Mensagem do PSD sobre imigração

Portugal passou, nos anos mais recentes, de país de emigrantes para país de imigrantes, com a característica de os trabalhadores dos países de Leste da Europa constituírem já comunidades com uma peso tal na sociedade portuguesa que, neste momento, a maior comunidade estrangeira em Portugal é ucraniana.

Os programas dos diferentes partidos políticos reflectem esta nova realidade portuguesa, com chamadas de atenção mais ou menos ideológicas para a necessidade de integração dos imigrantes.

O Programa do Partido Social Democrata (PSD), principal partido da coligação que forma o Governo, aponta para a continuação do trabalho realizado nesta área pelos dois governos anteriores, também liderados pelos social-democratas, mas desenha novos caminhos para a integração dos imigrantes.

Lê-se no Programa do PSD que “o trabalho inovador dos XV e XVI Governos permitiu, pela primeira vez em Portugal, uma política de imigração global e coerente e uma verdadeira política de acolhimento com vista à integração. Merece destaque a criação dos Centros Nacionais e Locais de Apoio ao Imigrante, vocacionados para dar respostas concretas aos problemas mais prementes das comunidades estrangeiras em Portugal.

A política de imigração continuará a ser vista como estruturante e transversal, tendo presente uma visão positiva dos contributos da imigração legal para a sociedade portuguesa. O caminho será a inclusão e não a exclusão ou a marginalização.

A nossa política futura irá centrar-se em duas linhas de integração -aprofundamento dos direitos de cidadania e uma atenção especial às segundas e terceiras gerações de imigrantes em Portugal, assentes em quatro grandes pilares: língua, trabalho, habitação e direitos políticos.

Assim, o PPD/PSD considera indispensável:

- Promover iniciativas para aprofundar o conhecimento dos direitos e deveres de cidadania junto das comunidades imigrantes e também da comunidade de acolhimento;

- Desenvolver, nas crianças e nos jovens filhos de imigrantes, um sentido de pertença e filiação à sociedade portuguesa, através de programas inclusivos de formação pessoal e social, escolar, profissional e parental;

- Promover o diálogo inter-religioso num quadro de tolerância e conhecimento, através de uma intervenção centrada no sistema educativo;

- Consolidar o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas como estrutura de execução das políticas de acolhimento e de integração;

- Consolidar a Rede Nacional de Apoio ao Imigrante, constituída pelos Centros Nacionais e Locais;

- Desenvolver estudos científicos, através do Observatório da Imigração, que sirvam como suporte das políticas de integração;

- Enquadrar e apoiar a criação e o desenvolvimento de actividades pelas associações representativas das comunidades de imigrantes e ONG com trabalho na área da integração;

- Combater a discriminação étnico-racial ou qualquer expressão de xenofobia”.

PSD