Rossetto reitera meta de emprego no campo

O programa reduz em 30% o custo do financiamento que concede descontos especiais para quem pagar o financiamento em dia, conta com recursos do Banco Mundial e faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária.

"Reduzimos o custo do financiamento e achamos que ele será um instrumento importante para os pequenos e médios agricultores daquelas áreas passíveis de desapropriação’’ afirmou o ministro.

Essa modalidade do programa é disponibilizada especialmente para projetos comuns de municípios ou territórios que tragam melhorias básicas para as comunidades de agricultores familiares. Com a parceria, será disponibilizado um total de R$ 32,8 milhões para o BNB operar o Pronaf Infra-Estrutura em toda a região Nordeste.

Nova realidade

Até então, somente a Caixa Econômica Federal (CEF) operava este tipo de financiamento. A assinatura foi feita durante o Irriga Ceará 2004, que começou na terça-feira (23) e vai até quinta-feira (25), no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza.

"Esse país vai mudar quando conseguirmos uma nova realidade para os homens e mulheres do campo", destacou Rossetto. O ministro também reiterou a meta de criar dois milhões de postos de trabalho com a reforma agrária até o final do governo Lula.

Na mesma oportunidade, Rossetto entregou nove cartas de títulos de propriedade para agricultores do município de Jaguaretama. O ato simbólico representa a entrega desse documento para 974 agricultores da mesma cidade e fazem parte do Programa Nacional de Cadastro e Regularização Fundiária.

Para marcar o lançamento do novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Rossetto concedeu uma carta de crédito no valor de R$ 224 mil para o agricultor José Raimundo Nascimento Filho, que representa 16 famílias que formaram o Condomínio Rural Ebenezer, no município de Milagres.

Assistência técnica

Com esse recurso, as famílias poderão comprar uma área de 133,78 hectares. O condomínio pretende produzir uvas de mesa e criar gado leiteiro. No Estado, serão entregues no total, 18 cartas de acesso ao Crédito Fundiário, com valor total de R$ 3,295 milhões. Além de Milagres, os recursos vão beneficiar os municípios de Acopiara, Quixeramobim, Crato, Guaiuba, Martinópole, Beberibe, Tejuçuoca, Barbalha, Acarape, Jaguaribe, Cariús, Aiuaba e Madalena.

"Com o novo programa de Crédito Fundiário conseguimos reduzir os juros dos empréstimos e vamos levar assistência técnica para essas famílias, o que muito importante", explicou o ministro. Participaram do evento, o governador do Ceára, Lúcio Alcântara, o secretário de Agricultura do estado, Carlos Matos e o superintendente do Incra/CE, Eduardo Martins Barbosa.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária e possibilita o acesso à terra e a investimentos para a estruturação da unidade produtiva e para infra-estrutura básica por meio de financiamento. As novas condições do PNCF estabelecidas na Resolução no 3.176 do Conselho Monetário Nacional (CMN) representam uma redução de mais de 30% no custo do financiamento.

A lista de itens financiáveis foi ampliada, houve redução da taxa de juros fixa e novas vantagens foram introduzidas como bônus adicional de incentivo a uma boa negociação do preço da terra, além de descontos especiais para pagamentos em dia e para antecipação do pagamento da dívida a partir do oitavo ano.

Compromisso

Os investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (Pronaf) no Nordeste aumentaram 103% nos últimos seis meses, informou a Agência Brasil. Os dados divulgados em Fortaleza pelo Secretario Nacional de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Walter Bianchini, mostram que, entre julho de 2003 e fevereiro último, o Pronaf absorveu mais de R$ 523 milhões, beneficiando quase 320 mil agricultores familiares.

Segundo Bianchini, esses números “mostram claramente o compromisso deste governo e deste ministério com a agricultura familiar, um dos setores mais importantes da economia agrícola brasileira".

Foram basicamente dois tipos de financiamentos: R$ 232 milhões para o custeio, isto é, compra de adubos, sementes, entre outros, e R$ 291 milhões para investimento, destinado à compra de bens duráveis como tratores e máquinas agrícolas.

O Nordeste concentra quase 50% do número total de agricultores familiares brasileiros. Por isso, explicou Bianchini, o Ministério do Desenvolvimento Agrário definiu a região como uma de suas prioridades. Em todo o país, foram destinados ao Pronaf R$ 3,3 bilhões para cerca de três milhões de agricultores.

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