Timor Loro Sae empenhado em implementar Direitos Humanos

Timor Loro Sae foi o vigésimo país a ratificar a Convenção sobre a protecção dos Trabalhadores Migratórios. Assim a Convenção entra em vigor 12 anos após a sua adopção pela ONU.

Xanana Gusmão, o histórico líder da Resistência, agora presidente de Timor Loro Sae, declarou que “A ratificação destes tratados significa muito mais do que assinar uma folha de papel”, acrescentando que é o dever do povo de Timor Leste de implementar o conteúdo dos documentos, nomeadamente os princípios e normas de direitos humanos.

“Este não é um exercício académico. As políticas e acções dos nossos esforços e governo devem basear-se nos direitos humanos”, continuou Xanana Gusmão. Os documentos incluem o Acordo Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o Acordo Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, o Acordo sobre a Eliminação de Tosas as Formas de Discriminação Racial e o Acordo Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Castigos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o Acordo sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, o Acordo sobre os Direitos da Criança, o Acordo sobre a protecção de Todos os Trabalhadores Migratórios e Membros das suas Famílias, e três protocoles sobre os direitos da criança involvido em conflitos armados, a prostituição e pornografia infantil e discriminação sexual.

José Luís Guterres, o Representante permanente da ONU em Timor Loro Sae, declarou que o facto do país Ter assinado estes documentos três meses depois da sua independência “demonstra que as nações pequenas e fracas que acabam de emergir dum longo processo de escuridão e sofrimento, são tão empenhados em manter o direito internacional e o seu fortalecimento como as democracias desenvolvidas, mais potentes e bem estabelecidas”.

Timor Loro Sae tem muitos problemas, tem muitas necessidades, tem muitas lacunas. O povo é pobre, tem fome, não tem dinheiro, nem emprego. Mas tem dignidade. E Timor Loro Sae tem a sua independência, o que não é mau começo.

Lao MENDES PRAVDA.Ru DILI TIMOR LORO SAE