Santos assina acordo com líder das FARC

Opera Mundi - Vanessa Martina Silva (*) | São Paulo 

Timoleón Jiménez ressaltou que entendimento permitirá que as FARC se convertam “em um movimento político real e signifique um desmonte do paramilitarismo”

“Não podemos permitir outro fracasso nesse caminho para a paz e reconciliação. Não vamos fracassar. Chegou a hora da paz”. Assim, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, definiu o convênio, considerado histórico, assinado nesta quarta-feira (23/09), entre o mandatário e o líder da guerrilha, Timoleón Jiménez. Eles assinaram um acordo para dar início a uma justiça transitória para o fim do conflito

O guerrilheiro, por sua vez, ressaltou que o acordo firmado hoje permitirá o avanço na construção de consensos nos temas que ainda estão sobre a mesa. E destacou o fato de que tal jurisdição permitirá que as FARC se convertam “em um movimento político real e signifique um desmonte do paramilitarismo”.

Considerado o processo mais importante desenvolvido na região no início do século 21, os Diálogos de Paz chegaram a um ponto de não retorno com a celebração do acordo, passo fundamental para o encerramento do conflito que se estende na Colômbia por mais de 60 anos.

Os Diálogos, garantidos por Cuba e Noruega e acompanhados por Chile e Venezuela, são considerados sem precedentes no mundo pela amplitude das negociações entre as partes.

Santos destacou, em seu pronunciamento, que a intenção do governo é encerrar o processo em no máximo seis meses e ressaltou que a guerrilha deverá depor as armas 60 dias após a assinatura do acordo final. “É fundamental que rompamos qualquer vínculo entre política e armas”.

Acordo

Com base no que foi acordado hoje, será criada uma jurisdição especial para que se alcance a paz. Por ela, o Estado dará anistia “mais ampla possível” para crimes políticos e conexos.

Os delitos graves e de lesa humanidade não serão anistiado e os responsáveis terão penas que poderão variar entre cinco e oito anos em regimes alternativos ou não, a depender do reconhecimento da culpa e do julgamento das salas de Justiça, que serão compostas por colombianos e estrangeiros.

O texto firmado por ambas as partes diz que: “não serão objeto de anistia as condutas que correspondam a crimes de lesa humanidade, genocídio e graves crimes de guerra, como a tomada de reféns, privação de liberdade, deslocamento forçado, desaparecimento forçado, execução extrajudiciais e violação sexual”.

Precedentes

Em uma publicação na sua conta do Twitter,  Santos anunciou hoje que iria a Cuba. “Farei escala em Havana para uma reunião-chave com negociadores a fim de acelerar o término do conflito. A paz está próxima”, diz a mensagem.

Já o comandante das FARC desembarcou no país na madrugada desta quarta.

O conteúdo do acordo, que já se encontrava escrito antes da reunião, não foi divulgado previamente.

Não é a primeira vez que um comandante das FARC se reúne com o presidente colombiano em exercício. Na gestão de Andrés Pastrana, que presidiu o país entre 1998 e 2002, houve encontros entre o mandatário e o então comandante guerrilheiro, Manuel Marulanda Vélez, conhecido como Tirofijo.

Crítica

Álvaro Uribe, ex-presidente colombiano e opositor do atual governo, criticou a aproximação entre Santos e as Farc. “Sem prisão para os líderes [das Farc] haverá assinatura [de um acordo de paz] em Havana, e sim um exemplo para mais violência na Colômbia”, disse Uribe por meio de seu perfil no Twitter . Em referência à declaração de Santos de que a Colômbia se aproxima da paz, Uribe também postou que “não é a paz que está próxima, mas a entrega [do país] às Farc e à tirania da Venezuela”.

*Colaborou Matheus Pimentel