560 juristas assinam manifesto contra o fascismo de Bolsonaro

560 juristas assinam manifesto contra o fascismo de Bolsonaro

do Portal Vermelho

Um grupo de mais de 560 juristas de todo o país lançou, nesta quarta (26), o manifesto "Juristas contra o fascismo". Entre os nomes que subscrevem o documento, estão os de Celso Antônio Bandeira de Melo, Eugênio Aragão, Tarso Genro, Pedro Serrano, Carol Poner e Aldo Arantes. O texto tece críticas à chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, que disputa a Presidência, e alerta para o perigo da "naturalização de valores de extrema-direita e protofascistas" assumidos pela candidatura do PSL.

O manifesto foi organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e conta com o apoio de professores provenientes dos melhores centros de pesquisa em direito do país, de reconhecidas universidades e associações de defesa de direitos humanos, bem como advogados e integrantes da magistratura, da Defensoria e do Ministério Público.

O movimento dos juristas é solidário e se une ao movimento #EleNão, iniciado pelas mulheres e que conta com mais de três milhões de membros.

Confira abaixo a íntegra do manifesto:

Juristas contra o fascismo

Neste ano de 2018, quando a comunidade internacional comemora o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Brasil celebra o 30º aniversário da Constituição Federal de 1988, um dos projetos de candidatura às eleições gerais de outubro revela-se explicitamente antidemocrático e hostil aos direitos humanos. O candidato Jair Bolsonaro (PSL), da coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", mesmo convalescendo no hospital após sofrer grave agressão contra a vida, segue incitando a violência inspirada em valores fascistas exortados ao longo da carreira política.

Além de defender posições e projetos de lei abertamente racistas, misóginos, homofóbicos e sexistas - frontalmente inconstitucionais - o candidato adota comportamento criminoso quando expressa opinião a favor dos assassinatos e execuções havidos na ditadura civil-militar, elogia torturadores e estupradores e incita violência física contra adversários políticos e ideológicos, estímulo que já produz vítimas de crime de ódio contra homossexuais, mulheres, negros, migrantes e militantes identificados com a esquerda.

O candidato da coligação à Vice-Presidência, General Hamilton Mourão, vai pelo mesmo caminho quando faz apologia da ditadura, homenageia notórios torturadores e defende uma nova Constituição sem o respaldo de uma Constituinte eleita pelo voto popular. Juristas democráticos alertam para o perigo que corre a sociedade brasileira frente à naturalização de valores de extrema direita e protofascistas assumidos pela coligação que disputa as eleições em nome da "ordem" como caminho velado para a violência, a censura e a instauração de um governo autoritário e antipopular.

Ver original e assinaturas

http://www.patrialatina.com.br/560-juristas-assinam-manifesto-contra-o-fascismo-de-bolsonaro/