Lula: Acordo com FMI, se houver, só em dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta manhã em Moçambique, em viagem oficial, que um eventual acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) só sairá em dezembro, informou a Agência Brasil.

"Se tiver acordo será apenas em dezembro, não é agora. Até porque eu preciso chegar ao Brasil para ver quais são as propostas técnicas. Não é possível ter um acordo com o presidente da República estando em Moçambique", disse Lula. Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, receberá em Brasília a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, para discutir uma eventual proposta de acordo.

De acordo com o presidente, a retomada do crescimento econômico deverá predominar na posição brasileira nas discussões com o FMI. "Não é mais necessário ficar exigindo que nenhum país faça ajuste fiscal, mas que os países assumam o compromisso dos acordos com o FMI para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico. É essa política que na minha opinião deve permear a conversa do FMI daqui para frente com qualquer país, até porque o ajuste fiscal foi fracassado na maioria dos países. Eu acho que os países estão precisando voltar a crescer, e é essa a base de qualquer acordo. Ou seja, não haverá acordo impeditivo de crescimento da nossa economia", afirmou.

Para Lula, algumas decisões são do governo, não do Fundo. Ele citou, por exemplo, a meta de superávit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento dos juros), fixada em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004. "É uma decisão do governo que nós poderemos manter na próxima LDO ou não. Até porque o superávit primário não dá para pagar nem 50% do que nós temos de pagar de juros. Há muitos e muitos anos todas as pessoas inteligentes do Brasil sabem que um país ter uma dívida de 50% ou 60% do PIB não seria muita coisa se essa dívida fosse prefixada num prazo mais longo. Ou seja, o problema do Brasil é que se paga todo o dia. Então a dívida fica realmente cara", disse.

O presidente disse ainda que não há necessidade de novo acordo com o FMI, porém não descartou a hipótese de um acordo preventivo — o atual, o terceiro firmado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desde 1998, envolveu empréstimos de US$ 30 bilhões por um ano e termina no mês que vem. A última parcela deste acordo, de US$ 8 bilhões, deve ser liberada pelo FMI, que mantém desde o início da semana uma missão no Brasil, mas, de acordo com Lula, o país poderia dispensar esses recursos. "Não precisamos nem sequer dos US$ 8 bilhões que estão colocados à nossa disposição", disse.

Retomada do crescimento

Na entrevista, Lula destacou ainda que a economia tem melhorado. "Todos os indicadores confirmam uma retomada do crescimento, todos mesmos os mais pessimistas dos analistas, sabem que a economia voltou a crescer. Tem setores importantes da economia, de máquinas, que voltaram a crescer. De papel e papelão voltou a crescer, a indústria automobilística voltou a crescer, de eletroeletrônicos voltou a crescer. Então a economia está naquele ponto que nós entendíamos de que ela deveria estar. Não vai parar de crescer e nós não faremos nenhum acordo que impeça a economia brasileira de recuperar o tempo perdido, até porque nós temos que crescer muito nos próximos anos para dar os empregos que o povo brasileiro tanto precisa", concluiu.

Nesta quarta, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os resultados de pesquisa mensal que corroboram as afirmações do presidente. A produção industrial brasileira cresceu 4,3% em setembro em relação a agosto — foi o terceiro resultado positivo consecutivo neste tipo de comparação, levando a um crescimento de 6,9% entre junho e setembro. Em relação a setembro de 2002, o crescimento foi de 4,2%.

De acordo com o IBGE, 16 dos 20 ramos pesquisados aumentaram o ritmo de produção de agosto para setembro. O melhor resultado foi no setor de mobiliário (14,5%), seguido de material elétrico e de comunicações (13,9%) e farmacêutico (10,7%). Já a indústria metalúrgica, setor mais ligado às exportações, apresenta crescimento há cinco meses consecutivos, acumulando 8,6% entre março e setembro.

Proposta em discussão

Palocci deve receber Krueger nesta tarde. A vice-diretora-gerente do FMI também será recebida pelo presidente internino, José Alencar. Está prevista para o final do dia uma entrevista de Palocci e Krueger. "Liguei para o Palocci e ele me explicou que a equipe técnica preparou pontos de conversação para apresentar aos representantes do FMI", disse Lula, ao comentar o encontro desta tarde, segundo a Agência Brasil.

Segundo jornais desta quarta-feira, um eventual acordo com o FMI envolverá inovações. Para o Valor Econômico, incluem: "Uma flexibilidade, ainda que pequena, no gasto público para 2004, com o uso, no ano seguinte, do excesso de superávit acumulado no exercício em curso; melhoria no perfil da dívida do país com o FMI, que hoje está fortemente concentrada em 2005; e empréstimo novo modesto, de cerca de US$ 5 bilhões, além dos US$ 8 bilhões que o país poderá sacar até dezembro".

Até setembro de 2003, diz o jornal, o país acumulou um superávit primário de R$ 2,877 bilhões além da meta (R$ 54,2 bilhões), recursos esses que podem vir a ser gastos em 2004, provavelmente em obras de saneamento. Já a dívida do país com o FMI, resultante dos três acordos feitos por FHC, vai somar US$ 35 bilhões no final deste ano — quase 30% de tudo o que o FMI tem para emprestar —, com cerca de US$ 28 bilhões vencendo em 2005 e 2006, prazo que a renegociação poderia estender até 2007.

O dinheiro do FMI é usado para compor as reservas internacionais do país e fica depositado no exterior, sendo remunerado a taxas de juros próximas às que o Fundo cobra pelos empréstimos. Hoje, as reservas internacionais somam cerca de US$ 54 bilhões no total. Descontados os empréstimos anteriores do FMI, o Brasil tem US$ 17,5 bilhões em reservas líquidas, patamar que é considerado baixo para o país e que leva o governo a se esforçar para aumentá-lo.

Uma medida neste sentido é a recompra de títulos da dívida externa, que vai representar uma economia de US$ 1,2 bilhão até 2006, segundo afirmou na terça-feira o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Essa economia acontece porque o governo compra os títulos com deságio (o que deve render US$ 600 milhões) e, passando a deter os papéis, deixa de pagar juros aos credores externos (outros US$ 600 milhões). Outro benefício é a redução da vulnerabilidade externa, que ajuda a baixar o risco-país e favorece também a economia interna.

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