Governo brasileiro promove Conferência Internacional sobre Biocombustíveis

Representantes de governos, setor privado, sociedade civil e comunidade científica e acadêmica de mais de 80 países participam a partir desta segunda-feira (17), em São Paulo, da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis. Promovido pelo governo federal, o encontro tem como tema “Os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável”.

O objetivo da Conferência é promover um debate qualificado a respeito dos desafios e oportunidades gerados pelos biocombustíveis no que diz respeito à segurança energética, produção agrícola e uso sustentável, processamento industrial, especificação, padrão técnico, comércio internacional e mudança do clima. “A Conferência será um momento para esclarecer dúvidas e projetar a importância dos biocombustíveis para a qualidade de vida do mundo”, avalia o secretário-geral da Conferência e subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador André Amado.

A primeira parte do encontro é composta por sessões plenárias abertas ao público nos dias 17, 18 e 19. Nos dias 20 e 21, o debate será intergovernamental em nível ministerial e terá como referência para as discussões os relatórios elaborados nas sessões plenárias.

Etanol - Os biocombustíveis fazem parte do cotidiano dos motoristas brasileiros há mais de 30 anos e hoje o consumo de etanol no País já é maior que o de gasolina, por conta do número crescente de veículos flex-fuel que permitem o uso simultâneo da mistura de etanol e gasolina em qualquer proporção. Esse fator contribui para a redução da dependência de derivados de petróleo (segurança energética) e manutenção da matriz energética brasileira como a mais limpa entre os países industrializados e modelo de composição equilibrada entre recursos renováveis e não-renováveis. Enquanto a média mundial é de 12,9%, no Brasil a participação das fontes renováveis na matriz é de mais de 45%.

Embora seja responsável pela metade do volume de combustível utilizado pelos veículos leves no Brasil, o etanol de cana-de-açúcar demanda apenas 1,5% das terras agricultáveis do País, o equivalente a uma área de 4,2 milhões de hectares. A partir de estratégias adequadas, a experiência adquirida nos últimos 30 anos comprova que o uso múltiplo da terra, com culturas energéticas e alimentares, é uma realidade no Brasil. Entre 1976 e 2007, a área cultivada com os mais diferentes produtos agrícolas se expandiu apenas 36%, enquanto a produção cresceu 268%.

O etanol brasileiro contribui para a redução dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global. Várias estimativas baseadas na análise de ciclo de vida demonstram que o etanol da cana-de-açúcar reduz as emissões de gases causadores do efeito estufa em até 90% quando utilizado em substituição à gasolina.

Biodiesel - A opção brasileira pela energia renovável inclui também a produção de biodiesel, a partir do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), lançado em dezembro de 2004. A legislação brasileira tornou obrigatória a adição de biodiesel a todo o diesel comercializado para o consumidor final, inicialmente, numa proporção de 2%, desde janeiro de 2008. Antes disso, o uso acontecia em caráter autorizativo, porém com volumes inexpressivos. A lei determinou ainda que esse percentual deverá ser elevado para 5% até 2013.

Em pouco tempo, o programa mobilizou a indústria nacional para implementar um conjunto de unidades capazes de atender à produção requerida pela legislação, cujo êxito permitiu a antecipação das metas inicialmente previstas. Em julho de 2008, seis meses depois do início da mistura obrigatória, o percentual de adição de biodiesel no diesel foi ampliado para 3%.

A produção de biodiesel no Brasil, em 2008, deverá alcançar cerca de 1,2 bilhão de litros, o que já coloca o Brasil entre os principais produtores mundiais. Com o biodiesel, o País consolida sua política de produção, promoção e uso dos biocombustíveis de forma sustentável, atendendo não só aos requisitos econômicos, sociais e ambientais, mas também à segurança energética.