Lei Seca reduz internações e mortes em mais de 20%

Um ano após entrar em vigor no Brasil, a chamada “Lei Seca” mostra resultados positivos que confirmam a importância de manter e intensificar a fiscalização de motoristas que dirigem embriagados. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde (MS), divulgado nesta quarta-feira (17), o número de internações provocadas por acidentes de trânsito nas capitais brasileiras reduziu de 105.904, no segundo semestre de 2007, para 81.359, no segundo semestre de 2008. Ao todo, foram menos 24.545 hospitalizações - o que representa queda de 23% nos atendimentos às vítimas do trânsito financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quando avaliadas as internações registradas nas capitais, entre o primeiro e o segundo semestre de 2008, houve redução de 3.325 internações por acidentes de trânsito, uma queda de 4%. “Temos que comemorar porque são números estimulantes, embora ainda tenhamos pela frente um grande desafio, que é ter em todo o Brasil, em cidades de porte médio e menor, a radicalização dessa fiscalização”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O impacto positivo da “Lei Seca” foi percebido também na redução da mortalidade. No segundo semestre de 2008, foram registradas 2.723 óbitos relacionados aos acidentes de trânsito, contra 3.519, no segundo semestre de 2007. Portanto, ocorreram menos 796 óbitos - redução de 22,5%. Na comparação entre o primeiro e o segundo semestre de 2008, que compreende seis meses antes e seis meses depois da “Lei Seca” ser aplicada, o Brasil apresentou uma redução de 459 óbitos - queda de 14%.

“A redução do número de óbitos e internações provocadas pelo trânsito mostra que a lei vem protegendo a vida. Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e a ´Lei Seca’ têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre, com consequente diminuição da morbimortalidade por essas causas”, ressaltou a coordenadora da área de Doenças Não Transmissíveis do MS, Deborah Malta.

Para chegar aos resultados do impacto da “Lei Seca” nas internações e mortes associadas ao trânsito, o MS usou como base os dados dos sistemas de Informações sobre Mortalidade, de Internações Hospitalares e do Inquérito Nacional de Fatores de Risco e Proteção para Doenças e Agravos não Transmissíveis.

Capitais - A análise levou em consideração apenas as informações das capitais brasileiras. As cidades que registraram reduções tanto de internações quanto nos óbitos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre e Recife. Porém, capitais como Belo Horizonte, Belém e Teresina notificaram aumento. Mesmo sendo um recorte por capitais, a avaliação revelou que, em todas as regiões, há queda nas internações e mortes associadas ao trânsito, exceto na região Norte, que não apresentou queda nos óbitos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República