Brasil: Escolas de Educação – 700 mil alunos beneficiados

Mais de 700 mil alunos com necessidades educacionais especiais — com deficiência ou superdotação — terão acesso a acervos literários no segundo semestre deste ano. Cada uma das 54.412 escolas públicas com matrículas em classes comuns do ensino regular público e escolas especializadas sem fins lucrativos receberá obras de literatura distribuídas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – Educação Especial (PNBE/Esp). São três coleções com até 60 títulos para escolas com matrículas na educação infantil, ensinos fundamental e médio.

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Além de qualificar os acervos das bibliotecas escolares para uso dos estudantes, o PNBE/Esp também vai apoiar com obras de orientação pedagógica os 54.625 professores que trabalham nessas escolas. De acordo com a diretora de políticas da educação especial da Secretaria de Educação Especial, Cláudia Griboski, os livros de orientação serão instrumentos de leitura, informação, pesquisa e reunião pedagógica dos docentes. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e contribuir para melhorar a qualidade do ensino.

Para executar o programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está recebendo inscrição de obras de orientação pedagógica e de literatura até 17 de março. Os autores podem inscrever de livro digital em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a livro em braille, em áudio, impresso, em CD, de forma a atender todos os tipos de necessidades especiais. O edital descreve as peculiaridades das obras e o tamanho dos acervos a serem selecionados: até 60 livros para a educação infantil e a mesma quantidade para os ensinos fundamental e médio. Segundo Cláudia Griboski, as escolas que aparecem no censo escolar com matrículas de alunos com necessidades especiais receberão os três acervos.

No formato de coleção, esta é a primeira iniciativa do Ministério da Educação, mas desde 2005 são enviados às escolas livros para uso de professores e alunos. Em 2005 e 2006, as escolas com matrículas de alunos surdos receberam uma coleção com dez títulos de literatura digital em Libras; e as com matrículas de cegos, títulos paradidáticos em braille.

Atribuições — No edital, o FNDE tem entre suas atribuições receber a pré-inscrição das obras, adquiri-las e enviá-las às escolas. Caberá à comissão de avaliação e seleção da Secretaria de Educação Especial fazer a avaliação pedagógica e a seleção dos livros a serem adquiridos pelo MEC. A previsão é que as coleções cheguem às escolas entre agosto e outubro deste ano.

Dados do Censo Escolar de 2006 indicam que estão matriculados na educação básica 700.624 estudantes da educação especial, atendidos em 54.412 escolas públicas ou especializadas sem fins lucrativos. Por nível de ensino, o censo escolar aponta 466.155 matrículas na educação infantil e no ensino fundamental; 14.150 no ensino médio; 48.911 na educação profissional; e 58.420 na educação de jovens e adultos.

Ionice Lorenzoni