Empresas e direitos humanos no Brasil

Empresas e direitos humanos no Brasil: do caso palestino a um paradigma universal e efetivo

Dia 24 de Março 2016

Sindicato dos Bancários, São Paulo

Convidamos todas e todos para um seminário, impulsado pela Campanha Stop the Wall e o Comitê Nacional Palestino do Movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções - BDS (BNC) juntamente com movimentos sociais e organizações parceiras, para que discutamos o contexto atual e as perspectivas de ação e estratégia conjunta, nos marcos jurídicos e políticos, em relação às conexões entre empresas com atividades ou conexões com graves violações de direitos humanos no Brasil e no mundo.

A responsabilidade das empresas em relação a violações de direitos humanos e direito internacional é um tema latente na atualidade: da participação de empresas nos crimes contra a humanidade perpetrados nas ditaduras latino-americanas ao apartheid sul-africano, da exploração de recursos do Saara Ocidental ocupado pelo Marrocos aos crimes ambientais e atividades extrativistas, do trabalho análogo a escravidão, o tráfico de pessoas e restrições migratórias que acomete migrantes e refugiados pelo mundo à indústria bélica que se expande com as "guerras" contemporâneas e o papel das corporações midiáticas nestes contextos.

No caso Palestino em particular, o Governo brasileiro tem tomado uma serie de posicionamentos desencorajando transações financeiras e comerciais, investimentos, ou outras atividades relacionadas aos assentamentos. Também a nível internacional, como na última Cúpula dos BRICS em Ufa, quando se insistiu sobre "a necessidade da adesão universal aos princípios e normas de direito internacional em sua inter-relação e integridade, descartando o recurso a 'critérios duplos' e evitando que os interesses de alguns países sejam colocados acima dos de outros".

Tratam-se, sem dúvida, de posicionamentos que refletem as obrigações constitucionais e internacionais do país, mas que convivem com uma realidade contraditória. Tanto o setor privado, quanto o público, inclusive ao nível das autoridades locais, contradizem cotidianamente posicionamentos e obrigações do estado brasileiro de responsabilizar empresas por violações de direitos humanos. Faz-se necessário transversalizar e efetivar o respeito aos posicionamentos e normativas que já existem, superando a mera retórica,  assim como estabelecer novos mecanismos que assegurem a não cumplicidade e não permitam o estímulo econômico a violações do direito internacional e dos direitos humanos no âmbito empresarial.

Programa

Mesa 1: Empresas e direitos humanos: o caso palestino (9:30 - 11:00)

a.    Violações israelenses de direitos humanos e o marco jurídico internacional e nacional brasileiro respeito às relações comerciais  (15min)

b.    As posições brasileiras em relação ao comércio com Israel, incl. acordos de cooperação existentes, e posições políticas (15min)

c.    Práticas e tendências de comércio com Israel a nível público (local e federal) e de empresas privadas a nível internacional (15 min)

Debate

a.    Quais os passos a dar com o que já temos no marco da responsabilidade de empresas e as obrigações e posicionamentos já existentes sobre o caso palestino?

b.    Quais são os materiais, pesquisas que precisamos?

Pausa

Mesa 2: Rumo a um paradigma universal e efetivo (parte 1) (11:15 - 12:00)

Outros casos e iniciativas que visam coibir a complicidade empresarial com violações dos direitos humanos

a.    O Tratado dos Povos (15 min)

b.    África do Sul (15 mins)

c.    Sahara Occidental (15 mins)

Almoço (12:00 - 13:00)

Mesa 2: Rumo a um paradigma universal e efetivo (parte 2) (13:00 - 15:00)

Outras experiências e políticas públicas que responsabilizam empresas envolvidas em violações dos direitos humanos

a.    Ditaduras na América Latina (15min)

b.    Migrantes e refugiados (15min)

c.    Empresas extrativas, espoliação e crimes ambientais (15min)

d.    Papel das empresas da área da comunicação nas violações de direitos humanos (15 min)

Debate

a.    Quais são as iniciativas que podemos desenvolver em conjunto para fazer avançar o debate sobre a responsabilidade das empresas e as obrigações de atores públicos e privados em relação a graves violações de direitos humanos?

b.    Quais objetivos concretos podemos ter e que campanhas estratégicas podemos desenvolver?

Encaminhamentos (15:00 - 16:00)

Sindicato dos Bancários, São Paulo

R. Tabatinguera, 192 - Centro, São Paulo

Palestinian Stop the Wall Campaign - International outreach

Palestinian Land Defense Coalition - International outreach

Palestinian Boycott, Divestment and Sanctions National Committee (BNC) - Secretariat member