Portugal: Atraso nas operações cardíacas pediátricas

Atraso nas operações cardíacas pediátricas no Hospital da Cruz Vermelha - "Os Verdes" questionam Ministério da Saúde

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o protelamento de autorizações, por parte da Direcção Geral de Saúde, para a realização de operações cardíacas pediátricas no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa.

 PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" teve conhecimento de uma situação de atrasos nas operações cardíacas pediátricas no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, devido ao facto de as autorizações provenientes da Direcção-Geral de Saúde/Administração Regional de Saúde, terem vindo a ser proteladas.

Esta situação que nos foi relatada é extremamente grave, pondo em risco as hipóteses de sobrevivência dos bebés que aguardam estas cirurgias, devido ao atraso de uma autorização. Neste momento, e tal como denunciado a este Grupo Parlamentar, entre vários casos, o Hospital da Cruz Vermelha aguarda, desde o dia 6 de Janeiro, a autorização da Administração Regional de Saúde, que foi pedida com carácter de urgência, para que a equipa médica de cardiologia possa proceder a uma intervenção cirúrgica de um bebé com nove meses, absolutamente necessária à sua sobrevivência.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem esse Ministério conhecimento da situação relatada?

2- O Governo já interveio no sentido de desbloquear esta situação? Caso ainda não o tenha feito, quando tenciona fazê-lo?

3- Qual a razão para o atraso verificado nas autorizações necessárias às cirurgias?

4- Qual o número de situações em que se tem verificado este atraso?

5- Qual o tempo médio de espera para as cirurgias cardíacas pediátricas no Hospital da Cruz Vermelha?

O Grupo Parlamentar "Os Verdes"