"A minha pátria é a língua portuguesa"

Fevereiro 21, 2012

Assinala-se a 21 de Fevereiro o Dia Internacional da Língua Materna, comemorado desde o ano de 2000, e proclamado pela UNESCO, com o objectivo de promover a diversidade linguística e cultural e o multilinguismo, como chave para o respeito e a compreensão mútua entre os povos. A linguagem é o principal vector de transmissão de conhecimentos e tradições e a língua o mais precioso capital humano para estabelecer e reforçar os laços entre culturas. É na nossa própria língua, a língua do coração, que conseguimos exprimir o que sentimos.

Numa sociedade onde o multilinguismo é uma realidade e vantagem incontornável, e no mundo globalizado em que vivemos, em que o diálogo intercultural é fundamental, defender a Língua Portuguesa, língua viva e um dos mais belos e ricos idiomas, torna-se, por isso, não só um dever cívico, como também um prazer!

O Instituto Camões (IC) assegura o ensino da língua e cultura portuguesas em 72 países, quer através da sua rede de leitorados, quer através da sua rede de educação pré-escolar e de ensinos básico e secundário. A sua rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE) é constituída por 1.691 docentes e integra cerca de 155.000 alunos. Com base no EPE, o IC aposta em vários programas prioritários para o desenvolvimento da língua portuguesa.

Vocacionado para a promoção do ensino e aprendizagem da Língua Portuguesa, o Instituto com o nome maior da literatura de Língua Portuguesa (o poeta Luís de Camões), é uma espécie de Embaixada da Língua Portuguesa, e Portugal deve contribuir para consolidar o inestimável património humano constituído por uma comunidade de mais de 200 milhões de cidadãos que, além da pátria de origem, têm uma pátria comum, citando Bernardo Soares (um dos heterónimos de Fernando Pessoa: 1888-1935, outro grande poeta e escritor de Língua Portuguesa e da literatura universal): "A minha Pátria é a Língua Portuguesa" (in Livro do Desassossego).

As crianças e jovens portugueses que tenham bons conhecimentos da sua própria língua materna e cultura reforçam a sua identidade cultural e aprendem mais facilmente outros idiomas, uma mais-valia que abre caminho para uma melhor integração no país de acolhimento. O conhecimento de várias línguas é sinónimo de oportunidades, mas o sucesso na segunda língua depende em grande parte da qualidade da primeira.

De acordo com o artigo 74º, ponto 2, alínea i), da Constituição da República Portuguesa, o Estado Português assegura aos filhos dos portugueses uma rede de cursos de Língua e Cultura Portuguesa. Estes cursos gratuitos são leccionados por professores devidamente qualificados, colocados por concurso no âmbito do Ensino Português no Estrangeiro. A Coordenação de Ensino em Berna é responsável pela organização destes cursos na Suíça e no Liechtenstein. Contudo, a 29 de Novembro de 2011, desrespeitando esse direito constitucional, o governo de Portugal ditou a rescisão do contrato de trabalho de 49 docentes de LCP (Língua e Cultura Portuguesa) com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2012: 20 professores na Suíça, 20 em França e 9 em Espanha foram informados de que teriam de abandonar os respectivos cursos a meio do ano lectivo deixando, só na Suíça, cerca de 3 mil alunos sem aulas de Língua e Cultura Materna.

Segundo o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), até ao momento, justificando-se com a contenção orçamental, o governo português já dispensou cerca de 149 docentes no estrangeiro. Estima-se em 15 mil o número de crianças e jovens portugueses e/ou luso-descendentes agora privados do acesso à língua e cultura portuguesas e interrompendo o ano lectivo a decorrer, faltando ao compromisso assumido com as autoridades educativas locais.

Recorde-se que o Português é a terceira língua ocidental, só ultrapassada pelo Inglês e pelo Espanhol (castelhano) e a 5ª língua nativa mais falada no mundo, ocupando a quarta posição dos idiomas mais usados na Internet e a segunda na "blogosfera".

Neste contexto, é imperioso, não só manter, como melhorar as condições do ensino da Língua e Cultura Portuguesa às comunidades, como forma de manter e consolidar os vínculos culturais e identitários dos cerca de 4,5 milhões de portugueses e luso-descendentes dispersos por todos os continentes.

Movimento Cívico de Defesa do Ensino do Português na Suíça
Zurique, 21 de Fevereiro de 2012

http://jdei.wordpress.com/2012/02/21/a-minha-patria-e-a-lingua-portuguesa/