Portugal: P$, P$D e CD$

Os votos contra do PS, PSD e CDS que levaram ao chumbo do Projecto de Resolução do PEV que visava a suspensão do Programa Nacional de Barragens é, para “Os Verdes”, a prova e demonstração clara de que a união entre estes 3 defensores dos grandes interesses económicos não se faz só no Orçamento de Estado mas também em todas as matérias que possam ameaçar os interesses económicos de certos sectores, neste caso concreto, os interesses das grandes empresas hidroeléctricas.

Fica ainda claro que estes partidos sobrepõem esses interesses a qualquer outro interesse nacional ou regional, nomeadamente aos interesses das populações e do desenvolvimento e também aos imperativos de ordem ambiental.

Para o PEV, o PS ao chumbar este Projecto perdeu uma grande oportunidade de demonstrar que o desenvolvimento pode ser compatível com a seriedade técnica e científica e com o ambiente e que há matéria que o Governo tem considerado de relevante interesse nacional deve ser devidamente ponderada pela sociedade portugues, nomeadamente pela Assembleia da Republica. Tal como a Deputada Heloísa Apolónia relembrou no debate desta iniciativa, o PNB só tem vindo à AR por iniciativa do PEV e nunca por iniciativa governamental.

Por outro lado, esta foi também uma perda de oportunidade para repensar uma proposta que foi alvo de inúmeras críticas, não só em Portugal, como também da própria Comissão Europeia. Tal como a Deputada Heloísa Apolónia relembrou, a avaliação estratégica não foi cumprida e os impactos gravíssimos e irreversíveis deste projecto e dos respectivos empreendimentos, tanto a nível económico e social, como a nível ambiental, continuarão por avaliar.

“Os Verdes” consideram ainda da maior hipocrisia as críticas e “preocupações” expressas pelo PS, PSD e CDS ao Programa Nacional de Barragens durante o debate na Assembleia da República, quando posteriormente, no momento da votação, onde poderiam passar do discurso à acção, anulam essa oposição com o seu voto contra, inviabilizando a suspensão do Programa. As críticas expressas têm um único objectivo: conter o descontentamento de alguns dos seus eleitores e autarcas que, nas zonas de implementação dos projectos, nomeadamente no Tua e no Fridão, se confrontam com os problemas concretos decorrentes dos mesmos.

O chumbo deste projecto não impedirá “Os Verdes” de continuarem, por todos os meios legítimos que estiverem ao seu alcance, a lutar em defesa dos direitos das populações, do nosso património natural e ambiental e por uma política energética que não se incompatibilize com o ambiente.

E desde já, “Os Verdes” aguardam pela resposta ao requerimento que apresentaram logo após a vinda da Ministra do Ambiente, a 28 de Dezembro do ano passado, a solicitar a resposta dada pelo governo português à Comissão Europeia, relativa às críticas feitas por esta ao PNB. “Os Verdes” aguardam também a vinda do Ministro das Obras Públicas à comissão parlamentar para responder sobre a questão da Linha do Tua e também da Ministra do Ambiente à respectiva comissão para responder sobre o PNB, vinda que foi requerida pelo PEV e não pelo PSD, tal como este partido afirmou em plenário da Assembleia da República.

“Os Verdes”