Governo melhora estradas

No primeiro semestre de 2006, o governo federal vai aplicar R$ 440 milhões na recuperação de 26.506 quilômetros de estradas localizadas em 25 estados do país. A medida faz parte do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança em Rodovias do Ministério dos Transportes.

Com o investimento, o governo pretende restabelecer as condições de tráfego em estradas que se encontram em estado precário. Algumas delas (cerca de sete mil quilômetros) são de responsabilidade dos estados. Além disso, o governo pretende diminuir o número de acidentes nas rodovias e os prejuízos causados a motoristas e à economia brasileira, visto que a malha rodoviária é a grande responsável pelo escoamento da produção do país.

Os recursos serão provenientes de um crédito extraordinário liberado pela União (R$ 350 milhões) e do orçamento de 2005 do MT (R$ 90 milhões). O programa emergencial inclui operação tapa-buracos, recapeamento, fresagem, recomposição de pequenos trechos, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da recuperação de pontes. Para executar as obras, o governo federal vai aproveitar os contratos de manutenção de rodovias em andamento e firmar novos, em caráter emergencial, para outras estradas a serem recuperadas. "A estratégia vai dar maior agilidade à execução dos serviços e transparência às ações do programa", garantiu o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

A operação "tapa-buraco" começa a partir da próxima segunda-feira (09.01), com 600 novas frentes de trabalho espalhadas pelo país, representando uma geração de 70 mil empregos diretos. O prazo de execução das obras é de seis meses e o governo irá concentrar os trabalhos nos três primeiros meses do ano. Além do investimento do programa, o governo federal destinou R$ 2,3 bilhões ao longo de 2005 para recuperação de estradas em todo o país.

Dos mais de 26 mil quilômetros incluídos no programa, cerca de sete mil são de controle dos governos estaduais, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 82/2002, que transferiu a responsabilidade de 14.506 mil km para 16 estados do país, fazendo um repasse de R$ 1,88 bilhão pela transferência da malha, para a recuperação de rodovias. Com exceção de Mato Grosso do Sul, nenhum outro estado atendeu às determinações da MP. Os recursos foram utilizados para outros fins como, por exemplo, o pagamento da folha do funcionalismo.

Trechos recuperados

Minas Gerais é o estado que vai receber o maior volume de recursos. Serão R$ 63,7 milhões para a recuperação de 3.266 quilômetros. O programa inclui trechos de rodovias importantes como a BR 040 onde haverá obras entre os municípios de Conselheiro Lafaiete/MG e Barbacena/MG e a BR 050, no trecho divisa de Goiás - Uberlândia/MG.

No Rio de Janeiro estão incluídos 1.105,4 quilômetros de estradas no programa emergencial com investimento de R$ 43,58 milhões. Será recuperado o trecho da BR 101 que liga a divisa Rio de Janeiro/Espírito Santo à BR 493 em Manilha/RJ. Goiás, Maranhão e Mato Grosso receberão, respectivamente, R$ 24,78 milhões, R$ 24,78 milhões e R$ 22,4 milhões.

Números

Investimento de R$ 440 milhões Recuperação de 26.506 quilômetros Abrangência de 25 estados Início das obras em 09 de janeiro Prazo para conclusão: seis meses

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República