EXCLUSIVO: Estudo analisa cargos no governo Lula

Estudo feito pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento mostra que o governo Lula está valorizando a capacidade técnica dos servidores investidos em cargos de confiança, além de se preocupar com uma distribuição mais eqüitativa dos cargos entre homens e mulheres. Mais do que isso, o documento demonstra que, embora pudesse substituir milhares de servidores, isso não foi feito.

O estudo, concluído no início deste mês, é baseado em dados do "Boletim Estatístico de Pessoal", elaborado pela SRH, e analisa a estrutura gerencial da administração federal, que em junho de 2003 contava com 67.860 cargos ou funções, contra 72.160 em junho de 2002 — ou seja, houve uma redução de 6,3% no governo Lula.

Destes cargos ou funções, os mais conhecidos são os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior), que possuem alto grau de comprometido político, sendo, assim, demissíveis por decisão do superior imediato. Acima dos DAS estão os Cargos de Natureza Especial (ou NES), de alta confiança política do presidente da República, como os ministros. Outro grupo expressivo são as denominadas Funções Gratificadas (FG), cujo acesso se dá exclusivamente a servidores efetivos.

Valorização técnica

A tabela abaixo demonstra as nomeações realizadas pelo governo Lula de janeiro a junho de 2003, em comparação ao número de cargos existente:

Por ordem, Cargo ou Função, Número de Cargos, Nomeados, % de Nomeações

NES, 51, 46, 90,19% DAS 6, 169, 150, 88.57% DAS 5, 729, 498, 68,31% DAS 4, 2.213, 1.241, 56,07% DAS 3, 2,953, 1,141, 38,63% DAS 2, 5 000, 1.482, 29,64% DAS 1, 6.837, 2.075, 30,34% FG, 17.612, 2,430, 13,79%

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – SRH/MP)

De acordo com o estudo da SRH, "o percentual de nomeações é tanto mais expressivo quanto maior é o grau de confiança política e grau de complexidade técnica exigidos do investido destes cargos, o que é perfeitamente natural em qualquer democracia e absolutamente dentro dos padrões legais vigentes".

O documento ressalta, por exemplo, que dos 17.612 cargos de Função Gratificada, apenas 13,79% foram substituídos, demonstrando, portanto, que à medida que os cargos vão reduzindo seu grau de comprometimento político-partidário e responsabilidade técnica e aumentando seu grau de relação com a carreira do servidor, aumenta o número de servidores mantidos nestes cargos ou funções.

A mesma orientação está sendo mantida em relação aos DAS, embora esses cargos sejam considerados de estrita confiança política. Dos 17.901 cargos passíveis de alteração, apenas 6.587 foram substituídos, o equivalente a 36,8%. Mais do que isso, 76,7% dos atuais DAS são pessoas que já detinham cargo efetivo federal — em novembro de 1997, ainda no governo FHC, esse percentual era de 72,9%.

"De modo que permanecem nos cargos 11.314 servidores nomeados no governo Fernando Henrique, o que indica clara preocupação com a manutenção do funcionamento da máquina pública e o reconhecimento de que, mesmo nos cargos do grupo DAS, o reconhecimento da capacidade técnica dos investidos nestes cargos e fundamental", constata o estudo da SRH.

Distribuição eqüitativa

O documento analisa ainda a distribuição dos cargos por sexo e escolaridade, destacando que 98% dos nomeados para cargos NES, 72% dos DAS e 79% dos FG têm nível superior e que 42% dos cargos DAS e 48% das FG foram destinados a mulheres. Considerando os dados de novembro de 1997 para os então ocupantes de cargos DAS, o estudo aponta que 71% tinham nível superior e 40% eram ocupados por mulheres.

Ao final, a SRH conclui: "É incorreto afirmar que as nomeações até aqui efetuadas pelo governo Lula não seriam providas de caráter técnico. Os números acima, ao contrário, informam que estas nomeações não só têm seguido os critérios previstos em lei, com os cargos de maior complexidade e comprometimento político tendo sofrido maior alteração dos seus titulares, como também que os novos nomeados possuem escolaridade média superior à apurada no governo FHC".

Partido dos Trabalhadores