ENCONTRO NACIONAL DA CONLUTAS

• Local do Encontro: Ginásio Esportivo Camisa 10 (em frente ao Gigantinho); Nº de Participantes: foram 1448 credenciados (cerca de 1800 participantes), sendo: . - dirigentes e ativistas de 178 entidades sindicais (Federações Nacionais e Estaduais; Sindicatos Nacionais; Sindicatos Locais e Seções Sindicais);

- estudantes de 21 organizações estudantis (DCEs, CAS e Grêmios), representando a CONLUTE;

- representantes de 11 organizações e movimentos populares (associações de moradores. Movimentos de luta por moradia, de luta pela terra, etc).

- representação militante do PSTU, PT, PDT e P-SOL, além de várias outras organizações políticas;

- e várias delegações internacionais (Peru, Paraguai, Argentina, Bolívia, Equador, Estados Unidos, Uruguai).

• Entidades da Coordenação: ANDES/SN FED. DEMOCRÁTICA DOS METALÚRGICOS DE MG FENAFISP FENAFISCO METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ SINTUSP SINASEFE UNAFISCO SINDICAL SINDPETRO SE/AL SINDILEGIS SINDSEP/PA SINDSEF/SP PAUTA DO EVENTO:

1. ORGANIZAÇÃO DA CONLUTAS - Apresentação de informes/propostas das entidades da coordenação; -Apresentação da sistematização de discussões/propostas da Coordenação da CONLUTAS; -Intervenção de representantes dos estudantes (CONLUTE), e de movimentos sociais presentes; -Apresentação das contribuições encaminhadas ao Encontro; -Intervenções do plenário; -Encaminhamentos;

2. PLANO DE LUTAS.

1 - ORGANIZAÇÃO DA CONLUTAS

Os informes e propostas apresentadas pelas entidades que compõem a coordenação (e a própria sistematização das discussões feitas na coordenação) apontaram, em geral, no sentido de avançarmos no fortalecimento da CONLUTAS rumo à construção de uma alternativa para as lutas dos trabalhadores, frente ao governismo da CUT e outras organizações. Foi bastante ressaltado a necessidade de que este processo se dê apoiado em um amplo e democrático processo de debate na base das entidades e movimentos sociais, de forma a não reproduzir práticas aparelhistas e cupulistas que caracterizam a CUT hoje, por exemplo. Portanto, de que devemos nos pautar não pela pressa em fundar uma nova organização, mas sim pela paciência em fazer bem o debate para podermos construir coletivamente este processo, pela tolerância para possibilitar a convivência da diversidade política, de tradições, que devem somar-se (ampliando, inclusive, para alem dos que hoje já fazem parte da CONLUTAS) para construir esta alternativa, etc, etc.

Foi muito importante também a fala do representante dos movimentos sociais presentes, no sentido de que se somam ao esforço para a construção da CONLUTAS como uma alternativa para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, não apenas para os que atuam no meio sindical.

No mesmo sentido foi a fala da companheira que representou a CONLUTE, que informou a decisão que os estudantes tomaram, em encontro realizado dias antes, de somar-se também à construção da CONLUTAS.

As propostas que foram apresentadas por escrito ao Encontro, estão disponibilizadas em anexo a este relatório. Também estão anexadas ao relatório os textos apresentados pela coordenação nacional da CONLUTAS.

Foram feitas ainda cerca de 20 falações do plenário, que reforçaram a necessidade de avançarmos de forma ousada, na construção de uma alternativa dos trabalhadores, ao mesmo tempo que devemos fortalecer a estrutura e melhorar o funcionamento da CONLUTAS, desde já.

OS ENCAMINHAMENTOS APROVADOS PELO ENCONTRO FORAM:

• Iniciar as discussões nas bases das entidades e movimentos que compõem a CONLUTAS, para a construção de uma Nova Alternativa de Organização para as Lutas da classe trabalhadora brasileira. Ao mesmo tempo, conclamar as entidades e movimentos que ainda não fazem parte da CONLUTAS a somarem-se neste processo;

• Indicar às entidades e movimentos que fazem parte da CONLUTAS (e a todos que queiram somar-se) a construção de um Congresso Nacional com delegados eleitos, para avançar na construção desta Alternativa. Foi definido o ano de 2006 como período indicativo para realização do Congresso, e como a sua realização pressupõe o amadurecimento necessário dos debates na base, um próximo Encontro Nacional da CONLUTAS definiria precisamente sua data, avaliando os avanços e dinâmica do processo de discussão na base.

• Este novo Encontro Nacional da CONLUTAS, por outro lado, poderia acontecer em Brasília, aproveitando a Marcha que estamos preparando, para o segundo semestre de 2005, contra as reformas neoliberais de Lula/FMI. Este mesmo Encontro poderia ocupar-se de definição de critérios para organização deste Congresso.

Aqui é importante destacar que os representantes do ANDES –SN informaram que não poderiam apoiar a proposta trazida pela Coordenação - de indicar às entidades a convocação de um Congresso de delegados eleitos na base - porque não tinham deliberação de instancia da entidade neste sentido. Este debate deverá ainda ser feito dentro do ANDES/SN.

• Todas as demais sugestões e propostas (acerca do caráter dessa nova organização que queremos construir, do seu programa, do seu funcionamento, da sua relação com as entidades e movimentos que dela fizerem parte, etc) apresentadas ao Encontro, seja pela Coordenação, seja por entidades e outros setores, serão encaminhadas como subsídios para a discussão na base. Obviamente a responsabilidade por estas propostas e sugestões é de quem as apresenta. Estas contribuições serão disponibilizadas no SITE da CONLUTAS, para não tornar imenso este relatório. (aproveitamos para pedir que as entidades e setores que apresentaram contribuições nos remetam as mesmas em meio eletrônico, se ainda não o fizeram).

• Estruturação da CONLUTAS

As discussões apontaram também para a necessidade de aprimorarmos o funcionamento da Coordenação da CONLUTAS, de forma a que ela possa dar conta não só do encaminhamento do plano de ação definido no Encontro, mas também do encaminhamento de toda esta discussão volta para a construção de uma Alternativa de organização para as lutas.

Neste sentido foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

Secretaria Executiva: Foi definida a constituição de uma Secretaria Executiva, composta por entidades, que teria como função o encaminhamento das tarefas cotidianas acertadas na Coordenação. Manter-se-ia, por outro lado o caráter da Coordenação (aberta à participação de entidades e movimentos sociais). O Encontro delegou à próxima reunião da Coordenação Nacional da CONLUTAS a tarefa de constituir esta secretaria.

Finanças: Foi feito o debate sobre a importância de as entidades contribuírem de forma regular para a CONLUTAS, mas foi mantido ainda o atual critério. Ou seja, as entidades e movimentos tanto podem contribuir mensalmente, como podem contribuir por meio de rateios.

Definiu-se também pedir a todas as entidades que participaram do Encontro, que contribuam com um valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais) para o custeio do evento. As entidades que ainda não contribuíram podem fazê-lo ainda (conta bancária: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Banco do Brasil, Ag: 2513-5, CC: 6600-1).

Coordenações Estaduais: Buscar adotar medidas parecidas em todos os estados, no sentido de aprimorar o funcionamento das coordenações estaduais (respeitadas, obviamente, as desigualdades existentes).

2. PLANO DE LUTAS:

O debate em plenário sobre este ponto apontou para a necessidade de dar continuidade e de intensificar o processo de mobilização contra as reformas neoliberais do governo, já que esta é a única forma de barrar estes ataques (não podemos de forma alguma confiar no Congresso Nacional que aí está). A idéia é levar adiante a luta contra as reformas de forma vinculada às demais lutas e demandas da classe trabalhadora, sejam as campanhas salariais em curso, seja à luta por moradia, pela reforma agrária, etc.

Neste sentido foram aprovadas propostas que constam no texto sobre Plano de Ação levado ao Encontro pela Coordenação Nacional (ver no SITE) que dizia basicamente o seguinte:

“...1 - A luta contra as Reformas Sindical/Trabalhista, Universitária e Tributária e da Previdência.

Debates e discussão na base: É preciso dar continuidade e intensificar o processo de debates, discussões, e de agitação política para atingir o maior número possível de trabalhadores em todo o país. Teremos que editar mais um jornal de massas e material necessário para as discussões e debates na base. O objetivo é criar massa crítica para iniciar o processo de mobilização que precisamos desenvolver no país.

Calendário de lutas

Começo do ano e a luta contra a Reforma Universitária: a luta contra a reforma já está sendo encaminhada, mas dada a ofensiva do governo prevista logo no início do ano é urgente construir uma resposta mais imediata. É preciso ver quais medidas de mobilização poderemos impulsionar (ao menos nas universidades) já no início do ano letivo. A CONLUTE apresentou uma série de propostas neste sentido, que serão levadas à primeira reunião de Coordenação.

Semana de mobilizações em todo o país (abril/maio): para meados do primeiro semestre realizaremos uma semana de lutas em todo o país (com manifestações nos estados, paralisações onde for possível, etc). Em Brasília, nesta mesma semana, seria realizada uma atividade dentro do Congresso, reunindo dirigentes e ativistas sindicais (cerca de 500 a 1000 pessoas) para criar um fato político relacionado com a reforma sindical (e as demais), e desencadear um processo mais forte de pressão sobre os parlamentares (que deverá ter também desdobramento nos estados, depois). Fica definida indicativamente a última semana de abril, culminando com o 1º de maio, a semana para realização destas atividades. A Coordenação definirá isso mais precisamente, levando em conta o calendário de mobilizações dos diversos setores.

Grande marcha à Brasília (início do segundo semestre): Para início do segundo semestre realizaríamos uma grande marcha à Brasília contra a reforma sindical/trabalhista (incorporando também as demais bandeiras aqui definidas). A idéia é fazer uma grande manifestação (muito superior às que fizemos até aqui), que coloque num patamar superior ao atual, a pressão dos movimentos sociais sobre o Governo e Congresso Nacional. Definiremos mais para frente, a data exata e a dimensão que daremos a esta manifestação, à luz da evolução da situação deste debate na base, e da própria jornada de lutas.

2 - As campanhas salariais

Apoiar e participar das campanhas salariais em curso (como a dos servidores federais já no primeiro semestre). Devemos defender também a unificação das mobilizações das campanhas salariais. A unidade na luta fortalece a luta de todos os setores que estiverem em campanha. É importante promover a integração das mobilizações das campanhas salariais com a luta contra as reformas neoliberais do governo e contra o seu modelo econômico (e vice-versa).

3 - As lutas pela reforma agrária e por moradia

A CONLUTAS deverá estar também presente nas lutas dos movimentos sociais, participando e apoiando as mobilizações pela reforma agrária, por moradia, etc. Vamos apoiar e impulsionar estas lutas em todo o país, buscando sempre a unificação das mobilizações e a unidade destas lutas com as lutas dos trabalhadores que estarão em campanha salarial e com as lutas contra as reformas neoliberais do governo Lula.

4 - A Greve Geral / Paralisação Nacional

Levar para a base do movimento, para os locais de trabalho em todo o país, o debate e a defesa da necessidade de uma greve geral ou de uma paralisação nacional, para derrotar a reforma. À luz da reação da base frente a este debate, avaliaremos na coordenação da CONLUTAS se podemos transformá-la em uma bandeira para a ação concreta dos trabalhadores neste período.

5 - A responsabilidade da CONLUTAS e a busca da UNIDADE

No encaminhamento dessa jornada de lutas, deveremos buscar construir a unidade na ação, com todos os setores que quiserem engrossá-la, abraçar junto conosco estas bandeiras. Assim como procuramos já o MST, devemos procurar também os demais setores de esquerda existentes no movimento sindical e nos movimentos sociais, propondo que somemos forças no encaminhamento desta jornada.

6 - O apoio às Oposições Sindicais

Em muitos sindicatos, dentre os mais importantes do país, estarão acontecendo eleições sindicais neste ano. Estas disputas, em sua maioria, devem expressar a polarização entre chapas governistas – da CUT ou outras Centrais - e oposições combativas, que defendam um sindicato independente e de luta. Seguramente muitas destas oposições estarão integradas ao esforço de construção da CONLUTAS, apesar de este não ser um critério para composição destas chapas (é importante buscar a unidade de todos os setores combativos e que defendam a independência de classe). Devemos apoiar e impulsionar este processo com todas as forças que tivermos.

Alem destas propostas aprovadas, várias outras foram apresentadas e – através deste relatório – são encaminhadas às entidades e movimentos que compõem a CONLUTAS para serem discutidas e, quando for o caso, encaminhadas:

- Orientar as Diretorias dos Sindicatos da CONLUTAS, as oposições, e demais organizações do campo da CONLUTAS, a construção de secretarias e coletivos contra opressões; - Realização de reuniões e plenárias por locais de atuação para encaminhar as resoluções e encaminhamentos desse 1º Encontro; - Defender o método da ação direta das massas, não submetendo as lutas ao parlamento e demais organismos burgueses; - Levar para a base de todos os sindicatos, na forma de uma campanha política, a discussão sobre a necessidade de romper com a CUT para avançar no sentido da construção de uma alternativa para as lutas dos trabalhadores; - Paralisação Nacional contra as Reformas Universitária, Sindical e Trabalhista, chamada pela CONLUTAS no 2º semestre de 2005; - Realizar durante o ano de 2005, atos nos estados contra o Governo Bush e contra os ataques do Imperialismo, principalmente em apoio à resistência iraquiana; - Coordenar as atividades com todas as organizações que queiram fazer parte do processo de construção desses atos e atividades; - Que a CONLUTAS incentive e impulsione entre as organizações que a compõem ou que são próximas à Coordenação, a construção de Caravana Brasileira para participar das manifestações contra a Cúpula das Américas, que estará ocorrendo em Mar Del Plata/Argentina, em novembro de 2005; - Abrir debate na base das Organizações e Sindicatos sobre a necessidade de discutirmos e lutarmos pela independência de classe, além de romper com a nefasta influência do PT e da burocracia cutista; - Levar adiante campanha pelo reajuste mensal dos salários e pela redução da jornada de trabalho; - Que a CONLUTAS possa impulsionar nos seus próximos Encontros e demais Fóruns a representação de base, com eleições em Assembléias dos representantes de cada Organização; - A CONLUTAS deve indicar aos Sindicatos que a compõem, a construção de um debate sobre a necessidade premente da construção da Greve Geral no Brasil; - A CONLUTAS deve indicar, para a Classe Trabalhadora do Brasil, o rompimento com o Governo Lula, CUT e demais apoiadores da política neoliberal do governo federal; - Devido às traições e cooptações dos dirigentes sindicais da CUT, dos parlamentares e arrivistas do PT, que a CONLUTAS encaminhe a construção de um amplo debate em nível nacional sobre a relação entre Sindicato e Partido e como os Sindicatos devem se expressar politicamente.

MOÇÕES

Várias moções foram apresentadas e aprovadas pelo Plenário do I Encontro Nacional da CONLUTAS:

• Moção de Apoio à Greve dos Trabalhadores da UERJ, que já dura mais de sete meses e repúdio ao Governo Rosinha Garotinho pela falta de diálogo e de negociação com os trabalhadores em greve; • Moção de apoio à Campanha pela Libertação dos Presos de Caleta Olívia (Argentina) e exigência ao governo Argentino, de libertação de todos os presos políticos do país; • Moção de Apoio à luta dos Operários de Zanon/Argentina, que desde 2001 ocupam a fábrica em que trabalhavam, produzindo e mantendo o controle dessa produção sob a responsabilidade dos operários, provando que a Classe Trabalhadora não precisa de patrão. Hoje estes lutadores correm risco de despejo da fábrica; • Moção de Apoio ao povo Iraquiano e pela retirada das tropas imperialistas daquele país; • Moção de Apoio ao povo do Haiti e pela retirada das tropas brasileiras daquele país; • Moção de Apoio à ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP. A qualquer momento os companheiros (as) poderão enfrentar uma determinação judicial para desocuparem a área (já foram cassadas 5 liminares para desocupação); A moção aprovada solicita que as Entidades da CONLUTAS encaminhem telegramas ao TJ/SP, ao Juiz da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, ao Governador de São Paulo e ao Prefeito de São José dos Campos/SP, defendendo os companheiros da ocupação; • Moção de Apoio aos Servidores do Judiciário que protagonizaram uma greve de 91, duramente reprimida pelo Tribunal, e que continuam a serem atacados pelas autoridades daquele órgão; • Moção contra a privatização da coleta de lixo e demissão de 300 funcionários públicos de Bauru e Região; • Moção de Apoio aos Trabalhadores em Educação da rede municipal de Belo Horizonte, que estão em mobilização desde 17 janeiro contra o aumento da carga de trabalho implementada por aquela prefeitura petista. Este aumento de carga horária levará ao agravamento do quadro de adoecimento da categoria, hoje já totalmente assoberbada pelo número de alunos por sala de aulas, além do número reduzido de profissionais do quadro funcional; • Moção de Repúdio a ANATEL e ao Governo Lula pela repressão e prisões dos ativistas das Rádios Comunitárias do Brasil; • Moção de Repúdio contra a Transnacional AMBEV, Unidade Jacareí/SP, que tem tratado os direitos e a organização dos trabalhadores daquela empresa através de “interdito proibitório” e liminares na justiça, inclusive com o apoio de repressão policial, civil e militar. Foram feitas prisões de Dirigentes Sindicais, além do impedimento de distribuição de boletins do movimento na porta da fábrica. Além de tudo isso, está sendo desrespeitado o acordo coletivo da categoria, com a imposição de uma jornada excedente de 56 horas semanais. Por fim, a direção da fábrica vem fazendo pressão para que os trabalhadores não se sindicalizem; • Moção de Repúdio às demissões e agressões sofridas por trabalhadores do transporte em Maringá, por parte do SINTROMAR. Há anos os trabalhadores daquela região vêm sofrendo pela falta de uma direção sindical que organize a luta em defesa dos seus direitos; • Moção contra os ataques no Metrô de São Paulo. Contra a privatização do Metrô/SP que vem sendo implementada (aos poucos) pelo Governo Alckmin. Foi iniciado o plano de demissão incentivada, que atingiu 800 trabalhadores, inclusive com o fechamento do setor de projetos. Desde então, várias atividades vem sendo terceirizadas, tanto na engenharia como na manutenção. Há, agora, uma ofensiva da empresa para eliminar direitos e benefícios da categoria.

Responsável pelo Relatório: William Carvalho (coordenador geral do SINASEFE)