Tiago de Sousa Araújo
O estado do Pará, no Brasil, lançou este ano o programa Extinção Zero, uma iniciativa pioneira no país, que vai permitir ao governo mobilizar instituições de pesquisa e a sociedade brasileira para proteger espécies ameaçadas.
O Pará, segundo maior estado do Brasil, é o campeão em desmatamento na Amazônia brasileira, com 202.906 km2 de áreas desflorestadas, o que equivale a 16% de seu território e a 30% de toda a área já desmatada na região amazônica. O estado, entretanto, quer mudar essa marca.
O Pará é o primeiro estado da Amazônia brasileira a criar sua Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, a chamada Lista Vermelha. Entre as 181 espécies integrantes da lista, encontram-se 91 vertebrados, 37 invertebrados e 53 plantas. O Secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, explica que o estado está adotando uma nova agenda ambiental e a elaboração da lista das espécies ameaçadas representa uma estratégia para a conservação da biodiversidade no Pará.
O Programa Extinção Zero é resultado de um esforço conjunto que envolve o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG, a mais antiga instituição de pesquisa da Amazônia, fundada em 1866), a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). O decreto que oficializa a Lista e institui o programa, assinado pela Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, reconhece oficialmente a existência das 181 espécies ameaçadas de extinção no estado do Pará. Após a assinatura do decreto, serão elaborados os planos de gestão das 13 espécies criticamente ameaçadas. Posteriormente, o mesmo será feito com as demais espécies na lista, esclarece o secretário.
Pioneirismo - Na opinião de Adrian Garda, diretor do Programa Amazônia da CI-Brasil, o Pará tem um diferencial em relação aos demais estados por quatro motivos: primeiro, possui uma lista vermelha que coloca o estado no grupo seleto de estados brasileiros que possuem uma listagem das espécies ameaçadas; segundo, é o primeiro estado amazônico a produzir uma listagem desse tipo; terceiro, se compromete no decreto de homologação com o Programa Extinção Zero; e quarto, prevê a incorporação das áreas críticas para a biodiversidade no planejamento de uso do território do estado. Juntas, essas medidas inovadoras colocam a legislação de espécies ameaçadas do Pará à frente de todas as equivalentes produzidas no Brasil e entre as mais completas do mundo.
A Lista Vermelha - A formulação da Lista de Espécies Ameaçadas do Pará é uma conquista importante para a conservação ambiental. Foi um trabalho árduo empreendido pela comunidade científica, mas recompensador porque gerou não apenas a primeira lista vermelha de um estado amazônico, mas um programa estadual de espécies ameaçadas, onde estão previstas ações de monitoramento baseadas em resultados consolidados pelos pesquisadores, avalia Ima Vieira, Diretora do MPEG. É gratificante saber que não vamos parar neste ponto, mas vamos prosseguir para mais além.
A maioria das espécies da lista estão concentradas nas áreas mais desmatadas do estado, especialmente na região conhecida como Centro de Endemismo Belém (a mais importante Área Crítica para a Biodiversidade no estado), situada a leste do estado, entre o Pará (norte) e o Maranhão (nordeste do Brasil).
Debate - Com o objetivo de tornar a discussão em torno do tema o mais ampla possível, em abril de 2005 foi disponibilizada para consulta pública, na internet, o banco de dados das espécies candidatas a integrarem a lista. O processo foi finalizado durante uma reunião técnica realizada em junho de 2006, em Belém, onde 48 especialistas definiram a lista de espécies ameaçadas do estado do Pará a partir de um contraste entre os dados compilados para cada espécie candidata e os critérios de ameaça adotados pela IUCN. Do total de 928 espécies candidatas avaliadas, os especialistas definiram as 181 espécies efetivamente ameaçadas no estado do Pará. As espécies mais ameaçadas, classificadas como criticamente em perigo, são duas espécies de plantas, sete de peixes, uma de pássaro e três de mamíferos. O macaco cuxiú-preto (Chiroptes satana), o peixe-boi (Trichechus inunguis) e a onça-pintada (Panthera onca ) são exemplos mais conhecidos das espécies criticamente em perigo.
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