FARC: Agilizar em La Habana e desescalar em Colômbia

Fazer todos os esforços necessários para chegar sem demoras à firma do Acordo Final, para o qual alteramos a metodologia pela de um trabalho técnico, contínuo e simultâneo sobre os pontos centrais da Agenda.

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Com o objetivo de:

Fortalecer a confiança dos colombianos e das colombianas no processo de paz e também a confiança entre as delegações;

Agilizar a construção de acordos sobre todos os aspectos restantes da Agenda do Acordo Geral; e

Criar as condições para a posta em marcha do Cessar-Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo [Sub ponto 1 do Ponto 3 "Fim do Conflito" da Agenda do Acordo Geral.

As delegações do Governo Nacional e as FARC-EP decidiram:

1. Fazer todos os esforços necessários para chegar sem demoras à firma do Acordo Final, para o qual alteramos a metodologia pela de um trabalho técnico, contínuo e simultâneo sobre os pontos centrais da Agenda, ao tempo em que se constroem acordos na Mesa. Para isso definimos um plano com metas preestabelecidas.

2. Em particular, acordar sem demoras os termos do Cessar-Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo e Deixação de Armas, incluindo o sistema de monitoramento e verificação.

Para isso, as delegações solicitarão o acompanhamento na subcomissão técnica de um delegado do Secretário-Geral das Nações Unidas e um delegado da presidência da UNASUL [atualmente Uruguai], com o objetivo de que contribua para pôr em marcha a discussão sobre o sistema de monitoramento e verificação e a preparar desde agora sua implementação, sem prejuízo da decisão das delegações sobre a participação no futuro, no sistema de monitoramento e verificação, de outras organizações ou países.

III. No entretanto:

As FARC-EP, como medida de desescalada, manterão a suspensão unilateral de todo tipo de ações ofensivas.

Por sua parte, o Governo Nacional, a partir de 20 de julho, porá em marcha um processo de desescalada das ações militares, em correspondência com a suspensão de ações ofensivas por parte das FARC-EP.

Em todo caso, o Governo Nacional e suas instituições, em cumprimento de suas obrigações constitucionais, continuarão garantindo a proteção de todos os colombianos e o cumprimento da lei em todo o território Nacional. O Governo continuará perseguindo o delito e em nenhum caso tolerará que alguma organização à margem da lei exerça coerção sobre as comunidades mediante o uso das armas. Em cumprimento do anterior, o Governo Nacional promoverá o respeito e garantirá o livre exercício dos direitos fundamentais de todos os colombianos e todas as colombianas.

Em quatro meses, a partir daquela data, cada uma das delegações fará uma primeira avaliação tanto do cumprimento destas medidas de desescalada como dos resultados dos esforços para agilizar os avanços da Mesa, e tomará as decisões que considere pertinentes.

O acima exposto, sem prejuízo da possibilidade de dar início ao Cessar-Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo, se se chega a um acordo.

IV. O Governo Nacional e as FARC-EP intensificarão, sobre a base de um cronograma, a implementação de medidas de construção de confiança.

Equipe ANNCOL - Brasil

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