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Mulheres afegãs: "Nós não podemos pisar nas ruas por medo de ataques com ácido"

29.01.2010
 
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a. formação e pessoal da segurança internacional referentes aos direitos das mulheres e as necessidades de segurança;
b. recrutamento de mulheres aos serviços de segurança, especialmente a polícia nacional, UNPOL, forças de paz internacionais, civis e militares da PRT e
c. expandir o número de unidades familiares de Resposta em distritos policiais locais para permitir um envolvimento mais culturalmente sensível e com as mulheres.

Governança e Desenvolvimento
Em 2001, o número de mulheres no governo aumentou dramaticamente. Novos investimentos para ampliar o envolvimento das mulheres e eficácia na tomada de decisões públicas, na política eleitoral, administração pública e na sociedade civil, contribuindo para aprofundar a democracia, combater a corrupção, aumentar a legitimidade do governo, e concentrar o foco da gestão do setor público na prestação de serviços básicos. Para reforçar as competências de liderança das mulheres e promover o desempenho do setor público recomendamos:


1. Implementar as políticas nacionais para a igualdade de gênero. Os doadores internacionais devem fazer os auxílios à aceleração da implementação das políticas existentes para o avanço das mulheres no Afeganistão, em especial o Plano Nacional de Mulheres do Afeganistão, e a componente transversal de gênero da Estratégia de Desenvolvimento Nacional Afegão.

2. Promover a governação para a igualdade de gênero. Reformas de Boa Governação devem promover a igualdade de género e a capacidade dos serviços públicos para responder às necessidades das mulheres por:
a. Criação de escritórios ou pontos focais de género em todas as instituições nacionais;
b. Estendendo a 25% o contingente atual de parlamentares provinciais, distritais e a nível municipal de governança para mulheres;
c. Medidas especiais para ajudar as mulheres a superarem os obstáculos à concorrência efectiva política (por exemplo: medidas para prevenir a violência política contra as mulheres, as medidas para superar as barreiras de acesso ao debate público, formação e recursos);
d. Aplicando os 25% do contingente constitucional de cargos do serviço público;
e. Fortalecimento do Ministério dos Assuntos da Mulher e garantindo que participa em todos os pólos de decisão para garantir a atenção ao gênero e às necessidades das mulheres.

3. Rastreamento de auxílio para os direitos das mulheres. Ajuda dos doadores para atender às necessidades da mulher deve aumentar [20%] e todas as ajudas devem ser monitorizadas para controlar a sua eficácia na promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero. Financiamento para as organizações das mulheres afegãs deverá aumentar para fortalecer a implementação das mulheres da agenda de desenvolvimento e participação da sociedade civil na reconstrução.


4. Enfrentar o preconceito de gênero na resolução de disputas tradicionais. Sistemas tradicionais de resolução de litígios entre homens e mulheres têm sido historicamente tendenciosos, se forem utilizados, e devem cumprir com normas nacionais e internacionais de direitos humanos. A utilização destes sistemas devem ser monitorizada para garantir a conformidade com normas nacionais e internacionais e proporcionar a oportunidade de recorrer das decisões incompatíveis com as normas internacionais.


5. Expansão de educação para a paz através das escolas e Shuras.


Quadros Regionais e Internacionais


Parabenizamos os fóruns regionais de cooperação centrada no comércio, refugiados e tráfico de drogas por seus esforços para envolver as mulheres. Como os mecanismos regionais são desenvolvidos para solucionar os desafios de segurança nas fronteiras, aconselhamos:

1. Baseando-se coligações existentes de paz regional nas mulheres. Quaisquer esforços regionais devem envolver as mulheres e alavancar os relacionamentos que têm construído através das redes existentes.

2. Envolver as mulheres nos esforços para moldar novos mecanismos regionais. As mulheres devem ajudar a projetar as novas abordagens e estruturas para a estabilização e a reconstrução do Afeganistão, bem como os esforços para criar fóruns regionais de cooperação. Qualquer desses processos e estruturas deve envolver as mulheres em todos os níveis de tomada de decisão e deve implementar a Resolução 1325 e resoluções pertinentes do Conselho de Segurança pedindo a participação das mulheres na resolução de conflitos, a prevenção da violência e proteção de grupos vulneráveis.

3. Usando fóruns regionais para parar o trabalho e do tráfico de mulheres.

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