A Voz da Oposição

Em nome do PSDB, o líder da legenda na Câmara, deputado Jutahy Junior (BA), rechaçou ontem a acusação do ministro da Saúde, Humberto Costa, contra o correligionário tucano Serafim Venzon (SC). O deputado catarinense está sendo processado pelo ministro por quebra de decoro parlamentar após revelar à imprensa que pediu ao Ministério da Saúde que liberasse recursos para o transplante de medula óssea de uma paciente de 13 anos.

CLIENTELISTA - "O governo Lula, que fura filas de transplantes, está agora temeroso com as conseqüências da sua ação clientelista, fisiológica e de partidarização da Saúde. Eles estão tentando desviar o foco das atenções processando o deputado Venzon", afirmou Jutahy.

O líder tucano também considerou uma ação "truculenta" e uma "afronta ao Legislativo" a abertura de processo disciplinar contra Venzon. De acordo com Jutahy, não há indignidade em se fazer um pedido ao ministério. "Indigno é o Executivo não ter política pública para a saúde. O deputado fez o que fez, como faria qualquer familiar, qualquer pai, qualquer mãe desesperada", disse o parlamentar baiano.

Jutahy Junior contestou ainda as justificativas do Ministério da Saúde para desqualificar o ex-diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Inca, Daniel Tabak. "Disseram que ele tinha clínica privada, mas nomearam o sócio dele para substituí-lo", afirmou o tucano.

Serafim Venzon afirma que não cometeu irregularidade

O deputado Serafim Venzon (PSDB-SC) afirmou ontem que não cometeu qualquer irregularidade ao pedir ao Ministério da Saúde a liberação do pagamento do transplante de medula óssea para uma adolescente de Santa Catarina. O tucano negou que tenha pressionado o ministério para que a menina tivesse prioridade na fila de transplantes. "A fila existe em função do doador e não do receptor. Ela já havia encontrado um doador compatível e realizado todos os exames necessários", esclareceu.

BODE EXPIATÓRIO - "Não aceito o papel de bode expiatório de uma crise muito maior. Meu papel foi apenas de fazer um pedido ao Ministério da Saúde, a quem caberia examinar o pleito e tomar providências de acordo com a legislação", ratificou Venzon.

O tucano acusou o ministro da Saúde, Humberto Costa, de tentar desviar o foco das irregularidades denunciadas por Daniel Tabak, ex-diretor de uma unidade no Inca. Costa abriu processo disciplinar contra Venzon e pediu ainda a retratação por meio de carta para que o pleito fosse desmentido. "O meu pedido foi feito para a assessoria do ministro, que falou em seu nome. Decidi não enviar carta a ele após saber pela imprensa da gravação de nossa conversa telefônica. Isso sim é quebra de decoro", atestou.

Nota de esclarecimento

Em respeito à opinião pública brasileira e, em particular, aos eleitores do Estado de Santa Catarina que me conduziram à Câmara dos Deputados, sinto-me na obrigação de esclarecer minha participação no escândalo das filas de transplante, que vem sendo motivo de manipulações que visam desviar o foco das denúncias.

No último dia 5 de janeiro, entrei em contato com o gabinete do ministro da Saúde, Humberto Costa, em busca de ajuda para que fosse apressada a liberação do pagamento dos transplantes de medula óssea de uma garota de 13 anos da cidade catarinense de Brusque, Ana Cláudia Fantini. Agi como qualquer parlamentar atuante, que não se recusa a encaminhar pleitos de cidadãos que considera justos e legítimos, ainda mais quando envolvem risco de vida. O desespero da família da menina, diante da ameaça à sua sobrevivência caso o transplante demorasse a se realizar, em razão de atraso na liberação dos recursos, me convenceram de que eu não podia me negar a fazer o que estivesse ao meu alcance para que o caso tivesse uma solução positiva. É importante ressaltar que o tipo sangüínio do doador era compatível apenas com o de Ana Cláudia e não poderia ser utilizado por qualquer outra pessoa da lista de espera para transplantes de medula óssea.

A assessoria do ministro da Saúde encarregou-se da minha solicitação e encaminhou o assunto para que fossem tomadas as devidas providências. Fui surpreendido com o envolvimento de meu nome nas denúncias sobre pressão política para furar a fila de transportes de medula óssea. Procurado por uma repórter do jornal O Globo informei que havia tratado do assunto com o ministro Humberto Costa, por entender que a sua assessoria havia atuado em seu nome, embora eu não tivesse falado pessoalmente com ele. Fui novamente surpreendido pelo noticiário de ontem, em que o ministro da Saúde divulgou à imprensa ter gravado a conversa telefônica que teve comigo, no dia 20, quando me telefonou para pedir que desmentisse, por meio de uma carta a lhe ser enviada, que eu tivesse conversado sobre o caso com ele. Anteontem o ministro pediu à presidência da Câmara dos Deputados a abertura de processo disciplinar contra mim, alegando descumprimento de "deveres fundamentais" e quebra de decoro parlamentar, além de pedir à Advocacia Geral da União que me notifique para explicar minhas declarações à imprensa sobre o assunto.

Rechaço, com veemência, as levianas e irrefletidas acusações do ministro sobre minha atuação. Antes de mais nada, afirmo que a quebra de decoro, da ética e da honestidade ficaram por conta, única e exclusivamente, do sr. Humberto Costa, ao gravar conversa telefônica de forma desleal e sem meu conhecimento. A sua conduta torna-se ainda mais escabrosa com sua iniciativa de divulgar aos meios de comunicação o teor de uma conversa privada entre representantes de dois poderes. Espero que gravações de conversas telefônicas de ministros de Estado com parlamentares, sem o conhecimento destes, seja uma conduta isolada do sr. Humberto Costa e não uma praxe do atual governo.

As reações intempestivas do ministro Humberto Costa em relação a mim deixam claro sua tentativa de exagerar a dimensão de minha participação no episódio e assim desviar a discussão sobre a efetiva atuação do Ministério da Saúde e do sr. ministro nas denúncias sobre filas de transplantes. Ainda estão por serem respondidas questões como: que normas ou legislações foram transgredidas, quais as autoridades que deram as ordens para que isto ocorresse e de quem partiram as outras solicitações envolvendo filas de transplantes.

Não aceito ser transformado em bode expiatório de uma crise muito maior, no qual meu papel foi apenas encaminhar uma solicitação ao Ministério da Saúde, a quem caberia examinar a legitimidade do pleito e tomar as providências conforme determina a legislação.

Deputado Serafim Venzon (PSDB-SC)

Administração pública vive momento infeliz

O líder do PSDB no Senado Alvaro Dias (PR) disse que a administração pública brasileira vive um "momento infeliz", em decorrência da indefinição da reforma ministerial e do desgaste provocado pela convocação extraordinária do Congresso, feita pelo presidente Lula. Segundo o tucano, o fato de a imprensa criticar duramente a convocação deixou em segundo plano o debate sobre a compra do novo avião do presidente, que custará R$ 160 milhões. "Essa aeronave é um escárnio com a população brasileira", avaliou.

PARALISIA - Para Alvaro, o poder Executivo é o grande responsável pela crise, "em função de ações que paralisam a atividade gerencial de governo". "O presidente que semeia esperança, que vende ilusões, que promete revolucionar a economia do país no ano de 2004 teria o direito de paralisar o seu governo com intermináveis negociações?", perguntou. O tucano criticou ainda a decisão do Planalto de limitar em 6% os gastos no Orçamento para investimentos em janeiro. "É dessa forma que vamos retomar o crescimento econômico do país? É assim que vamos combater a violência, que cresce de forma avassaladora em todos os centros urbanos? É desse jeito que vamos combater o desemprego? Teria direito o presidente da República de voar em avião com tamanha luxuosidade?", questionou o parlamentar.

Lúcia Vânia cobra compromisso de Lula

Em nome do PSDB, a senadora Lúcia Vânia (GO) cobrou ontem o cumprimento do acordo para votação da PEC paralela da Previdência durante a convocação extraordinária, uma vez que o presidente Lula assumiu o compromisso com o Congresso. "Prefiro acreditar que a indefinição se deve às discussões em torno da reforma ministerial", ressaltou a vice-líder. Lúcia Vânia cobrou urgência, especialmente, na definição das regras regras de transição e na definição dos critérios especiais de aposentadoria para portadores de deficiência, além do retorno da paridade de reajustes para ativos e inativos.

Deputados debatem crise da Parmalat

A crise da Parmalat começou a ser debatida ontem na Câmara com a instalação da comissão especial criada para acompanhar o assunto. O objetivo é buscar soluções para o endividamento que atingiu segmento expressivo do setor leiteiro com a crise da empresa. "Nossa preocupação é preservar e defender os produtores nacionais. Há um clima de forte apreensão, mas creio que a solução passa pelo apoio ao cooperativismo", afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Além dele, integram a comissão como membros permanentes os tucanos Vittorio Medioli (MG) e Mendes Thame (SP).

PSDB