"Dubai na Madeira": Verdes vão recorrer ao provedor de justiça

"Dubai na Madeira": Verdes vão recorrer ao provedor de justiça

Face ao que considera um atropelo da lei e um aligeiramento dos procedimentos administrativos, por parte da Câmara Municipal do Funchal, na alteração do Plano de Urbanismo do Amparo (PUA), na freguesia de S. Martinho, permitindo a viabilização do megaempreendimento "Dubai na Madeira", o Partido Ecologista os Verdes (PEV) decidiu recorrer ao Provedor de Justiça.

Os Verdes acusam a Câmara Municipal de introduzir alterações profundas no PUA que terão amplos impactos negativos em toda a área envolvente sem levar a cabo uma avaliação ambiental dos mesmos, nomeadamente com o aumento da densidade populacional e altura dos edifícios nesta zona, nem consultar nenhuma entidade com competência na matéria.

O PEV acusa, ainda, o Presidente da Câmara, Paulo Cafôfo, de, contrariamente ao que afirma, continuar a caminhar pelos velhos rumos promovendo a pressão urbanística sobre o Funchal e demonstrando subserviência aos grandes interesses privados do betão e da hotelaria. Interesses incompatíveis com o desenvolvimento sustentável do Funchal a médio e a longo prazo.

Os Verdes consideram escandaloso que esta alteração ao PUA em vigor seja "feita por encomenda" dos promotores privados, dando resposta aos seus interesses. E que a consulta dos interessados tenha sido realizada somente durante um período mínimo obrigatório de 15 dias, e durante o mês de agosto, por forma a limitar a participação das populações residentes na área abrangida e outros interessados.

Funchal, 20 de agosto de 2018