Lula homenagea estudantes de direito

Ontem, o presidente Lula aproveitou, a solenidade que sancionou a lei do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para homenagear os estudantes que obtiveram as maiores notas no Exame Nacional e Desempenho de Estudantes, o Enade. A cearense Érica Siqueira Furtado, estudante de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a primeira colocada entre os estudantes de Direito do País. Ela recebeu, das mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad, certificado pela nota expressiva.

Photo: Lula homenagea estudantes de direito

Lula homenagea estudantes de direito

No Palácio do Planalto, no período da tarde durante a solenidade o presidente Lula discursou sobre o Fundeb e a respeito das políticas do governo Federal para a educação pública do País.O presidente parabenizou os estudantes presentes no encontro. O Enade avalia a qualidade das instituições de ensino superior no Brasil.

Em relação ao Fundeb, o fundo entrou em vigor no dia 1º de janeiro, por meio de medida provisória, depois aprovada no Congresso Nacional. A principal meta do fundo, que vai até 2021, é estender de 30 para 47 milhões o número de alunos de creches, educação infantil e especial, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos. Para atingir a meta, o Fundeb aplicará na educação básica, este ano, R$ 48 bilhões. E, a partir do quarto ano de vigência do fundo, R$ 62,9 bilhões (com base em valores de 2007). O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), criado em 1996, destinava R$ 35,2 bilhões anuais ao ensino fundamental.

A complementação da União para os estados com menos disponibilidade financeira também aumenta com o Fundeb. No Fundef, apenas Maranhão e Pará recebiam complementação do governo federal. Este ano, o Fundeb complementa os investimentos de mais seis estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O valor mínimo por aluno também aumenta. As séries iniciais do ensino fundamental recebiam R$ 682,60 por estudante ao ano no Fundef. Esse valor sobe para R$ 946,29.

Para a educação infantil, o projeto fixa índices mínimos para o cálculo do valor por aluno em cada modalidade desse nível no segundo ano de vigência do Fundeb. Atualmente, apenas 13% das crianças estão matriculadas na educação infantil. O Fundeb vai destinar verba também s creches comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público, que não eram contempladas no Fundef.

Fonte Jornal O POVO