Polícia Federal deve abrir novos inquéritos sobre vítimas de tortura

Polícia Federal deve abrir novos inquéritos sobre vítimas de tortura

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Após abertura de investigação sobre morte do militante Pedro Jerônimo, novos inquéritos sobre alvos da ditadura militar no CE devem ser iniciados

Reunião entre o secretário estadual da Justiça, Hélio Leitão, ex-presos políticos e representantes de entidades e comissões de direitos humanos e anistiados e a delegada federal Juliana Sá rendeu promessas de novas investigações sobre torturas durante o regime militar.

O principal teor do encontro era acompanhar o inquérito do assassinato de Pedro Jerônimo, em 1975, em andamento na Polícia Federal. No entanto, a partir deste caso, o órgão deve abrir inquéritos para demais casos de tortura que possam ser provados.

Se evidências suficientes forem encontradas, a Polícia Federal pode abrir processo penal contra os supostos envolvidos na morte de Jerônimo, então tesoureiro do MDB e militante do PCB. Ele foi morto em instalações militares em Fortaleza, após sessões de tortura.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, Mário Albuquerque, a delegada disse que considera crimes de tortura imprescritíveis - não perdem a validade perante à Justiça. Portanto, ela concordou em abrir inquéritos para que outros torturadores possam responder por seus atos na época do regime militar, mesmo após décadas.

"Ela aceitou nossa ajuda. Vamos reunir fontes, provas e apontar testemunhas para o caso de Pedro Jerônimo. Ficamos acertados também de encaminhar outros casos de tortura dos quais temos conhecimento", afirma Albuquerque.

Dia da mulher

O papel das mulheres no regime militar será lembrado hoje, às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará. Mães, esposas e militantes foram figuras importantes nos anos de chumbo. A Anistia Wanda Sidou, colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, vai analisar o caso de cinco mulheres a partir dos depoimentos delas e de familiares. Caso entendam que foram vítimas de perseguição, elas terão direito a um pedido oficial de desculpa em nome do Estado do Ceará e a indenização.

Para o secretário da Justiça, Hélio Leitão, o atual governo tem se voltado para o assunto e se dedicado a trazer à tona o tema da ditadura militar. "Enquanto pessoas vão às ruas pedindo intervenção militar, é fundamental que o Estado discuta o assunto, cumpra o seu papel de fortalecer a democracia. De buscar a nossa memória e, com isso, garantir que os erros do passado não se repitam no futuro", ressalta.%u200B

Serão apreciados os processos de Moema São Thiago, Eliane Gadelha Dias, Valéria Maria de Aguiar Ellery, Maria de Lourdes Ferreira (falecida) e Francisca das Chagas Lima de Sousa.

Quem é quem

Eliane Gadelha Dias:

professora demitida por participar de equipe que adotou o método de educação Paulo Freire.

Moema Correia:

perseguida, com ajuda da família fugiu do Ceará para não ser presa, indo residir em São Paulo, onde continuou a sua atuação na luta armada.

Maria de Lourdes Ferreira e Francisca da Chagas:

operárias sindicalistas que participaram de diversas greves.

Valéria Maria Aguiar: natural de Fortaleza, foi presa no 23º BC junto com o marido, ambos estudantes universitários, em 1970.

Jornal O POVO     Fortaleza   CE   08.03.2016

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