Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey

Brasil vai sediar encontro mundial contra maior mineradora do mundo

A Justiça Global está anunciando, para os dias 12 e 15 de abril, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Internacional de Populações, Comunidades e Trabalhadores atingidos pela política agressiva e predatória da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda de níquel.

A convocatória enfatiza que a Vale, (CVRD), dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.

“Ela (CVRD) foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora”, afirma o documento.

Os organizadores do encontro dizem que a propaganda da Vale “nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com ‘paixão’ para promover o ‘desenvolvimento sustentável’ do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda”.

As bonitas imagens - continuam os organizadores - omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. “Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas”, dizem.

A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia, na opinião dos organizadores do evento, têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas, com a poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público.

Além disso, os organizadores do evento apontam o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da Vale. “Tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua”, enfatizam.

“A despeito dos visíveis danos, suas (Vale) atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade. Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00 kwh no Brasil”, denunciam.

O documento convocatório diz, ainda, que os trabalhadores da Vale sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. “Dois em cada 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008 e 9 morreram. A cidade de Itabira, Minas Gerais, onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego. De 146 mil empregos, 83 mil são indiretos”.

Sobre a crise econômica mundial, os promotores do evento dizem que a Vale tem usado o fato para pressionar os trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional.

“A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus investimentos. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade”, dizem.

Até os cidadãos comuns, segundo as entidades, também são atingidos, uma vez os recursos públicos gerados pelos seus impostos são repassados para a Vale pelo BNDES e outras agências estatais. Enquanto os impostos são altíssimos para a população comum, e também pequenas e médias empresas, grande corporações como a Vale recebem anos de isenção fiscal.

As entidades afirmam que os serviços públicos para onde deveriam ser direcionados os impostos, como hospitais e escolas, continuam em péssimas condições. “Assim, sua atuação aprofunda a dívida financeira, ecológica e social com as populações atingidas. Cada centavo de dinheiro público que é destinado à Vale poderia ser investido na criação de fontes de trabalho que não prejudicassem a vida no planeta”.

A finalidade do encontro, “além de expor o comportamento agressivo da Vale”, destina-se a traçar uma meta de trabalho e definir as estratégias comuns para contestar seu poder absoluto e fortalecer os trabalhadores e comunidades atingidas.

“A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para fortalecer nossas lutas locais, nacionais e internacionais. Precisamos nos unir para construirmos juntos nossas estratégias, e pressionarmos nossos governos para que nossos direitos de vida, trabalho, terra, moradia, saúde, e de um ambiente justo e saudável sejam garantidos”.

Além disso, as entidades enfatizam que a união popular de pressão destina-se a fazer com que a Vale “cumpra mundialmente com os padrões ambientais, tecnológicos e trabalhistas elevados, e que respeite e não tente retroceder as legislações vigentes. Não vamos deixar que a Vale rebaixe nossos direitos conquistados e destrua nossas vidas”.

Os organizadores afirmam que o leilão de privatização da Vale foi ilegal. “Exigimos a anulação deste leilão, como disseram cerca de 4 milhões de brasileiros no Plebiscito Popular sobre a privatização da Vale e a dívida pública realizado em 2007. Nós defendemos a devolução ao povo brasileiro dos “direitos minerários” não contabilizados na operação de venda, sua re-estatização e o seu controle pelos trabalhadores”.

A convocatória está sendo feita por organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Mocambique. Assinam a convocatória, entre outras, as seguintes entidades: Campanha Justiça nos Trilhos, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale, Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rede Justiça Social e Direitos Humanos, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens, Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, Instituto Madeira Vivo, Movimento de Mulheres da Amazônia, Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, Sindicatos Metabase, Brigadas Populares de Minas Gerais, Justiça Global, Assembléia Popular Nacional, Jubileu Sul Brasil, Grito dos Excluídos Brasil, Grito dos Excluídos Continental, FASE Amazônia, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, CUT Maranhão, entre outras.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL