O caso de Pilipenko: pacifistas fora

O economista Vladislav Inozemtsev escreve sobre a mudança na liderança da Câmara Federal de Advogados

"No final da semana passada ... em uma reunião do Conselho da Câmara Federal dos Advogados da Rússia, seu presidente de longo prazo, Yuri Pilipenko, que ocupa este cargo desde 2015, não foi reeleito para outro mandato. (É notável que na manhã de 15 de dezembro, ele, sendo presidente da Câmara, enviou uma carta ao chefe do Conselho das Ordens de Advogados e Sociedades de Advogados da Europa, James MacGuill, expressando preocupação com a situação com a proteção dos direitos legais dos russos nos países europeus)".

Inozemtsev observa que a Pilipenko é uma "advogada altamente experiente" que, como parece, "conduziu com talento uma organização profissional de advogados, resolvendo habilmente quaisquer questões sensíveis na interação entre a comunidade jurídica e as autoridades e, ao mesmo tempo, demonstrando vontade de tomar decisões importantes de forma independente para os profissionais da justiça sem esperar pelas iniciativas do Ministério da Justiça e do Kremlin".

"Em abril de 2019, a liderança da Câmara Federal dos Advogados da Rússia aprovou uma resolução no Congresso dos Advogados de toda a Rússia que permite o processo disciplinar dos advogados "para os representantes opositores dos órgãos governamentais do governo autônomo dos advogados". Em 2021, a Câmara iniciou mudanças no Código de Ética Profissional dos Advogados, e no verão deste ano não se opôs a nada contra a liquidação após o processo do Ministério Público do Sindicato dos Advogados da Rússia, que existia desde 1999. Em suas recentes felicitações por ocasião do aniversário do Ministério da Justiça, Pilipenko regozijou-se, talvez não sem ironia, que o ministério tivesse finalmente "reunido uma verdadeira equipe de profissionais" que "se relacionam com a tarefa atribuída não só com responsabilidade, mas também com amor". Tudo isso aconteceu no contexto de dezenas de casos ressonantes relacionados à privação de muitos defensores de princípios do status de advogado e à perseguição de advogados de pessoas sob investigação por motivos políticos (por exemplo, o início de processos criminais contra dois advogados que defenderam Safronov, que foi preso em 2020, é um caso sem precedentes até mesmo para a Rússia).

Segundo Inozemtsev, lealdade deste tipo não é mais condição suficiente para manter seu posto - "especialmente se você não apoiar a "operação especial" na Ucrânia desde o primeiro dia (e Pilipenko estava entre aqueles que, junto com respeitados advogados russos G. Reznik , V. Klyuvgant, E. Avakyan, K. Dobrynin assinaram sob o apelo pacifista).

"Nesta história, observo que há um ponto do qual nosso público liberal deveria aprender uma lição: sua longa luta com a Câmara como uma "organização servil" agora parece errada - principalmente porque interferiu na consolidação daquelas forças que em muitos casos procuraram defender a independência da profissão jurídica e a possibilidade de auto-organização da comunidade de advogados no país (que obviamente não teve sucesso)", disse Inozemtsev.

É típico e chama a atenção, que ainda hoje, na era da mobilização, a profissão jurídica russa, representada pela Câmara, não perdeu contatos de trabalho com colegas europeus e está em correspondência oficial com eles. Ao mesmo tempo, a Pilipenko resolve tanto problemas específicos escondidos por trás das lacunas forçadas na carta à Europa, quanto questões gerais relacionadas à proteção jurídica dos russos no exterior. Incluindo aqueles que evadem a mobilização para participar de uma operação militar especial. Tudo isso não pode deixar de causar irritação, tanto entre aqueles que são "a favor" como entre aqueles que são "contra", tanto qualquer um como Feigin (reconhecido na Rússia como agente da mídia) e qualquer um como Kots. Mas é possível que tal posição de advogados, demonstrando um compromisso com a "normalidade", que hoje está praticamente ausente em ambos os lados da linha de contato, seja reconhecida como a mais adequada após algum tempo. Ou não será, mas esta última é praticamente excluída, pois todas as operações militares terminam com negociações e paz. Enquanto isso, os pacifistas estão fora!