Verdes querem esclarecimentos sobre poluição no Rio Tejo

Ortiga - Mação, Portugal: O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre poluição no Rio Tejo, na Freguesia de Ortiga, Concelho de Mação.

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Pergunta

No dia 24 de Dezembro de 2015, véspera de Natal, circulava nas redes sociais um vídeo da autoria da Associação SOS Tejo com imagens chocantes de poluição junto a uma margem de um curso de água. Em comentário anexo ao vídeo, o autor, ou os autores das imagens, indicavam que elas tinham sido filmadas no Rio Tejo em Ortiga, concelho de Mação, mas sem nunca indicar a localização específica ou qualquer possível fonte poluidora na zona.

No dia 31 de Dezembro, véspera de Ano Novo, um vídeo com um conteúdo muito similar, é de novo posto a circular nas redes sociais, pela mesma Associação, assinalando novo foco de poluição e dando de novo as mesmas indicações quanto à localização das filmagens.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

 1 - Tem o Ministério do Ambiente conhecimento das situações acima descritas? Se sim, que medidas tomou, nomeadamente para detetar a origem dos focos de poluição, punir os infratores e impedir a repetição destas situações?

2 - É do conhecimento desse Ministério, se nos dias referidos, 24 e 31 de Dezembro de 2015, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) foi alertado para a situação denunciada nas redes sociais? Se sim, que iniciativas foram tomadas de imediato?

O Grupo Parlamentar Os Verdes