Brasil se destaca no tratamento contra Aids

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), Unaids e Unicef, divulgado nesta segunda-feira (2), em Genebra, revela que o Brasil está acima da média na oferta de tratamento para as pessoas infectadas pelo vírus da Aids. O documento analisa a abrangência da terapia em cerca de 150 países considerados de baixa e média renda durante o ano de 2007.

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De acordo com o estudo, 80% dos pacientes portadores de HIV no País recebem Terapia Anti-Retroviral (TARV), enquanto a média global é de apenas 31%. O documento, intulado “Towards Universal Acess: Scaling up Priority HIV/AIDS Interventions in the Health” (No caminho para o acesso universal: ampliando as intervenções prioritárias da HIV/AIDS no setor de saúde, em tradução livre), afirma que, apesar de a grande maioria continuar a receber o tratamento, o número de pessoas que se beneficia da terapia anti-retroviral está aumentando. "O Brasil é um dos primeiros países a adotar políticas de saúde significativas para a melhoria do atendimento dos portadores do HIV e pacientes de Aids”, afirma a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

SUS - “Entre essas políticas, destaca-se o acesso universal e gratuito da população aos medicamentos anti-retrovirais, que agem na redução da carga viral e na reconstituição do sistema imunológico. Como resultado dessa política de saúde, observa-se, no País, uma redução significativa da mortalidade e do número de internações dos pacientes de aids", destaca Mariângela Simão.

Desde 1996, com a publicação da Lei 9.313, o tratamento da Aids é garantido gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) a qualquer cidadão com HIV ou Aids que viva no Brasil, incluindo estrangeiros. Apesar de a lei ter sido publicada em 1996, os primeiros Anti-Retrovirais (ARV) fornecidos pelo Ministério da Saúde foram o AZT (1991) e a Didanosina (1993). Os ARV são comprados apenas pelo Ministério da Saúde; não são vendidos em farmácias. Os medicamentos para infecções oportunistas e outras doenças sexualmente transmissíveis ficam a cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde. Efavirenz é o ARV importado mais usado no Brasil: em 2007, aproximadamente 80 mil pessoas utilizaram o medicamento.

Os avanços no tratamento só foram possíveis graças a pesquisas científicas que comprovaram a eficácia e a segurança da TARV. Hoje, a doença ainda não tem cura, mas a terapia garante mais qualidade de vida aos soropositivos. Ao fim do primeiro ano após a aprovação da lei, 35.900 pacientes recebiam os medicamentos. No fim de 2008, estima-se que serão 190 mil. Hoje, o Brasil fornece 17 drogas - dez importadas, de nove companhias farmacêuticas; e sete nacionais, produzidas por uma indústria privada e seis laboratórios públicos.

Uma série de indicadores dá idéia do impacto da política de acesso universal ao tratamento da Aids na saúde pública brasileira. Considerando a média de internações hospitalares por paciente/ano em 1996 (1,65 internação/ano), seria esperado cerca de 1,6 milhão de internações relacionadas ao HIV e à Aids no SUS, entre 1997 e 2007, se não houvesse o tratamento. Porém, nesse período, foram registradas 293.074 internações - redução de 82% em relação ao total esperado. Com o acesso à TARV, estima-se que mais de 1,3 milhão de internações foram evitadas.

Rede assistencial - No Brasil, existem quatro modalidades assistenciais que somam mais de 1.200 serviços voltados para o atendimento de pessoas que vivem com HIV e Aids. São 625 Serviços de Atenção Especializada, 95 hospitais-dia, 434 hospitais convencionais e 53 assistências domiciliares terapêuticas. Desde 2007, todos os serviços de assistência ambulatorial que prestam atenção especializada aos que vivem com HIV e Aids no Brasil podem participar da Auto-avaliação Nacional da Qualidade dos Serviços, por meio do uso do sistema on-line Qualiaids (www.aids.gov.br/qualiaids).

A iniciativa tem por objetivo aperfeiçoar a qualidade da assistência no País. Trata-se de um questionário de múltipla escolha, auto-aplicável pelos serviços, com itens que avaliam a organização do procedimento acompanhado por um conjunto de recomendações de boas práticas e instruções.

Investimentos - O orçamento do Programa Nacional de DST e Aids representa quase 3% de todo o orçamento do Ministério da Saúde. Entre 1997 e 2007, foram investidos mais de R$ 6 bilhões na aquisição de ARV. Para 2008, a previsão é de pouco mais de R$ 1 bilhão. Entre as principais estratégias para garantir a sustentabilidade do acesso universal ao tratamento estão a negociação de preços em novos contratos e a adoção de medidas extremas - como no caso do Efavirenz.

Fonte: Min. Saude