Portugal: PCP reflecte sobre domínios de acção e intervenção

Portugal: PCP reflecte sobre domínios de acção e intervenção

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Tínhamos como objectivo central deste 15º. Encontro de Quadros do Alentejo do PCP o debate e a reflexão sobre o Partido e o seu reforço nos mais diversos domínios da sua acção e intervenção no território do conjunto das nossas quatro Direcções Regionais.

O debate aqui realizado revelou quanto importante para continuar a luta em defesa dos trabalhadores e das populações do Alentejo termos um Partido mais forte, mais activo e interventivo, capaz de conduzir em toda esta vasta região essa luta com proposta e acção nas instituições, nas empresas, nos campos e locais de trabalho, no movimento sindical e nas organizações sociais e culturais, lá em cada concelho e em cada freguesia onde é preciso enfrentar os problemas e dando-lhes resposta.

Vieram aqui as nossas dificuldades, nomeadamente no plano da organização partidária, particularmente ao nível dos organismos de direcção dos concelhos, das freguesias e nas células de empresa e locais de trabalho, com reflexos na nossa capacidade de intervenção. Dificuldades e deficiências que não escondemos, mas também aqui se evidenciaram as potencialidades para lhes dar resposta.

Foi um bom Encontro. As linhas de trabalho aqui definidas vão na direcção certa e tendo em conta a realidade e necessidades da nossa Organização no Alentejo. Elas correspondem e vão ao encontro das orientações para reforço do nosso Partido que estão definidas na Resolução do Comité Central «Mais organização, mais intervenção, maior influência - um PCP mais forte».

Reforço do Partido com a finalização da acção de contacto com os membros do Partido, criando melhores condições para uma maior, mais profunda e mais intensa acção, envolvendo mais militantes, criando novos organismos e ganhando mais militantes para assumir mais e novas responsabilidades.

Reforço do Partido que passa pela adesão de novos militantes e pela sua integração nas organizações do Partido, visando o seu rejuvenescimento. Pela elevação da militância em geral, lançando novos quadros nas tarefas concretas e de direcção do trabalho. Reforço que passa por essa grande e decisiva questão que é a da imperiosa necessidade de melhorar a organização do Partido nas explorações agrícolas, dando prioridade e tomando medidas concretas para recrutar e organizar as de maior concentração de trabalhadores, mas igualmente nas empresas industriais e de exploração mineira, como aqui foi chamado a atenção. Sim, temos um grande complexo industrial petroquímico, temos outras unidades importantes, temos empresas mineiras que envolvem mais de três mil trabalhadores, mas também grandes concentrações na área do sector dos serviços e do Poder Local em relação às quais precisamos de dar atenção.

É lá na empresa, no local de trabalho que começa e acaba o conflito de classes, é lá que se libertam energias para a luta, se ganha consciência social e surgem novos quadros para o movimento sindical unitário e para o Partido.

Reforço do Partido que passa pela reestruturação do trabalho junto de outras camadas, sectores sociais e áreas de intervenção específicas na área da cultura e junto dos intelectuais, e com atenção redobrada para o nosso trabalho junto dos reformados e pensionistas pela defesa e melhoria dos seus direitos e condições de vida.

Reforço do Partido que é estruturar a organização e melhorar o seu funcionamento também nas organizações locais, criando novos núcleos. Reforço que passa pelo alargamento do número de comissões concelhias e de freguesia.

Reforço do Partido que é dinamizar a divulgação da imprensa partidária e a informação e a propaganda, que é concretizar a campanha de difusão do Avante! iniciada no mês de Fevereiro.

Reforço do Partido que é defender e reforçar a sua independência financeira, que passa pelo pagamento regular e actualização do valor das quotas.

O reforço da organização do Partido é daquelas tarefas exigentes, difíceis, que não dá palco, nem notícia, mas é a tarefa mais realizadora, a que mais garante o Partido que temos, o Partido que somos.

Reforço do Partido que passa desde já pela preparação do XX Congresso do PCP que se realizará em Almada nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, sob o lema «PCP. Com os trabalhadores e o Povo. Democracia e Socialismo».

Dir-se-á que o Congresso ainda está longe. Mas no PCP não é assim, os três dias de Dezembro são o culminar de um grande trabalho de preparação, de envolvimento e participação dos membros e das organizações do Partido!

Estamos já na primeira fase de preparação do Congresso em que, até final de Maio, se fará a discussão colectiva em todo o Partido sobre as questões fundamentais a que o Congresso deve dar resposta, sobre as matérias estruturantes a integrar nas Teses-Projecto de Resolução Política, que serão elaboradas na segunda fase até Agosto. Seguir-se-á, a partir de Setembro, com a terceira fase, a eleição dos delegados que representarão as organizações no Congresso e a discussão com a contribuição aberta a todos os militantes das Teses-Projecto de Resolução Política a levar ao Congresso, o documento que integrará a análise e as orientações para a intervenção futura.

Não partimos do zero! Temos o Programa do Partido "Uma democracia avançada - os valores de Abril no futuro de Portugal" e os Estatutos do Partido que, aperfeiçoados em anteriores congressos, o Comité Central considerou responderem às necessidades actuais, não se justificando a sua alteração e temos todo o nosso inigualável património de acção.

Neste processo a reflexão e contribuição individual são da maior importância, neste grande colectivo partidário que somos, neste Partido que pelo seu ideal e projecto, mas também pelo seu incomparável funcionamento democrático marca a diferença na sociedade portuguesa.

Vamos construir com êxito e a participação do colectivo partidário o nosso XX Congresso, e ao mesmo tempo vamos ter que dar resposta à luta de todos os dias.

Sim! A vida impõe-nos que não fechemos para congresso, mas não o podemos secundarizar perante as tarefas que temos em mãos.

Temos travado nos últimos tempos importantes combates no plano político e social.

Travámos também importantes combates eleitorais que permitiram reforçar a CDU nas Autarquias locais e ampliar a sua influência de forma significativa no plano Regional. Demos um contributo decisivo, no plano estritamente partidário, mas também no plano da luta de massas para conter a brutal ofensiva das troikas nacional e estrangeira, zelosamente dirigida e aplicada pelo governo do PSD/CDS. Contribuímos com o nosso reforço eleitoral em 4 Outubro, e de imediato, com a nossa iniciativa e proposta de solução política para pôr fim a uma governação que se preparava para continuar a sua política de exploração e empobrecimento.

Vivemos hoje uma nova fase da situação política do País, mas os combates em defesa dos trabalhadores e do nosso povo não só são necessários, como a vida nos impõe dar resposta a novas tarefas e problemas.

Temos pela frente muito trabalho. Desde logo a continuação da luta em defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo.

Este é um objectivo que é preciso prosseguir, com iniciativa própria no plano das instituições, mas trabalhando igualmente para estimular a imprescindível iniciativa, participação e luta dos trabalhadores e das massas populares contra a precariedade e o desemprego, os baixos salários e as baixas reformas, e os altos níveis de pobreza.

No plano das instituições valorizando e dando força às nossas iniciativas legislativas na Assembleia da República, com um conjunto de propostas que vão da criação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral, ao combate à desregulação do horário de trabalho, à reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, à eliminação da caducidade dos contratos colectivos de trabalho, à iniciativa legislativa de consagração das 35 horas como jornada semanal de trabalho para todos os trabalhadores.

Propostas para promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego que são devidos e que se inserem na campanha nacional do PCP "Mais direitos, mais futuro - não à precariedade" que estamos a desenvolver em todo o País.

Nesta batalha a que demos prioridade, está também a luta pelo aumento real dos salários e das reformas, não apenas pela imediata reposição de todos os salários, rendimentos e direitos roubados nestes últimos anos, mas igualmente pela subida imediata do salário mínimo nacional para os 600 euros e por um aumento extraordinário das pensões de reforma em 10 euros, para assegurar que ao descongelamento das pensões se junte uma trajectória de recuperação do seu real valor.

É por tudo isto também que daqui expressamos a nossa solidariedade à Semana Nacional de Luta, de 16 a 20 de Maio, decidida pela CGTP e apelamos ao empenhamento dos trabalhadores para garantir o seu êxito!

Temos também a batalha pela afirmação do projecto da CDU e da sua validade e actualidade. Uma batalha que passa nesta fase pela prestação de contas às populações do trabalho realizado pelos eleitos da CDU e por uma mais estreita ligação aos seus problemas e à sua solução. Uma batalha que afirme o projecto distinto da CDU e o seu valor, mas que confirme também a nossa inabalável decisão da defesa da regionalização contra todas as falácias que visam consolidar as actuais estruturas desconcentradas do Estado e não verdadeiros órgãos de poder regional representativos e eleitos das populações, mas igualmente a nossa determinação de combater qualquer tentativa de dar como adquirida a extinção das freguesias que o anterior governo do PSD/CDS impôs.

E por isso vamos concretizar uma iniciativa legislativa para devolver as freguesias às populações.

Temos a batalha em defesa do desenvolvimento do Alentejo, pela valorização dos seus recursos, pela criação de emprego, pela defesa e melhoria dos serviços públicos.

Batalhas que serão concretizadas, tanto mais cedo, quanto mais força tiver o PCP!

Estamos hoje, com o afastamento do governo PSD/CDS e da alteração da composição da Assembleia da República, onde os partidos que suportavam o anterior governo estão agora em minoria, em melhores condições para continuar a luta que temos vindo a desenvolver de exigência de ruptura com a política de direita e pela concretização de medidas a favor dos trabalhadores e do nosso povo.

Com a nossa iniciativa que conduziu à "Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política" que permitiu já a tomada de algumas medidas de inversão do rumo que tem sido seguido por sucessivos governos, particularmente neste últimos quatro anos.

Sabemos que estamos aquém do que é necessário na resposta às justas reivindicações de reposição de direitos e melhoria de condições de vida dos trabalhadores e do povo, e as opções do governo não integram a solução de fundo que, a nosso ver, o País precisa para enfrentar os graves problemas com que está confrontado, mas não subestimamos, nem desprezamos os avanços já conseguidos.

Sabemos onde estamos! Felizmente não sabemos onde estaríamos se o Governo PSD/CDS pudesse ter continuado a sua obra de destruição de direitos, de destruição de vidas!

Temos um Orçamento do Estado diferente dos Orçamentos dos últimos anos que inclui medidas positivas de compromissos assumidos na "posição conjunta" de reposição de direitos e rendimentos extorquidos nestes anos de PEC e de troika, e um conjunto de propostas no domínio dos impostos, do apoio aos desempregados de longa duração e medidas de protecção social, com o aumento dos abonos de família, Complemento Solidário para Idosos, mas também nas áreas da educação e da saúde, entre outras, que vão ao encontro de aspirações mais imediatas dos trabalhadores e das populações.

É por isso que vemos o grande capital nacional e transnacional, e as forças políticas que os servem na União Europeia e aqui em Portugal, a manifestar a sua oposição e a resistir a toda e qualquer medida que possa reverter o saque que promoveram aos rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo nestes últimos anos.

Não se conformam com a ideia que tinham como certa que tudo o que tinham cortado em salários e em direitos, nivelando por baixo condições de vida e de trabalho era para vigorar para todo o sempre.

Foi o folhetim do Orçamento com as inaceitáveis pressões da União Europeia, acompanhadas e ampliadas pelo PSD e CDS, exigindo que tudo ficasse como dantes e exigindo sempre mais e mais medidas ditas de austeridade, mas que são um saque ao nosso povo.

Tem sido essa despudorada campanha dos inevitáveis planos B da União Europeia ao FMI que os partidos do anterior governo aplaudem exigindo a manutenção da política de corte nos salários e nas reformas, de novas medidas para piorar legislação laboral, de manutenção, senão do agravamento dos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo.

Nestes últimos dias foram a manobra e a intriga do PSD e CDS à volta Programa Nacional de Reformas e com o Programa de Estabilidade e agora já ensaiam uma nova guerra à volta de umas décimas das previsões do défice para se justificarem novas medidas de exploração e empobrecimento.

Em relação ao Programa Nacional de Reformas e ao Plano de Estabilidade, um e outro, instrumentos de ingerência e controlo da União Europeia sobre os Estados Membros que resultam dos mecanismos do Tratado Orçamental, do designado Semestre Europeu e da governação económica, a intriga e a chicana política montadas pelo CDS a pretexto da recusa do PCP de aprovação de um seu Projecto de Resolução sobre os ditos Programas é digno de registo.

É conhecida a recusa e denúncia do PCP acerca destes Programas que são impostos pela União Europeia para aplicar a política que todos conhecem e sentem e que, nos últimos anos, conduziu ao agravamento da crise, ao aumento do desemprego e da precariedade, ao corte e redução nos salários, à emigração em massa e ao alastramento da pobreza.

Quiseram confundir tudo e de tanto manobrar a pretexto de uma hipotética contradição do PCP, o que ficou claro em todo este processo foi a coerência do PCP ao reafirmar a sua posição de rejeição destes instrumentos pelo que significam de condicionamento das opções soberanas do País e falsidade dos propósitos do CDS com os seus golpes de ilusionismo político.

O PCP não só reafirmou a sua posição de rejeição destes instrumentos, como alertou para as manobras dos que utilizam previsões, opções e orientações do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas como pretextos para novas operações de chantagem e pressão para revogar medidas de reposição de direitos e rendimentos entretanto tomadas, e retomar a política do anterior governo e nas quais se enquadra a iniciativa do Projecto de Resolução do CDS.

O mesmo CDS co-responsável no anterior governo, que tem a sua assinatura no Pacto de Agressão, que subscreve de cruz as imposições, os constrangimentos, as regras, os tratados leoninos da EU, que não só esteve de acordo, como foi co-autor no corte nos salários, nos direitos, nas reformas e pensões, no aumento da carga fiscal, vem com ar de anjinho propor a rejeição do Programa de Estabilidade que é filho do Semestre Europeu e do Tratado Orçamental que o CDS subscreveu. Deixa cair a máscara, porque na tal resolução associava e propunha que todas as malfeitorias feitas durante 4 anos fossem restauradas e intensificadas. Não queriam mais nada! Estarão de acordo que o nosso Partido fez bem em derrotar tal intenção do CDS!

O Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade enviado à Comissão Europeia são da responsabilidade do Governo. O PCP não os aprovou. São documentos que apenas responsabilizam quem os elaborou e apresentou.

São documentos que contêm uma contradição que se revelará no futuro, ao tentar compatibilizar a aceitação dos constrangimentos, condicionalismos e orientações fortemente restritivas da União Europeia, nomeadamente no plano financeiro, com a devolução dos direitos e rendimentos e o crescimento.

Para se poder dar continuidade às medidas de carácter positivo implementadas nos últimos meses, levando-as mais longe, são necessários recursos financeiros, para aumentar o investimento público, para apoiar a produção nacional, para valorizar salários e pensões e que podem e devem ser libertados, rompendo com esses constrangimentos, assumindo nomeadamente a opção pela renegociação da dívida pública e por uma política fiscal alternativa que tribute de forma mais adequada os grupos económicos, as grandes empresas e as grandes fortunas.

Por isso temos afirmado que, na perspectiva do PCP, a solução para os problemas nacionais não é a submissão às imposições da União Europeia, mas recusar o caminho que nos querem impor de regresso às políticas do governo anterior do PSD/CDS.

Para o PCP é imperioso quebrar o ciclo de submissão e subordinação do País à União Europeia, ao directório das grandes potências e ao Euro com o seu rol de imposições e os seus instrumentos de dominação, como são o Tratado Orçamental, o Pacto de Estabilidade, a Governação Económica que têm conduzido o País à situação de desastrosa debilidade e atraso.

Tal como exige a indispensável libertação de Portugal do poder dos grupos monopolistas e dos senhores da terra na zona do latifúndio, a retoma do controlo público dos sectores estratégicos, nomeadamente da banca, transformando-os em alavancas para o desenvolvimento do País.

Afirmar um Portugal livre e soberano, um País que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu próprio futuro é um combate que cada vez mais se impõe travar com coragem e determinação.

Veja-se o que se tem passado com a banca. Alguns com muita responsabilidade pela grave situação a que se chegou com a privatização da banca falam agora na necessidade de defender a independência nacional.

Sim, é preciso defender a independência nacional, mas não é com mais privatizações e com a venda do sector financeiro aos megabancos estrangeiros, seja qual for o país de origem. Não é com aceitação passiva da supervisão e a resolução bancárias únicas da União Europeia.

É com a recuperação do controlo público da banca comercial e de outras instituições financeiras como o PCP defende.

Hoje poderíamos perguntar - o que é que País ganhou com as privatizações? Nada! O que é que ganharam os pequenos e médios empresários? Nada, também, porque a banca privada em Portugal nunca fez parte de nenhuma solução, pelo contrário, fez sempre parte dos problemas mais graves do País.

Ao contrário da tese desenvolvida pelos arautos da política de direita, de que a privatização da banca constituiu um factor de modernização e de desenvolvimento, o que a vida confirmou foi que essa privatização permitiu uma das maiores transferências de dinheiro público para mãos privadas. Segundo o próprio BCE, o Estado português, no período que vai de 2008 a 2014, gastou 19,5 mil milhões de euros (11,3% do PIB), para cobrir os desmandos dos banqueiros portugueses, e ainda falta acrescentar os cerca de 3.000 milhões entretanto gastos na operação de entrega do Banif ao Santander.

Os acontecimentos verificados na banca nacional, falências do BPN, BPP, BES e Banif e a sua posterior entrega a grupos estrangeiros ou como poderá vir a acontecer com o Novo Banco caso não seja travado o processo de venda em curso, confirmam com grande clareza a posição e proposta do PCP. A banca ou é pública ou não é nacional! O problema e o dilema não é o de saber ou questionar se os centros de decisão da banca vão ser transferidos para Espanha, Angola, França, Alemanha ou para a Patagónia. O problema e o dilema é saber se ficam cá ou são transferidos para fora!

Estamos neste novo quadro político que estamos a viver, agindo, propondo, lutando para servir os trabalhadores, o povo e o País, honrando os compromissos assumidos e, sempre e sempre, a estimular a sua participação na nossa vida colectiva e a sua luta que, em todos os tempos e em todas as circunstâncias, mostrou ser o factor determinante e decisivo de transformação social e política.

Sabemos que o caminho que estamos a trilhar e que se abriu com a nova situação não é fácil e não está isento de dificuldades.

Tal como temos a plena consciência que a solução para os problemas do País não dispensam, bem pelo contrário, exigem a indispensável ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

É com a perspectiva da afirmação dessa alternativa que continuamos a trabalhar, empenhados na procura das soluções e tomada de medidas que correspondam a legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor.

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido que vamos continuar o nosso combate.

Deste Partido portador de esperança que não desiste nem descansa de alcançar um Portugal com futuro!

Fonte