Santos não foi capaz com a guerra, menos com a paz

A Santos se lhe esgotou sua paz neoliberal. A natureza oligárquica de seu projeto político estancou o processo de paz e ameaça suas conquistas principais. Não foi capaz com a guerra, menos com a paz. O país não pode se afundar na perplexidade, a saída é a Assembleia Nacional Constituinte pela paz e a democracia que construa uma Nova Colômbia para o Século XXI. Que Santos e sua corrupta classe politiqueira, saqueadora das regalias e dos patrimônios estatais sumam para bem longe.

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Por Horacio Duque Giraldo

As FARC suspenderam a trégua unilateral que havia ordenado a suas Frentes e Blocos desde fins de 2014. Decisão que teve um alto impacto no clima político do país, pois os eventos da guerra diminuíram substancialmente, nos primeiros meses do ano em curso, dando grande alívio à população campesina das regiões onde o conflito social e armado é vivido com maior intensidade desde há muitos anos.

A determinação é produto do bombardeio aos acampamentos da Frente 29 da insurgência, no município de Guapi, localizado no estado do Cauca/Costa do Pacífico, em desenvolvimento da ordem presidencial de reativar as operações da Força Aérea devido aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na localidade, também caucana, de Buenos Aires, no 14 de abril último, quando morreram 20 integrantes das Forças Armadas governamentais em avançado estado de embriaguez. Morreram, na noite de quinta-feira 22 de maio, 26 combatentes por efeito das potentes bombas descarregadas pela aviação oficial.

Regressamos à plenitude do conflito e sem um cessar bilateral e permanente do conflito com impacto imprevisível nos diálogos da Mesa de Havana, Cuba.

Sobre as características e o rumo que tomou a cruenta guerra civil colombiana; sobre o sentido e os alcances das conversações de paz dos últimos 45 meses; sobre as possibilidades de concretizar um acordo certo de paz, se pode bem recorrer a diferentes teorias relacionadas com a solução e o manejo de conflitos e a infinidade de experiências internacionais. Recurso que não se deve descartar sem esquecer que encaixar a realidade nacional em formulações abstratas não contribui muito.

Há que ater-se aos fatos pontuais e avaliá-los politicamente. Mirar o curso real do Estado, do governo, da sociedade e do cenário internacional. Imaginar saídas.

O certo é que o processo de paz ingressou há alguns meses numa zona turbulenta de tormentas e incertezas derivadas da densa crise que afeta o regime político e a administração do senhor Santos. A referida crise foi disparada pela debacle econômica da sociedade e fiscal do Estado, por ocasião da queda dos preços internacionais do barril do petróleo que proporcionava mais de um quarto das receitas do governo. Santos ficou sem dinheiro e com um gigantesco vermelho na conta corrente da balança comercial, que o conduziu a buscar fórmulas inconvenientes e a determinações absurdas, como oferecer a venda de bens estratégicos do Estado, como Isagen, a empresa emblemática da energia elétrica.

O quadro da crise orgânica de Santos é bastante condenado. Sua legitimidade está no chão e a confiança da sociedade civil se evaporou, depois de desconhecer descaradamente o apoio da Esquerda democrática que o salvou com seus dois milhões de votos de uma quase certa derrota nas votações presidenciais por conta do uribismo.

A justiça está paralisada e perdida na bancarrota ética e profissional. A educação, que recém sai de uma potente greve de educadores, traída pelos dirigentes da Federação Colombiana de Educadores(FECODE), que se entregaram por prebendas e prestações jurídicas menores, é um desastre total. A saúde não supera o desastre que arrasta desde há vários anos.

Mais recentemente, por ocasião da calamidade natural que acabou com a vida de quase 100 pessoas em Salgar, Antioquia e de 20 mineiros em Riosucio/Caldas, a sem saída de Santos se fez mais notória. Os instrumentos de planificação urbana, como os Planos de Ordenamento Territorial/POT, voaram pelos ares como cacos, pois, com quinze anos de vigência, só mostraram ser um perfeito lixo neoliberal. A crise ambiental e o aquecimento global ameaçam centenas de municípios e grupos populacionais vulneráveis localizados em zonas de alto risco, pois os dinheiros apropriados para tomar as medidas de previsão correspondentes foram levantados pelos políticos oficialistas mediante o controle das Corporações Autônomas Regionais. Ninguém crê na promessa de Santos de ressarcimento aos humilhados moradores de Salgar, quando se conhece que com quase 8 anos de tragédia em Gramalote não colocaram uma só pedra na reconstrução do mesmo município do Norte de Santander, cujos habitantes estão à deriva em barracos e favelas em Cúcuta.

O mais grave é a grande crise moral do estabelecimento. Milhões de cidadãos estão indignados porque a recente bonança petroleira e mineira que o país viveu praticamente foi furtada pelos senadores, representantes, governadores e prefeitos seguidores da unidade santista. Diretamente o Chefe da Casa de Nariño e seu hoje gerente da Estatal Ecopetrol perfilaram um perverso mecanismo de distribuição das regalias petroleiras dos hidrocarbonetos. O novo regime de regalias, vigente desde 2011, estabeleceu um sistema de Órgãos Colegiados de Aprovação e Decisão/OCAD, em que os políticos dividem entre si estes dinheiros a vontade e sem controles fiscais e sociais. Chefes e caciques oficialistas adjudicam a dedo, denuncia recente informe de Transparência Colômbia, junto com governadores e prefeitos da mesma corda, contratos fraudulentos que não resultam em obras concretas para o serviço da comunidade. É o que faltou em Salgar, Antioquia e em Riosucio, Caldas.

Há dois casos que são um escândalo inocultável. No estado do Quindío se embolsaram 150 bilhões girados nos últimos 48 meses por Planificação Nacional; um dos chefes do regime está comprando com esses dinheiros toda a parte rural de Génova, o município onde nasceu Manuel Marulanda Vélez.

No Cauca, principal cenário da guerra, o mesmo fez o governador Temistocles Arteaga, quem, em conluio com o senador liberal Velasco, dividiu estes dinheiros e este último pressiona para pra completar privilégios burocráticos com grandes cotas na Promotoria Geral, cujo titular deveria denunciar, pois não aceita mais a chantagem do destacado malandro de colarinho branco.

No pico de sua crise, Santos tem pretendido pressionar, pela enésima vez, uma pax express.

Para o efeito, recentemente enviou seu Chanceler, em companhia de um empresário antioquenho,para que se somasse à delegação governamental na Mesa de Diálogos de Havana. Seu argumento central é que a paz deve ser firmada imediatamente porque o tempo internacional da mesma se esgotou. Abunda em sofismas e piruetas retóricas que carecem de fundamento para exigir a firma de um acordo de fim do conflito omitindo pontos cardeais relacionados como o fenômeno paramilitar auspiciado pelas Forças Armadas, a depuração e reestruturação destas, a reforma do Estado, a situação dos presos políticos, os TLCs, o ordenamento territorial, a eliminação do Esmad, a erradicação do neoliberalismo, a democratização dos meios de comunicação, a anistia, o indulto e a liberdade dos 10 mil presos políticos vítimas de montagens judiciais e policiais.

Argui que o contexto internacional é adverso a um acordo de paz, quando o que está ocorrendo no campo geopolítico é a emergência de tendências e blocos favoráveis a uma saída democrática da prolongada guerra civil colombiana. Não há necessidade de estender-se em explicações nesse sentido, pois a visita do Primeiro-Ministro Chinês a Bogotá nas últimas horas assim o está demonstrando.

O que sucede é que Santos, em razão de seus velhos e dessuetos interesses oligárquicos, quer impor à resistência campesina revolucionária a paz dos vencidos, a paz dos falsos positivos, a paz do cárcere. Pretende uma paz neoliberal com a ditadura perpétua dos mercados.

Prova disso é seu recém aprovado Plano Nacional de Desenvolvimento que não é mais que uma vulgar cópia do receituário neoclássico da OCDE, no qual se desconhecem olimpicamente os três acordos alcançados na Mesa de Havana. Rasga as vestimentas com sua falsa revolução, com sua fracassada lei de restituição de vítimas e terras, quando o único efetivo é que seu governo trabalha para favorecer os poderosos burgueses do estabelecimento [Sarmiento, Ardila, Restrepo, Carvajal, Marval, Urbanas, Ospinas etc], às máfias da droga enquistadas nos aparelhos armados e policiais e aos grandes astutos da politicagem clientelista.

Santos, como seu antecessor, fracassaram na guerra contra insurgente para derrotar o povo.

É impossível que o inquilino da Casa de Nariño alcance a Paz, pois sua natureza regressiva lhe nega a lucidez necessária para dar o salto que a Colômbia necessita e permita deixar pra trás a violência feudal e narcocapitalista que nos destrói.

Essa é uma verdade arqui conhecida. Santos se esgotou e a Constituinte popular pela paz é a alternativa apropriada nestes momentos aziagos da Colômbia.

A Constituinte pela paz tem na unidade avançada no recente 4º Congresso do Polo um transcendental suporte.

Essa unidade, que os diálogos entre os chefes das FARC e do ELN em Cuba mostrou em outro momento, se articula à estratégia revolucionária essencial para dar o salto necessário em nossa sociedade.

É que a conquista da paz é uma bandeira revolucionária por excelência. A paz com democracia ampliada abre os caminhos do Socialismo e da solidariedade.

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Equipe ANNCOL - Brasil

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