Avança diálogo do governo com o campo

A renegociação de dívidas dos agricultores, a liberação de recursos para o custeio da lavoura, a implementação do programa de compra antecipada dos assentamentos e seguro-agrícola para o setor foram os principais temas tratados no encontro.

Segundo Cassel, a reunião foi positiva, uma vez que as reivindicações apresentadas estão de acordo com os objetivos e propostas do Ministério. A procura por mais crédito, afirmou o secretário, demonstra a eficiência do Plano Safra para Agricultura Familiar lançado pelo governo em junho, no valor de R$ 5,4 bilhões.

A liberação antecipada dos recursos, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), é uma das principais metas do plano e está sendo atingida, afirmou.

No Rio Grande do Sul já foram liberados R$ 385 milhões do Pronaf, contabilizando 135 mil operações. O valor é 50% superior ao que foi contratado no mesmo período – de 15 julho a 15 outubro – do ano passado. O total a ser operado pelo Pronaf no estado em 2003 deve chegar a R$ 1 bilhão, com 320 mil contratos assinados.

O gerente-executivo de Agronegócio do Banco do Brasil, Carlos Calixto, garantiu que o banco irá liberar o montante de R$ 3,3 bilhões para a agricultura familiar no País. Esse é o valor do Pronaf a ser operado pelo BB na safra 2003-2004. Ele também se comprometeu a averiguar e agilizar os casos em que a burocracia bancária esteja impedindo o acesso dos agricultores ao crédito.

O programa de compra antecipada dos assentamentos deverá começar a operar em breve. A informação é do técnico do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bitencourt. De acordo com ele, faltam apenas alguns ajustes no CMN (Conselho Monetário Nacional). Cada assentado poderá vender sua produção de forma antecipada à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) até o limite de R$ 2,5 mil.

O secretário-executivo do Ministério também ressaltou que o governo federal concluirá até o final do ano um projeto de seguro-agrícola para todo o Brasil. Aos agricultores inadimplentes foi concedido um prazo maior para a quitação de suas dívidas. A data limite foi transferida de 28 de novembro de 2003 para 27 de fevereiro de 2004.

Partido dos Trabalhadores