Santa Casa de Cruz das Almas voltará a funcionar

A Santa Casa de Misericórdia, responsável pelo Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso de Cruz das Almas, presente no município há 78 anos, está fechada desde Julho de 2014.

A Santa Casa é uma instituição particular prestadora de serviço a entes públicos, ativo na Santa Casa desde 2004 e eleito, pela irmandade da instituição, para Provedor da mesma.

Depois de dois anos fechada, Santa Casa de Cruz das Almas voltará a funcionar

Por Francieli Macedo

A Santa Casa de Misericórdia, responsável pelo Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso de Cruz das Almas, presente no município há 78 anos, está fechada desde Julho de 2014.

A Santa Casa é uma instituição particular prestadora de serviço a entes públicos, por meio de contratos, conforme enfatizou o Enfermeiro Natanael Evódio dos Santos - ativo na Santa Casa desde 2004 e eleito, pela irmandade da instituição, para Provedor da mesma.

A Santa Casa sempre foi referência no recôncavo baiano pela prestação dos serviços de urgência e emergência (quando ainda não havia a UPA) e de maternidade.  Atendia cerca de cinco mil pacientes por mês. Tinha 150 leitos, 11 consultórios, centro cirúrgico com três salas e oferecia diversos atendimentos de obstetrícia e pediatria.

De quem é a culpa da Santa Casa ter fechado as portas?

Desde a sua abertura até 2012, a Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas geriu e administrou o Hospital. Por conta de dificuldades financeiras, a unidade passou a ser gerida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), entre 01 de abril de 2012 e 15 de Julho de 2014. A APMI continuou prestando serviços no Centro de Parto Normal (CPN) até outubro de 2014, porque tinha um contrato com o Governo do Estado.

Vereadores de oposição atribuem o fechamento da Santa Casa à falta de empenho do Ex-Prefeito, o médico Raimundo Jean Cavalcante Silva, conhecido por Dr. Jean. O médico foi Prefeito de Cruz das Almas em outros mandatos e abdicou do cargo no segundo semestre de 2015, deixando para o Vice Prefeito, Ednaldo Ribeiro, a gestão do município.

Dr. Jean foi procurado pelo 'Municípios em Foco' para conversar sobre o assunto, mas preferiu não se manifestar. E o jornal, respeitosamente, compreende a sua decisão.

O Vereador Max Passos culpa o ex-gestor Dr. Jean pelo enfraquecimento e fechamento da Santa Casa. Para ele, direcionar ao IPER serviços, antes prestados pela instituição, foi um grande erro, calculado com base em interesses próprios e políticos.

Quando questionado sobre ser contraditório o fato do ex-prefeito, por meio de medidas políticas, comprometer o atendimento da Santa Casa, colocando em evidência a qualidade do seu mandato, o Vereador Max reiterou dizendo que: "sempre foi e é comum do grupo político não respeitar a independência das instituições. Dr. Jean queria ter o domínio da Santa Casa. E enfraquecer a instituição era um meio de ter o comando, colocando nela provedores da sua confiança. O IPER foi construído com o objetivo de desestabilizar a Santa Casa".

As opiniões entre os vereadores se divergem. O Edil Edson Ribeiro atribuiu à última gestão do PT o enfraquecimento e o consequente fechamento da Santa Casa. E chamou a atenção para a questão dos leitos de UTI, direcionados a Santo Antonio de Jesus quando o Petista Orlandinho era prefeito, trazidos de volta ao munícipio pelo gestor anterior Dr. Jean, fechados pelo Secretário André Eloy e devolvidos a Cruz das Almas pelo atual Prefeito Ednaldo.

O que foi feito para impedir o fechamento da Santa Casa?

Depois que a APMI reincidiu o contrato com a Santa Casa, o então Prefeito, Dr. Jean, tentou alugar o imóvel do Hospital, prometendo melhorar a estrutura física, gerir a unidade e assumir as reponsabilidades, mantendo os 113 funcionários.

O Provedor da Santa Casa afirmou que não foi possível ceder a tentativa do ex gestor, porque a maioria dos funcionários não aceitou, alegando que por motivos políticos não seriam recontratados, além da faixa salarial proposta não ser equivalente. Disse também que a promessa de reforma e melhoramento da estrutura não tinha base legal, já que a prefeitura não pode investir dinheiro público em um espaço particular.

Cabe ressaltar que a participação do município, por meio da compra de serviços, sempre foi essencial para o funcionamento da instituição, que não conseguiria funcionar sem a participação dos 14 municípios pactuados. Cruz das Almas tem Gestão Plena da Saúde. Os recursos repassados do Governo Estadual e Federal são geridos pela Secretaria de Saúde e pelo Prefeito. E isso acontece desde 2014, quando foi instituída a Plena no município.

Não conseguindo locar a Santa Casa, o então Prefeito Dr. Jean direcionou alguns atendimentos para o Hospital Municipal - o IPER. Mas, conforme dito anteriormente, a decisão não agradou a todos.

O Vereador Max não titubeou ao afirmar que "Retirar os atendimentos e direcioná-los ao IPER, por não ter conseguido locar a Santa Casa, foi uma forma de enfraquecer a unidade, porque na Santa Casa a população não precisa de bilhetinho para ser atendida. Ninguém faz parto no IPER sem ter um bilhetinho ligado a algum Vereador. É a troca do serviço pelo voto".

O Vereador disse ainda que a reabertura da Santa Casa é objeto para próxima campanha política e que a mesma será fechada após as eleições. Mas, isentou o Provedor Natanael Evódio de manobras políticas, como todos os entrevistados assim o fizeram, ressaltando a honestidade, competência e imparcialidade do mesmo, na questão da reabertura e na gerência da Santa Casa.

Quando começou a crise?

O Vereador Osvaldo da Paz disse que Orlandinho, enquanto Prefeito (2004-2012), sempre incentivou e manteve a Santa Casa. Eram comprados cerca de 300 mil reais em serviços, além de uma subvenção, de 60 mil reais - utilizada para pagamentos de médicos, no serviço de urgência e emergência. O município ajudava com oxigênio, uma ambulância ficava a serviço do Hospital e durante os festejos do São João a Prefeitura admitia outras despesas da Santa Casa, que ficou aberta até o último dia da gestão do PT, com o Ex Prefeito Orlandinho.

Em uma Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, no dia 02 de Outubro de 2015, o Vereador André Eloy, que assumiu a Secretaria de Saúde assim que ex prefeito Dr. Jean tomou posse, apresentou aos presentes o repasse de cinco milhões de reais para a Santa Casa - naquele momento, gerida pela APMI, conforme consta em Ata. Mas, segundo o Vereador, este valor não foi revertido em prestação de serviços.

Em contrapartida, o Vereador e Advogado Max Passos disse que esse suposto repasse nunca foi, legalmente, comprovado. E que, contrariando o que foi dito, o responsável pela APMI afirmou na Audiência Pública que o município ainda devia alguns serviços.

Talvez esse desencontro de afirmações seja sanado com o esclarecimento do Provedor Natanael. Ele enfatizou que os contratos firmados entre o Município e a APMI - levando em conta metas qualitativas e quantitativas na prestação de serviço - sempre foram anuais. E na gerência do Secretário André Eloy passou a ser semestral. Com isso, houve uma retenção de verba à APMI, porque as metas não foram atingidas, em determinados momentos.  O Provedor contou ainda que o repasse mensal da Prefeitura era de 282 mil reais. Mas, teve mês que só foram transferidos valores referentes ao pagamento dos funcionários, deixando em aberto o vencimento dos médicos e a compra de insumos - medicamentos, materiais de limpeza e contas de água/luz/telefone, por exemplo.

A verba era repassada pela compra dos serviços de Clínica Cirúrgica, Obstetrícia de média e alta complexidade e Pediatria. E assim a APMI deixou de prestar os serviços, porque não tinha o repasse adequado. Segundo o Provedor, a crise começou nesse momento.

Por que a Santa Casa permaneceu fechada, por quase dois anos?

A Santa Casa teve inúmeros problemas financeiros e trabalhistas. Em 2012 transferiu a gestão do Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso para a empresa, já citada, APMI. Mas, ainda assim não conseguiu sanar os problemas. Na verdade, os problemas aumentaram. A população reclamava constantemente do atendimento, médicos pediram desligamento da instituição, a APMI alegava que não conseguia manter a estrutura, porque os equipamentos estavam sucateados e a Santa Casa acabou fechando as portas.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Edson Ribeiro, afirmou que nunca concordou com a gerência da APMI. Ele acredita que a Santa Casa ainda não foi reaberta, tão e somente, por questões políticas. Mas, chamou à atenção para as dificuldades financeiras sofridas pela instituição.

A Santa Casa vendeu um terreno de 60 mil metros quadrados para adquirir documentos importantes para firmação de convênios (Certidões Negativas para Prestação de Serviço a Entes Públicos), quitar parcelas de questões trabalhistas, ainda de 1997, e reformar o prédio da instituição.

O Vereador Edson Ribeiro mostrou empenho na questão da reabertura, com ofícios enviados à Presidência da República, ao Governo do Estado e ao Ministério Público, solicitando providências.  Ele que tem atuado politicamente no município desde 1988, tendo sido vice-prefeito por dois mandatos, defende, após a reabertura, a criação de uma ala articular na Santa Casa. 

O Vereador Osvaldo da Paz chamou a atenção para o fato de Cruz das Almas ter Gestão Plena na Saúde, o que leva o Estado a não poder fazer interferências (convênio) sem o consentimento do município. Ele acredita que falta empenho do Prefeito, no que diz respeito a correr atrás de convênios entre o Governo do Estado e o município.

O Prefeito foi informado sobre a matéria, mas não manifestou interesse em falar com o 'Municípios em Foco'.

O Provedor da Santa Casa informou que está negociando com o Estado para que os serviços do Centro de Parto Normal (CPN) voltem a ser comprados pelo Estado e oferecidos para a população. Antes estes serviços não eram comprados diretamente da Santa Casa, porque faltavam alguns documentos, já adquiridos nesta nova fase da instituição.

O Provedor Natanael Evódio afirmou que a reabertura ainda não ocorreu por conta da contratação de médicos e da compra de insumos, ambos já providenciados. E que não é uma tarefa fácil adquiri-los sem dinheiro em caixa, já que a Santa Casa só recebe o repasse dos municípios pactuados, após a prestação de serviços - ou seja, um mês após a reabertura. 

A Secretaria de Saúde do Estado comprava, da Santa Casa, quando gerida pela APMI, 80 mil reais em serviços do CPN. 

Edson Ribeiro ressaltou ainda que vontade e empenho não faltam por parte do atual Prefeito Ednaldo Ribeiro. Disse ainda que o valor exigido na emenda impositiva para a reabertura, de 721 mil reais, já se encontra em caixa.

Quando a Santa Casa voltará a funcionar? E quais serviços serão prestados?

A reforma da estrutura garantiu diversas melhorias. Uma delas foi a ampliação e qualificação do repouso dos médicos. A pediatria masculina foi separada da feminina e espaços para lazer foram propiciados. A estrutura física está maravilhosa.

A reabertura está prevista para a primeira quinzena de maio, segundo o Provedor Natanael. A ansiedade e expectativa são, visivelmente, percebidas por todos - principalmente, pelos 113 funcionários da Santa Casa demitidos, que serão gradativamente recontratados.

Em 11 de março de 2016 foi assinado um contrato com o município, onde os serviços de obstetrícia e pediatria com internamento (hoje no IPER) serão oferecidos por um convênio mensal de 250 mil reais.

A Secretária de Saúde, Soze Bispo, não disfarçou o contentamento e a vontade de ter logo a Santa Casa funcionando. Temerosa em mencionar resultados, apenas pediu para que a população de Cruz das Almas acredite no novo tempo que está sendo construído, por meio da administração do atual Prefeito Ednaldo Ribeiro. Ressaltou também o empenho do seu esposo, o Vereador Renan de Romualdo, que tem solicitado em Brasília, junto ao Ministério da Saúde, projetos e melhorias para Cruz das Almas, além do empenho diário e do auxílio prestado, visando o bom desempenho da Secretaria de Saúde.

Ao reabrir, serão oferecidos apenas os serviços de Pediatria Clínica e Obstetrícia com cirurgias obstétricas. Não haverá a emergência geral, que continuará na UPA.

Com a reabertura, pacientes como a jovem moradora da Suzana, bairro central, não precisará recorrer a maternidades vizinhas para ter seu segundo filho. A mulher já é mãe de uma menina de 04 anos, que nasceu na Santa Casa. No dia da entrevista, a jovem de 30 anos, grávida de 39 semanas, não estava conseguindo a cesariana no IPER, mesmo sentindo cólicas. A jovem mãe não atribuiu a situação a questões políticas. Mas, alguns vereadores alegaram que, há muito tempo, esse tipo de manobra acontece no município. E que este é um meio de fazer com que a paciente recorra a vereadores da situação, para serem atendidas.

 A Secretária de Saúde negou. E disse que esse tipo de manobra nunca aconteceu em sua gerência.

Diante dos fatos, há uma necessidade visível de reabrir e manter a Santa Casa funcionando.

O Provedor assinalou o empenho da atual gestão na reabertura da Santa Casa, parabenizou a atual Secretária de Saúde Soze Bispo, pela capacidade de diálogo, assim como a agilidade do Prefeito Ednaldo, que o procurou uma semana depois de ter sido empossado.

Foram mais de cinco mil atendimentos não prestados, por mês, para a população, nesses últimos dois anos. E o desejo mais nobre é que sobre vontade política favorável para manter esta instituição de portas abertas.