Educação infantil terá 484 novas escolas

A construção de escolas de educação infantil em municípios de 21 estados, nas cinco regiões do país, vai movimentar em 2008 R$ 341,7 milhões. Os recursos do governo federal se destinam a construir, mobiliar e equipar 484 escolas para crianças de zero a seis anos. As novas escolas fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 24 de abril de 2007.

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Cada um dos 484 municípios que assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2007, vai construir uma escola. Além dos recursos públicos, na faixa de R$ 707 mil para construção, mobiliário e equipamentos de cada escola, o FNDE oferece às prefeituras um projeto arquitetônico padrão de escola, elaborado pelo laboratório de projetos do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília. O projeto será encaminhado às prefeituras em março.

De acordo com informações da coordenação-geral de infra-estrutura do FNDE, setor encarregado do Proinfância, o modelo padrão é de uma escola com 1.100 metros quadrados, oito salas de aula, uma cozinha industrial, refeitório, sala de amamentação, sanitários e área de recreio coberta. A escola terá todos os equipamentos necessários ao atendimento infantil e um laboratório com 12 computadores para uso dos alunos.

 Será de responsabilidade da prefeitura, providenciar o terreno com a dimensão mínima de 2.800 metros quadrados para a construção, horta escolar, área de recreação ao ar livre, área verde e estacionamento. Assim que a prefeitura receber do FNDE o modelo padrão de escola, ela precisa lançar edital para seleção da construtora e comunicar ao fundo a escolha. Para receber a verba completa, a prefeitura tem que executar o modelo padrão e prestar contas dos recursos.

Salas – As oito salas da escola serão de quatro tipos, segundo a idade das crianças: duas para crianças de zero a um ano e seis meses, com berçário, espaço de atividades, amamentação, refeições e lanches, banheiros e trocador de fraldas; duas salas para crianças de um ano e meio a três, com espaço de atividades, chuveiro, sanitários, trocador de fraldas, área de repouso; duas salas para crianças de três a quatro anos, especialmente para atividades, repouso, refeição e lanche. Nessa faixa etária, elas usam chuveiros e sanitários comuns à escola; e duas salas para crianças de quatro a seis anos, idade que começa a fase de escolarização.

Seleção – Em 2007, o Proinfância recebeu cerca de 4.500 pedidos de prefeituras. Depois da avaliação dos projetos, dentro de uma série de critérios, entre eles, baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situação de vulnerabilidade social, número de mulheres em atividade no município, o FNDE classificou os municípios em 18 grupos. Destes, o fundo chamou prefeituras dos nove primeiros grupos, cerca de mil municípios; e dos que apresentaram a documentação exigida, o FNDE selecionou 484, número compatível com os recursos disponíveis.

Os 484 municípios selecionados e com recursos já comprometidos são de 21 estados. Entre os estados com maior número de prefeituras contempladas, estão Minas Gerais (118); São Paulo (93); e Rio Grande do Sul (50). Os estados com menor número de municípios são Alagoas, um; Rondônia, dois; Bahia e Espírito Santo, com três municípios cada.

Outros 250 municípios tiveram seus projetos aprovados, mas o financiamento das escolas depende da aprovação do orçamento do governo federal para 2008, que tramita no Congresso Nacional.

Ionice Lorenzoni/MEC