Brasil inicia ano com novos avanços na área de biocombustíveis

Os programas voltados a estudos e utilização de biocombustíveis ganharam novo fôlego na entrada do ano. Além da inauguração, hoje (22), do Laboratório de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CBTE), em Campinas (SP); a partir do último dia 1º, passou a ser obrigatória a mistura de 5% de biodiesel (B5) em todo óleo diesel consumido no Brasil, exceto óleo diesel marítimo. As iniciativas fazem parte da política pública do governo Federal de buscar alternativas limpas e renováveis de produção e de uso de energia no território nacional.

As ações de implementação dessas fontes de energia, com origem biológica, ganharam popularidade em todo o mundo diante da necessidade de alternativas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Além de diminuir a dependência em relação a combustíveis fósseis e possibilitar o fortalecimento da economia pelo aumento do uso de produtos agrícolas.

O biodiesel é obtido a partir da reação química de óleos ou gorduras, de origem animal ou vegetal. A produção pode utilizar matérias-primas, como o óleo de mamona, soja, dendê, girassol, algodão etc. O combustível substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivo (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções.

No Brasil, o diesel passou a ser misturado com biocombustível, de forma gradual, desde 2007, após a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e a aprovação da Lei 11.097/05. A legislação estabeleceu o percentual obrigatório de 5% de adição de biodiesel ao diesel. Para validar o uso da mistura B5 e assegurar ao consumidor final a manutenção da garantia de veículos e equipamentos, exigiu-se um Programa de Testes e Ensaios em Motores e Veículos com Biodiesel, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O trabalho teve a participação de outros ministérios, instituições de pesquisa e industriais. De acordo com o Coordenador de Ações de Desenvolvimento Energético do MCT, Rafael Menezes, as avaliações feitas atestaram a mistura. “Não houve problemas e nem restrições por parte das empresas e todas autorizaram o uso do B5. E os resultados subsidiaram o governo federal para antecipar a meta de utilização de 5%, que estava prevista para ser implantada só em 2013”.

O MCT lançou uma publicação consolidando os principais resultados dos testes e ensaios com biodiesel B5 realizados no âmbito da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. Os investimentos para o segmento também foram significativos. “Para se ter uma ideia, só de ações transversais de 2008/2009, oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em biodiesel, totalizaram R$ 40 milhões e já estão sendo executadas pelas suas agências – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT). Estas ações estratégicas foram dirigidas para solucionar os principais gargalos tecnológicos existentes na cadeia de produção e uso de biodiesel.

Vantagens
O biodiesel pode atuar ainda como excelente "aditivo verde" para o óleo diesel com baixos teores de enxofre, como o diesel S50, já utilizado nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e nas frotas cativas de ônibus de São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo estudo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cada litro da nova mistura B5 é capaz de diminuir em 3% a emissão de gás carbônico (CO²) na atmosfera, além de reduzir também a emissão de material particulado.

Para os atuais dados de mercado, a nova mistura deve gerar economia de divisas da ordem de US$ 1,4 bilhão/ano devido à redução das importações de óleo diesel.

Em 2009, a produção de biodiesel chegou a 1.291.800 bilhão de litros.

Programa
O PNPB é um programa interministerial do governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

Durante quase meio século, o Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel, promoveu iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. Por meio do Programa, o governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica e editou o marco regulatório do novo combustível.

Em 13 de janeiro de 2005 foi publicada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, altera Leis afins e dá outras providências.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República