a obter o apoio dos Estados Unidos: elas estabelecem diretamente as condições para o reconhecimento que preconizamos”.

A falta de demarcação das fronteiras entre a Rússia e a Ucrânia não é um detalhe puramente técnico. Isso corresponde à lógica de um processo histórico inacabado. É uma divisão de uma nação em dois estados independentes. Como podemos ver, o primeiro documento fundamental é absolutamente ilegítimo. Não passou pela aprovação exigida por lei e não pode ser considerada legal nos termos da lei.

Por outro lado, o referendo da Crimeia mostrou que o verdadeiro princípio, sobre o qual a legitimidade das decisões históricas deve ser construída, é a democracia direta. Após a libertação das regiões administrativas dos fascistas ucranianos e dos militares ocidentais, é necessário realizar uma votação direta.

Perguntas de votação:

Em que país os cidadãos querem viver?
Como deve ser nomeado?


O próprio conceito de "Ucrânia" foi colocado em uso apenas no século 20 por Mikhail Grushevsky. Ele foi o primeiro presidente da República Popular da Ucrânia, um protegido da Áustria-Hungria. O tempo da junta nazista manchou o próprio termo para o bem. Esta terra foi conhecida por muitos séculos como Malorossiya (Pequena Rússia, também conhecida como Rus Menor).

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