Bolsonaro Maximiza os Lucros do Capital

Bolsonaro Maximiza os Lucros do Capital

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Érico Cardoso*

No final de outubro, a Bovespa atingiu o recorde histórico de 108 mil pontos [1], chegando a negociar um volume financeiro de quase 15 bilhões de dólares. As ações foram puxadas para cima pela Vale e Petrobrás, empresas que em 2019 foram envolvidas nos maiores desastres ambientais da história do país. A Bolsa também comemora ter alcançado a marca de um milhão de investidores, o que não corresponde a 0,4 % da população brasileira.

O grande capital, acionistas e especuladores em geral, lucram como em nenhum governo anterior, através da expropriação do Estado, das privatizações, ações, juros e com a superexploração dos trabalhadores. Já nos dois primeiros trimestres e antes de aprovar a reforma previdenciária, o andar de cima só teve o que comemorar. O lucro das empresas com ações na Bolsa, as 306 maiores do país, foi de 71,5 bilhões apenas no segundo trimestre de 2019, 73% a mais do que no mesmo período de 2018. Nesse seleto grupo estão multinacionais gigantes e muitas vezes as maiores do mundo ou da América Latina com matriz no Brasil, como  Kroton, Ambev, Klabin.

Escândalos e incêndios políticos permanentes nos andares inferiores, comemorações na cobertura

Quem mais lucrou foram os Bancos, quase 23 bilhões de reais, em seguida, o setor dos capitais privados de petróleo e gás que abocanham a BR distribuidora e a Petrobrás.

O presidente do maior banco latino americano não consegue esconder a alegria pela situação macroeconômica inédita em sua carreira de banqueiro e aponta como o alto índice de desemprego favorece sua fantástica lucratividade:

O banqueiro Cândido Bracher, presidente do Itaú, celebrou o lucro recorde trimestral do banco festejando a miséria de 12 milhões de desempregados e de suas famílias. Ele disse que o fantástico resultado de 6,8 bilhões de reais no trimestre finalizado em junho se deve ao alto desemprego. Ou, literalmente:

"Quando tem fator de produção sobrando tanto, significa que podemos crescer sem pressões inflacionárias. Isso deixa a situação macroeconômica do Brasil tão boa quanto nunca vi na minha carreira".

A força de trabalho é o fator de produção sobrante. O grande exército industrial de reserva do país pressiona o aviltamento da força de trabalho e deprime os salários sem que o capital precise apelar muito para a desvalorização salarial via inflação, estabilizando o mercado em favor do capital financeiro.

Bracher ainda declarou "que o avanço das reformas não tem sido influenciado pelas turbulências políticas". Ou seja, a política belicosa do núcleo bolsonarista tem surtido efeitos altamente lucrativos para o grande capital. E apesar de todas as brigas, com a direita tradicional, com o STF e o comando do Legislativo, com o próprio partido, o PSL, ou com a Globo, em time que está ganhando não se mexe 

Os bancos de um modo geral tiveram um lucro recorde de 109 bilhões em um ano (junho a junho), informou o Banco Central: o maior lucro nominal em 25 anos, desde o real. É um lucro 18% superior ao de julho a julho de 2017 a 2018.

Aprovado em um teste que os governos anteriores foram reprovados

O teste de fogo do governo Bolsonaro foi a reforma da previdência. Se essa não passasse, ele poderia ter seu mandato abreviado ainda com menos tempo que Collor. Todavia, foi aprovada e isso o tornou mais eficaz para os ganhos do capital financeiro do que todos os governos anteriores, que não conseguiram realizar esse item da lista de desejos dos banqueiros e especuladores. De maio de 2016 até agosto de 2019, a dívida bruta passou de 68% para 79% do PIB.

Enquanto Bolsonaro seguir avançando sobre o proletariado, realizando o trabalho sujo contra os direitos sociais e trabalhistas, estrangulando financeiramente os sindicatos e perseguindo os lutadores sociais, privatizando as estatais, desmatando a Amazônia, passando por cima das reservas indígenas, será amparado pela Casa Branca e apoiado pelo grande capital. Esse respaldo econômico é o que mais importa. Com ele, Bolsonaro pode avançar sobre as outras frações da direita, a demolição das instituições da nova república e os contratos sociais pré-estabelecidos 

A mesma comemoração não se vê nas camadas médias da população e do empresariado, na pequena burguesia, ainda que uma parcela dessa siga estupidificada com o "mito". Estão inadimplentes 5,4 milhões de micro e pequenas empresas, o que corresponde a 95% do total de empresas do país. Também pela primeira vez na história do país, um empresário falido suicidou-se com um tiro na cabeça em protesto em cerimônias públicas com ministros.

A segunda reforma neoescravocrata

Como nenhum outro anterior, esse governo vem conseguindo realizar a agenda dos sonhos da classe dominante escravocrata nacional e dos EUA. Aprovou finalmente a reforma previdenciária, anuncia para breve uma reforma tributária e fez uma turbinada na reforma trabalhista.

A chamada de "lei da liberdade econômica" modificou 36 artigos da CLT, deu liberdade ao patrão para a exploração do trabalho aos domingos e feriados, com descanso apenas em um domingo por mês para o empregado. Também foi eliminado o registro de ponto se a empresa possuir até 20 trabalhadores (no Brasil, 94% das empresas possuem menos de 20 funcionários). Sem qualquer registro de horário de saída ou entrada, diante da pressão patronal, os trabalhadores tendem a sofrer um aumento gradual das horas trabalhadas e da jornada semanal.

A maioria dos contratos de trabalho realizados após a reforma trabalhista são intermitentes (sem definição de jornada de trabalho) ou parciais (inferiores a 30 horas semanais). Os novos contratos são tão ou mais baratos que os contratos terceirizados para a mesma função e ainda mais precários, ou seja, ocorreu uma profunda ,desvalorização da força de trabalho, com imensa redução dovalor da hora trabalhada acentuando a exploração da mais valia absoluta.

O estabelecimento de condições extraordinariamente rentáveis para a classe dominante dá margem a uma série de situações que são apresentadas como positivas pelo governo. Uma delas é uma esquálida reversão do recuo na indústria pelo segundo mês consecutivo, em apenas 11 dos 26 setores pesquisados e em meio ao fechamento emblemático da montadora Ford de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e a demissão em massa de 2 mil operários da mesma empresa em Camaçari, na Bahia. Segundo o IBGE bolsonarista, a produção industrial cresceu apenas 0,3% em setembro em meio a queda de 1,4% de janeiro a setembro. Ainda que esses elementos não fossem sazonais, representassem somente percentuais de crescimento ilusório sob a base de perdas acumuladas muito maiores (como esse ganho de 0,3% após 1,4% de perda anual), ainda que houvesse uma tendência consistente de "crescimento econômico", o que duvidamos, chamamos a atenção novamente para o novo modelo de trabalho escravizado, salários rebaixados e direitos extintos.

O golpe está estabelecendo uma nova escravidão assalariada. Um dos focos é a redução dos salários pagos. Esse é um dos elementos fundamentais para um novo ciclo de acumulação de capitais no país, como foi na ditadura empresarial-militar. Em março de 1964, o poder de compra do salário mínimo equivalia a R$ 1.232,00 no que foi reduzido para menos da metade para chegar em março de 1983 a R$ 563,00. Mas, se no passado, o principal mecanismo de redução dos salários foi a inflação, agora é o tipo de contrato de trabalho. Os que conseguem ser recontratados recebem cada vez menos do que recebiam no emprego anterior.

Mas não contentes, os banqueiros já pressionam fortemente por uma reforma tributária e administrativa de seu gosto.

Deflação e endividamento das famílias

Houve deflação em setembro. O índice de inflação (IPCA) dos últimos 12 meses ficou quase 3% abaixo dos 12 meses anteriores. Isso porque com desemprego alto, salários baixos e precarização trabalhista crescente, o poder de compra dos trabalhadores despencou e o mercado interno foi deprimido. Há formação de estoques mesmo com a produção retraída e a oferta está maior que a demanda.

O endividamento das famílias, que já era alto ano passado, aumentou mais 5% e alcançou  65% dos brasileiros, ou seja, aproximadamente 137 milhões de pessoas. Três vezes a população da Argentina ou oito vezes a do Equadores inteiras endividadas. 80% das dívidas são com cartão de crédito, engordando banqueiros e o capital financeiro. O que faz com que a nova escravidão da população se realize através desse endividamento com o capital financeiro. As pessoas estão passando fome, a mendicância disparou. Mesmo que exista uma retomada sazonal da produção em virtude das vendas de natal e final de ano, tende a ser bem menor que os já miseráveis natais do governo Temer.

Tudo isso fez disparar a diferença entre pobres e ricos, que, com a maximização do capital, também atingiu seu recorde. O ganho mensal do 1% mais rico é quase 34 vezes maior que o ganho dos 50% mais pobres. Desde o golpe de 2016, os ingressos dos 50% mais pobres caíram em quase 3,5%, enquanto os do 1% mais rico aumentaram 8,4%. Os domicílios atendidos pelo Programa Bolsa Família [2] caíram de 16 para 13,7%.

Medidas que impulsionam a taxa de lucros

Tudo isso fabrica condições para produzir uma mão de obra muito mais barata e lucrativa. A respeito da lucratividade do capital, o governo Bolsonaro vem conseguindo assegurar para o patronato:

1. a elevação do grau de exploração  por meio do prolongamento da jornada e da intensificação do uso da força de trabalho;

2. a compressão do salário abaixo de seu valor, através do pagamento por hora, do trabalho intermitente, da desconsideração do período de vida do trabalhador em que ele não está trabalhando, e inclusive pelo aumento da opressão de setores da classe como mulheres, negros e LGBTs;

3. o aumento da superpopulação relativa, como comemorado pelo banqueiro Bracher, que pressiona para baixo os salários;

4. a ampliação do comércio exterior com redução das medidas protecionistas da economia nacional contribui para o barateamento do capital constante no país;

5. o aumento do capital por ações, por onde começamos esse artigo.

Desse modo, independentemente da vontade e da capacidade da equipe econômica do governo Bolsonaro, são postas em funcionamento quase todas as seis medidas de contenção (contra-arrestantes) das tendências de queda da taxa de lucros, identificadas por Marx no capítulo XIV do livro III dO Capital. Essa contenção tem um alto custo político, o desncontentamento social cumulativo contra o qual o bolsonarismo anuncia a imposição preventiva de uma ditadura.

Por agora, toda essa lucratividade é o que dá lastro para o governo Bolsonaro, em particular, e para o processo golpista, em geral. Enquanto os donos dos porcos seguirem satisfeitos com o retorno financeiro que lhe garante o bolsonarismo, os conflitos com os porcos da mídia, judiciário, parlamento e executivo não terá maior transcendência. O imperialismo e a burguesia concederam uma espécie de salvo conduto para os milicianos empoderados realizarem essa guerra política permanente desde as eleições de 2018.

Na aparência, nas superestruturas, caótico e sacudido por crises políticas todos os dias. Na essência, no campo estrutural, o mais lucrativo da história para as camadas superiores da classe dominante. Não se trata de um descolamento da economia, que iria bem, da política, que se encontra convulsionada, como afirmam alguns analistas da classe dominante. Na verdade, as crises permanentes nas altas esferas do poder e ameaças permanentes de imposição de uma nova ditadura militar-policial e empresarial por parte de quem detém o poder são a expressão política da guerra econômica e social realizada pelas classes dominantes contra as condições de vida da classe trabalhadora. As crises políticas frenéticas, contínuas e acumuladas na história do país podem "não dar em nada" simplesmente "por causa da economia estúpido" [3].

Desse modo, tudo depende da classe trabalhadora adquirir consciência que não serão as convulsões no interior dos quatro poderes capitalistas que mudará sua sorte, mas sua ação unificada, organizada, insubmissa, consequente, o que poderá derrotar o governo Bolsonaro. Quando isso ocorrer, nenhuma burocracia sindical ou partidária, cúmplice do processo golpista, poderá conter maior proletariado da América Latina.

Notas:

1. Sessenta e duas empresas fazem parte do Ibovespa, o principal indicador da Bovespa, reunindo as ações mais negociadas e representando 80% das transações. Quando o Ibovespa sobe, significa que as principais empresas com ações na Bolsa estão atraindo o interesse dos investidores e se valorizando. Essa valorização é medida em pontos.

2. Programa de renda mínima para famílias do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído no Governo Lula que unificou programas assistenciais anteriores e resgatou da pobreza extrema dezenas de milhões de pessoas e retirou o Brasil do Mapa da Fome em 2014

3. Em 1992, James Carville, estrategista de Bill Clinton, tornou famoso um mantra repetido em campanhas presidenciais mundo afora: "É a economia, estúpido" para justificar a vitória de Clinton sobre Bush, o pai, que política e ideologicamente parecia imbatível, por ser identificado como o homem que derrotou o Iraque na chamada Guerra do Golfo e, sobretudo, "venceu a Guerra Fria" com a dissolução catastrófica da União Soviética , alcançando a marca de 90% da popularidade. Grosseiramente, o mantra apontava que os resultados da eleição presidencial estão ligados às condições econômicas do país. Apesar das conquistas imperialistas na política exterior, as condições de vida da população, aos olhos do eleitorado, a economia dos EUA, presidido por Bush, não estavam bem e isso foi explorado pelo adversário. Não estamos lidando agora com uma eleição mas com a manutenção de um governo excepcional da extrema direita no Brasil, apoiado em um índice de satisfação muito grande da burguesia com a máxima expropriação do proletariado.

 cplp

* Érico Cardoso, é historiador e mestre em Educação. [email protected]