Liberdade para os presos políticos palestinos nas prisões de Israel

Liberdade para os presos políticos palestinos nas prisões de Israel

No dia 17 de Abril, Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos, reclamamos a libertação imediata dos combatentes da liberdade aprisionados nas cadeias israelitas.

Israel, que desde a sua fundação recorreu a uma brutal repressão para sufocar a resistência dos palestinos, ocupou em 1967 o que restava da Palestina histórica: a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e a Faixa de Gaza. Desde então, as directivas militares de Israel criminalizam qualquer forma de oposição à ocupação, e os sucessivos governos israelitas fizeram da detenção um instrumento central das suas políticas de repressão dos palestinos.

O número de palestinos que passaram pelo sistema penal israelita é estarrecedor: 10 000 presos desde 2015, 850 000 desde 1967 e um milhão desde 1948. Em Fevereiro de 2019, havia nas cadeias israelitas 5440 presos políticos palestinos, incluindo 493 a cumprir sentenças de mais de 20 anos de prisão e 540 condenados a prisão perpétua.

Os menores não são poupados. Desde 2000, pelo menos 8000 menores palestinos foram detidos, interrogados e acusados pela justiça militar israelita.

A detenção administrativa, sem julgamento nem acusação, permite ao exército israelita deter uma pessoa por um período de até 6 meses, renovável indefinidamente. Neste momento estão em detenção administrativa 497 palestinos, incluindo 3 deputados.

A tortura é prática corrente. Os presos vêem dificultado o contacto com as suas famílias e são alvo de negligência médica e de frequentes humilhações e maus tratos.

Os presos políticos palestinos estão encarcerados por exercerem o direito legítimo de resistência à ilegal ocupação israelita e por lutarem pela dignidade e liberdade do seu povo, e a sua libertação é parte indissociável de uma solução da questão palestina conforme com a justiça e o direito internacional.

Ao mesmo tempo, os presos políticos palestinos são uma das manifestações mais evidentes da continuada violação dos direitos humanos dos palestinos por Israel.

Não podemos calar a nossa indignação perante a complacência com esta realidade.

A União Europeia deve pôr fim ao Acordo de Associação com Israel, que afirma que o respeito pelos direitos humanos e os princípios democráticos constituiem um elemento essencial do dito Acordo.

O governo português deve reconhecer o Estado palestino independente nas fronteiras de 1967, tendo Jerusalém Oriental por capital, com uma solução justa da questão dos refugiados, de acordo com as resoluções da ONU e com a recomendação da Assembleia da República.

A causa da libertação dos presos palestinos nas cadeias de Israel, a luta do povo palestino pela dignidade, pela terra, pela liberdade, por um Estado independente, merece e contará sempre com a nossa solidariedade.

Liberdade para os presos políticos palestinos nas cadeias de Israel!

Liberdade para a Palestina!

17 de Abril de 2019

Organizações subscritoras:

• Associação Abril
• Associação Água Pública
• Associação Intervenção Democrática - ID
• Associação Iúri Gagárin
• Centro Social Autogerido A Gralha
• Colectivo COL.A.PSO (Porto)
• Colectivo GERA - Revista Erva Rebelde
• Colectivo Mumia Abu-Jamal
• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
• Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI
• Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
• Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
• Conselho Português para a Paz e Cooperação
• Cooperativa Mula
• Djass - Associação de Afrodescendentes
• Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
• Fiequimetal - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - CGTP-IN
• Fundação José Saramago
• GAP - Grupo Acção Palestina
• Inter-reformados - CGTP-IN
• Jornalismo de Causas
• Movimento Democrático de Mulheres
• Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
• Organização dos Trabalhadores Científicos
• SOS Racismo
• Tribunal - Iraque
• TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo
• Um Activismo por Dia
• União dos Sindicatos de Setúbal - CGTP-IN

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Flávio Gonçalves

Crítica Literária e Discográfica | Análise | Jornalismo Freelance | PRAVDA.ru

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Revisão, Edição, Tradução e Coordenação Editorial | Consultoria Diplomática 

Proofreading, Publishing, Translation and Editorial Coordination | Diplomatic Advisor 

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