Operadores de Justiça reforçam conhecimentos em Protecção dos Direitos da Criança

Operadores de Justiça reforçam conhecimentos em Protecção dos Direitos da Criança

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O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) realiza a partir do dia 18 de Junho de 2018, o Curso de Formação de Formadores em Protecção dos Direitos da Criança.

O curso enquadra-se na execução do Programa da Justiça para Criança, implementado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com o apoio do UNICEF e o financiamento da União Europeia.

A cerimónia de abertura acontece no dia 18 de Junho, palas 17H00, no INEJ, e contará com a presença do Secretário de Estado para Justiça, Orlando Fernandes  , representantes da União Europeia, do UNICEF, e outros actores afectos ao sector da justiça.

O curso será realizado em parceira com a Universidade Comillas (Madrid-Espanha) e terá como enfoque, estratégias pedagógicas de formação sobre os direitos das crianças. A formação é destinada a operadores judiciais angolanos que já participaram do primeiro e do segundo Curso de Protecção Jurisdicional dos Direitos das Crianças realizados em 2015 e 2016.

A iniciativa contará com a participação de 41 operadores judiciais, entre Juízes Presidentes dos Tribunais Provinciais e Juízes de Direito, Magistrados do Ministério Público, Técnicos Superiores do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, do Interior e da Acção Social, de diversas províncias do país.

No final do curso prevê-se que os participantes dos diversos sectores estejam mais capacitados no exercício das suas funções fiscalizadoras e de controlo do princípio da legalidade de todas as crianças que entram em contacto com o Sistema Judicial - enquanto vítimas e/ou testemunhas de crime ou quando se encontram alegadamente em conflito com a lei ou como punição de todos os actos de violência praticados contra a criança.

UNICEF Angola