Estado de Justiça": muçulmanos anticapitalistas da Turquia

Populares desde a refeição coletiva que marcou o fim do jejum do Ramadan (iftar) organizada na rua como um dos eventos da praça Gezi em Istanbul na primavera de 2013, os muçulmanos anticapitalistas põem em discussão não só o sistema econômico, mas também a governança política da Turquia e do Oriente Próximo. 

Convencidos de que nem o teocratismo nem a laicismo são sistemas adaptados àquela parte do mundo, eles propõem uma terceira via que chamam de "Estado de Justiça".

O ideólogo dos muçulmanos anticapitalistas é İhsan Eliaçık. Militante na juventude do movimento Akıncı gençler (Jovens Cavaleiros), Eliaçık separa-se em 2003 de seus antigos companheiros de caminho - que hoje estão no poder -, para conduzir sua própria reflexão sobre o Islã e a sorte da Turquia. Propõe então o conceito do "Islã Social", revolucionário, democrático e liberal, que ele opõe ao Islã puramente metafísico. Esse Islã espiritual, que não tem qualquer efeito direto sobre a vida social e quotidiana dos homens, não passaria de vetor de superstições e tradições erradas. Com o objetivo de corrigir o que considera como ideias recebidas, e de trazer à luz a mensagem divina, em 2003 Eliaçık publica sua própria tradução do Corão, que intitula "O Corão vivo" ("Yaşayan Kur'an"). Declara que busca dar destaque ao caráter atemporal e universal do livro santo do Islã, e fazer um livro de referência para a vida cotidiana. 

Para Eliaçık, marxismo e Islã não são incompatíveis. Estabeleceu uma correlação entre (i) as noções de propriedade, enriquecimento, doação, esmola e juro que aparecem frequentemente citados no Corão e (ii) as noções de material, propriedade, capital, dinheiro e trabalho que aparecem em O Capital de Karl Marx. Se, para Eliaçik, o socialismo e o comunismo são conciliáveis com o Islã, o mesmo não se pode dizer do capitalismo. 

Por isso os muçulmanos anticapitalistas criticam, em todas as suas manifestações, o que chamam de "Abdestli kapitalizm" ("capitalismo purificado"). Essa expressão denuncia a nova burguesia muçulmana, que mascararia o capitalismo sob vestes da religião. Atualmente, o alvo dessas críticas é o Partido Justiça e Desenvolvimento (tu. AKP) atualmente no poder, democrata conservador. Esses novos muçulmanos burgueses, ex-companheiros de estrada de Eliaçık e que partilhavam o ideal de um "islã sem fronteiras e sem classes", segundo ele, ter-se-iam separado, para criar nova classe, cuja "ideologia" se resumiria ao conformismo e ao carreirismo.

Resolução pacífica dos conflitos

A denominação "muçulmanos capitalistas" para designar o homem e seus partidários pode contudo ser enganosa ou, no mínimo, incompleta. De fato, não só a governança econômica foi posta em questão, mas também a governança política, e isso num quadro de conflito interno. Eliaçık utiliza a questão das minorias étnicas e especialmente a questão curda para expor sua concepção de Estado. 

Para remediar o que chama de "problema de justiça e de igualdade" e para evitar que a Turquia seja convertida em "presa, para o imperialismo", Eliaçık propõe fazer da Anatólia um "Estado de Justiça" ("adalet devleti"), similar ao "sistema justo" ("adil düzen") formulado por Necmettin Erbakan nos anos 1990: um sistema islamista que repousa sobre a paz, a justiça e a liberdade das pessoas de todas as confissões, de todas as origens étnicas e de todos os níveis sociais. Por isso, faz referência à história da localização da Pedra Negra no muro da Kaaba em Meca. O conflito entre as tribos que se consideravam todas as mais legítimas para fazê-lo foi resolvido graças à arbitragem do Profeta Maomé. Esse evento seria um símbolo de lealdade e representaria um modelo para a resolução dos conflitos que se veem no Oriente Médio e principalmente na Turquia.

Mas a igualdade das religiões parece comprometida, pelo menos por hora, uma vez que Eliaçık não prevê que se excluam os valores sociopolíticos do Islã desse seu suposto novo Estado.⁴  Nesse sentido, não se trata concretamente de Estado neutro. Ele sugere que se analisem profundamente quatro eventos cruciais:

- o "pacto dos virtuosos" (hilf al-fudul), firmado entre vários clãs coranistas alguns anos antes da missão do Profeta, depois de um conflito brotado de uma transação não equitativa; 

- o pacto de Medina, ou Constituição de Medina: concluído em 622 do calendário da Hégira, o pacto de Medina é texto assinado pelos coranistas e medinenses. Ali se fixam as leis sobre as liberdades individuais, a segurança, a defesa e a justiça entre tribos;

- o último sermão do Profeta (khutba al-wada), pronunciado quando da última peregrinação a Meca, e cujo tema principal é a questão dos direitos do homem, como liberdade de culto, igualdade e segurança;

- a revelação corânica, para compreender o ideal político-social do Profeta Maomé.

Para o confederalismo democrático 

Cidade-estado constituída em torno da noção de "Umma" - não definida no sentido atual de "comunidade muçulmana", mas "de cidadãos" -, o pacto de Medina representaria união sociopolítica, não união religiosa, e se apresentaria portanto como modelo do Islã democrático, e a Ummaencarnaria o que hoje se define como o confederalismo democrático.

Noção introduzida na Turquia por Abdullah Öcalan, líder do Partido dos Trabalhadores do Curdistão [cur. PKK], o confederalismo democrático representa uma administração política não estatal. Nascido da vontade de promover a liberdade e a autonomia do povo curdo, sem contudo questionar as fronteiras políticas da atual Turquia, o confederalismo democrático é, para Öcalan, o paradigma da "modernidade democrática" contra a "modernidade capitalista". Ele considera o nacionalismo e o estado-nação como fonte dos problemas do Oriente Médio, e opõe-se por isso à criação de um estado-nação curdo. 

A resolução do problema curdo na Turquia, sem recorrer ao estado-nação e ao sistema capitalista seria, assim, um dos fatores-chaves para resolver os problemas do Oriente Médio.⁶

O pacto de Medina ganhou importância na Turquia, sobretudo depois do Congresso Democrático dos Povos (Halkların demokratik kongresi), realizado em Diyarbakir em maio de 2014, por iniciativa de Ökcalan e com participação e apoio do Partido Democrático dos Povos (cur.HDP)⁷. Em 2011, Eliaçık já convidara o Partido Paz e Democracia (cur.BDP) e o PKK a considerarem a religião no processo de resolução do conflito e a participarem da propagação do Islã revolucionário. Convidara dirigentes e militantes do movimento curdo a aceitarem o Islã como realidade social, mesmo no caso de alguns deles não serem muçulmanos.

Apoio ao Partido Democrático dos Povos (cur. HDP)

Mesmo declarando que não tinha intenção de engajar-se ativamente na política, Eliaçık jogou abertamente todo seu peso a favor do HDP - que considera como o partido mais próximo de seus ideais, em termos de igualdade religiosa, étnica, confessional, mas também quanto à igualdade entre homens e mulheres e a igualdade econômica. Além disso, adota discurso sem precedentes sobre a posição de Abdullah Öcalan na solução do problema curdo. 

Para Eliaçık, o movimento curdo deveria ampliar sua visão - o que parecia irrealizável, enquanto o líder deles estivesse preso. A solução portanto seria libertar Öcalan para concretizar o projeto de confederalismo democrático e construir uma sociedade pluralista baseada no consentimento de cada um. Consciente de não ser bem acolhido por correligionários e compatriotas, justifica suas ideias com uma remissão à surata Ar-Rum do Corão:

30.21 . "Entre os Seus sinais está o de haver-vos criado companheiras da vossa mesma espécie, para que com elas convivais; e colocou amor e piedade entre vós. Por certo que nisto há sinais para os sensatos."

30.22 . E entre os Seus sinais está a criação dos céus e da terra, as variedades dos vossos idiomas e das vossas cores. Em verdade, nisto há sinais para os que discernem (Corão 30: 21-22).

Os muçulmanos capitalistas ainda não parecem, por hora, ser levados muito a sério. São criticados, de um lado, por falta de profundidade intelectual, e, de outro, por um engajamento considerado utopista. Mas, mesmo assim, a presença deles na paisagem político-religiosa pesa a favor da diversificação do discurso islâmico.

26/10/2015, Orient XXI, Ayşe Akyürek, Ancara

Sobre a autora:

Ayşe Akyürek é doutoranda em Ciências da Religião na École Pratique des Hautes Études (EPHE), Paris, e bolsista do Institut Français d'Études Anatoliennes, Istanbul. Sua tese de doutoramento estuda a reinvenção, no século 21, da Mevleviye (Ordem Mevlevi de Konya, criada por Jalal al-Din Rumi no século 12), intitulada Pratique de la musique et de la danse soufie par les femmes : La modernisation des rituels à travers le ney et le semâ à Paris et à Istanbul ".