Intervenção em Rondônia: rebeliões, tortura, e assassinatos

Intervenção em Rondônia: rebeliões, tortura, e assassinatos

O pedido de intervenção federal no estado de Rondônia, feito em outubro deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR), vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito baseado em relatório da Justiça Global e da Comissão de Justiça e Paz de Rondônia sobre a situação caótica do Presídio Urso Branco, localizado na capital do estado, Porto Velho.

Desde 2002, acompanhamos a rotina de rebeliões, tortura e assassinatos no presídio. Denunciamos o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA e, como conseqüência, existe a possibilidade de condenação do Brasil na Corte Interamericana. A Justiça Global tentará participar do processo no STF, fornecendo informações que evidenciam a necessidade da intervenção no estado.

Justiça Global